A proposta de Reforma da Previdência Social, as experiências previdenciárias mundo afora, as mudanças no sistema de Seguridade Social e, sobretudo, a retirada de direitos históricos dos trabalhadores foram temas da uma grande audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (25). A reunião foi presidida pelo vereador João da Costa (PT), autor da proposição, e reuniu o senador Humberto Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT), o consultor Francisco Alexandre, a dirigente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Andrea Batista, além de movimentos sociais e a sociedade civil.
De acordo com João da Costa, com o compromisso de defender uma previdência pública para todos, os próximos passos é reativar a frente parlamentar contra a Reforma da Previdência da Câmara do Recife, cujo objetivo é aprofundar as discussões sobre o tema. Em outra frente de trabalho, o vereador vai levar a audiência pública para as comunidades da capital pernambucana, no intuito de esclarecer informações sobre as propostas do governo federal. No âmbito municipal, a partir do texto que for aprovado no Congresso Nacional, os vereadores também deverão se debruçar sobre o sistema previdenciário municipal.
“Essa reforma da Previdência, se passar, vai condenar nossa população a nunca se aposentar. As pessoas vão morrer e nunca vão ter acesso a um benefício digno, que garanta condições para envelhecer com saúde. Por isso, vamos reativar a frente parlamentar na Câmara em defesa de uma previdência pública, discutir a Previdência municipal e realizar audiências nas comunidades do Recife. Vamos levar à população informações do que realmente é esse ‘pacote de maldades’ do governo Jair Bolsonaro”, afirmou João da Costa.
“Após esse trabalho, vamos externar à bancada federal a opinião do povo do Recife e disponibilizar todos os meios para que todos os cidadãos possam expressar aos deputados e senadores pernambucanos suas posições em relação à reforma da Previdência”, completou o vereador do Recife.
Para o senador Humberto Costa, a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro é cruel. “É mais do que uma mudança na Previdência, é o próprio desmonte do sistema de Seguridade Social. Por isso, a mobilização contra o projeto é tão importante. É fundamental conversar com a população e esclarecer o que estar por trás desse projeto. Por isso, ações como essa audiência pública são tão importantes. As manifestações da semana passada também foram muito significativas. Não vamos permitir que o governo acabe com a vida das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice”, disse.
A deputada federal Marília Arraes frisou que debates como o de hoje “são essenciais para que a população possa conhecer mais profundamente os perigos que essa reforma representa aos direitos e conquistas, como o fim da aposentadoria e da seguridade social”.
MUDANÇAS PROFUNDAS – O consultor Francisco Alexandre detalhou em números as profundas mudanças na Previdência Social, propostas pelo governo federal. Segundo o especialista, o texto da União retira uma série de direitos, muda o conceito de Previdência e traz um modelo que, em todo o mundo apenas três países hoje utilizam – a Previdência com capitalização. “As mudanças implicam em muito aperto nas conquistas das pessoas. O modelo proposto é a da Previdência como um negócio”, explicou.
Fotos: Leo Caldas/Divulgação