Nesta terça-feira (21/08), o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) entregou 63 títulos de domínio às famílias de agricultores do município de Lajedo. A solenidade que ocorreu no Centro de Convivência do Idoso (CCI), às 10h, teve como objetivo garantir juridicamente a posse da terra aos beneficiários.
A entrega de títulos de domínio é o resultado do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, e representa o resultado das ações do Estado, na área de Regularização Fundiária. A execução envolve etapas que tem como foco promover a organização territorial das áreas ocupadas.
“Os títulos de domínio simbolizam o compromisso do Governo de Pernambuco para garantir às famílias rurais a permanência na terra, gerando segurança jurídica da posse do imóvel e a oportunidade de acessarem diversas políticas públicas de desenvolvimento. E as ações de Regularização Fundiária serão ampliados, por meio da execução do novo convênio firmado entre o Estado e a União para beneficiar mais 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú”, afirmou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão dos títulos de domínio, resultando na segurança jurídica.
Estiveram presentes na solenidade, o presidente do Iterpe e a equipe da Unidade Regional do órgão em Garanhuns, o secretário de governo de Lajedo, Alexandre Alves; o secretário de Agricultura do município, Diogo Quintino; o Gerente de Regularização Fundiária do Iterpe, Jailson Pacheco e a vice prefeita de Lajedo, Lêda Amorim.