O placar foi apertado (6 x 5), mas atendeu plenamente às expectativas dos brasileiros que acreditam e querem seguir acreditando no Judiciário: o Conselho Nacional de Justiça continuará com poderes para investigar os magistrados. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento precedido de longo e apaixonado debate público sobre a questão.
De um lado, estiveram os defensores das prerrogativas do CNJ, animados pelos posicionamentos da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho. Ela apertou o Judiciário abrindo investigações em 22 Tribunais, espalhando brasa para todos os lados. A posição da ministra foi abraçada pela OAB.
Do outro, estiveram os defensores da tese de limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, à frente a Associação dos Magistrados Brasileiros e as entidades que congregam os juízes em todo o país. Ambos os lados se apegaram a argumentos sólidos e convincentes em apoio às suas teses.
Quem acompanhou, de fora, o debate sobre o papel do CNJ deve ter ficado intrigado com a resistência das entidades representativas dos magistrados à fiscalização do CNJ. Por que essas entidades quiseram tirar do Conselho a sua função constitucional de controlar o Judiciário? O que os magistrados teriam a esconder?
A própria AMB informou que os acusados de desvio de conduta não chegam a 0,2% dos magistrados. O esperado era que, diante disso, apoiasse incondicionalmente as investigações do CNJ, até para ajudar a separar o joio do trigo, e buscar punição exemplar para os que sujam a toga com suas falcatruas.
De um lado, estiveram os defensores das prerrogativas do CNJ, animados pelos posicionamentos da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho. Ela apertou o Judiciário abrindo investigações em 22 Tribunais, espalhando brasa para todos os lados. A posição da ministra foi abraçada pela OAB.
Do outro, estiveram os defensores da tese de limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, à frente a Associação dos Magistrados Brasileiros e as entidades que congregam os juízes em todo o país. Ambos os lados se apegaram a argumentos sólidos e convincentes em apoio às suas teses.
Quem acompanhou, de fora, o debate sobre o papel do CNJ deve ter ficado intrigado com a resistência das entidades representativas dos magistrados à fiscalização do CNJ. Por que essas entidades quiseram tirar do Conselho a sua função constitucional de controlar o Judiciário? O que os magistrados teriam a esconder?
A própria AMB informou que os acusados de desvio de conduta não chegam a 0,2% dos magistrados. O esperado era que, diante disso, apoiasse incondicionalmente as investigações do CNJ, até para ajudar a separar o joio do trigo, e buscar punição exemplar para os que sujam a toga com suas falcatruas.
Imagina-se que a AMB, as demais entidades representativas dos magistrados e os próprios Tribunais não precisam temer o CNJ, afinal, como enfatiza a Associação dos Magistrados do Brasil, a esmagadora maioria dos juízes é decente e cumpre o seu ofício com denodo. Quem deve por as barbas de molho são os que fogem desse perfil.
A manutenção dos poderes do CNJ, na decisão histórica do Supremo, fortalece, sobretudo, a Justiça brasileira.
A manutenção dos poderes do CNJ, na decisão histórica do Supremo, fortalece, sobretudo, a Justiça brasileira.
Zózimo Tavares
Zózimo Tavares | zozimotavares@ig.com.br