Um dos grandes programas do deputado Mendonça Filho como ministro da Educação, o Educação Conectada, foi aprovado nesta quinta-feira (13/12), no Plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto cria a Política de Inovação com o objetivo de apoiar as escolas na universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica. A matéria será enviada ao Senado.
O programa Educação Conectada foi lançado pelo Presidente Michel Temer e o então ministro, Mendonça Filho, em novembro de 2017, quando o projeto de lei que transforma o programa em política pública seguiu para a Câmara. “Para termos qualidade no ensino, precisamos ter uma base comum bem definida, professores bem formados, preparados e valorizados, e tecnologia que proporcione aquilo que o mundo desenvolvido já alcançou. É justamente a intenção desse projeto: queremos que a infraestrutura avance, garantindo conectividade com a internet que vem de fora e com a distribuição dos sinais dentro da escola”, enfatizou Mendonça Filho.O projeto segue agora para votação no Senado.
Segundo o presidente da comissão, Carlos Aleluia (DEM), o Educação Conectada é da maior relevância por conectar as escolas ao mundo. “Quero agradecer pela aprovação pacífica desse projeto sobretudo num momento em que sem conexão não há caminho para a educação”, reforçou. O texto foi aprovado com oito emendas incorporadas, uma delas, permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para instalação, ampliação ou atualização de redes de comunicação de voz e de dados, em especial o acesso à internet de alta velocidade em escolas públicas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais.
Para Mendonça Filho, que quando ministro implantou o Novo Ensino Médio, a política de Fomento as Escolas em Tempo Integral, o Novo Fies e a entrega da primeira Base Nacional Comum Curricular do País, aprovação do Educação Conectada representa mais um compromisso cumprido a favor da educação. “A aprovação atende uma das necessidades fundamentais da educação. O acesso a internet é um instrumento de ampliação do conhecimento”, destacou.
Segundo o projeto apresentado por Mendonça Filho ao presidente da república, em 17 de novembro de 2017, 64% das escolas pesquisadas pelo MEC possuem velocidade limitada de conexão, 66% das escolas apontaram que a velocidade insuficiente na conexão é o principal entrave para o uso pedagógico da internet e tecnologias educacionais, 42% delas informam que a principal razão de não possuírem conexão de internet se deve ao fato de não possuírem recursos financeiros suficientes.
A criação de uma política para universalizar o acesso à internet nas escolas públicas para o uso pedagógico está prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).Essa política será executada em articulação com outros programas apoiados técnica ou financeiramente pelo governo federal e destinados à inovação e à tecnologia na educação.