Os promotores de Justiça de Defesa da Saúde que atuam nas cidades da 2ª Circunscrição Ministerial se reuniram, em 1º de dezembro, na Promotoria de Justiça de Petrolina, para discutir, junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop Saúde), os dados trazidos pelo projeto institucional Fiscalizando a Atenção à Saúde Básica. A conversa trouxe informações sobre os problemas comuns às cidades do Sertão do São Francisco e apontou iniciativas que os membros do Ministério Público deverão adotar para cobrar dos prefeitos a melhoria nos serviços básicos de saúde.
O coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares, destacou que o projeto do MPPE conseguiu, com o acesso a dados encaminhados pelas Secretarias Municipais de Saúde, obter um panorama da atenção básica em cada município no período entre 2013 e 2016, que resultou em um relatório circunstanciado. “Diante da má perspectiva de melhoria da situação da saúde no Brasil, o MPPE precisa de organização e união como ferramenta fundamental para a atuação dos promotores de Justiça”, defendeu.
Ficou acordado que a primeira iniciativa a ser adotada pelos promotores de Justiça da região será enviar o relatório aos secretários de Saúde, destacando o que precisa ser ajustado pelo poder público para acompanhar a melhoria no serviço. Outro ponto a ser exigido pelos membros do MPPE é a aplicação dos recursos da saúde, no mês de março de 2018. No caso de serem identificadas irregularidades, cada promotor vai abrir procedimentos específicos para atacar os problemas, ponto a ponto.
Uma das prioridades identificadas na reunião e que será alvo de acompanhamento pelo MPPE é a cobertura da Estratégia da Saúde da Família, visto que a atenção básica é atribuição dos municípios. O ideal é que cada equipe atenda a uma média de três mil habitantes. Dessa maneira, o número correto de equipes será o total de moradores de determinada cidade dividido por três mil.
Como complementaridade aos serviços básicos de saúde, os participantes da reunião acordaram em estimular o fortalecimento da regionalização de atendimentos, em especial na assistência obstétrica, onde Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio possuem maternidades e poderiam absorver os casos de risco habitual, a fim de aliviar a sobrecarga de Petrolina, onde está centralizado o atendimento de alto risco. “É fundamental que os promotores induzam os gestores para pactuarem com os órgãos governamentais a fim de prestar um bom serviço. A região é campeã em mortalidade infantil”, apontaram os promotores de Justiça.
Como deliberações finais, os promotores de Justiça se comprometeram a oficiar os prefeitos para que enviem ao MPPE os Planos Municipais de Saúde para o quadriênio 2018-2021; requisitar aos secretários de Saúde atualização dos dados que deram origem ao relatório regional; e notificar a superintendência do Hospital Universitário de Emergência e Traumas de Petrolina para que informe a classificação dos pacientes, a fim de que o MPPE acompanhe o procedimento para atenção de urgência e emergência em Petrolina.
Além do coordenador do Caop Saúde, participaram da reunião os promotores de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho (Petrolina); Rosane Moreira Cavalcante (Santa Maria da Boa Vista e Orocó); Carlan Carlo da Silva (Lagoa Grande); Tanúsia Santana da Silva (promotora de Justiça substituta de Petrolina), além da médica e analista ministerial Maria Helena da Costa.
Fonte: MPPE