Gestão fiscal difícil em 96% das cidades de Pernambuco

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A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. Mesmo sabendo que a melhora das contas depende de um conjunto de ajustes e reformas, as cidades não fazem o dever de casa e esbarram na falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, no elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e no baixo volume de investimentos – principais indicadores que influenciam o resultado. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), realizado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Recife teve situação fiscal classificada como difícil, enquanto Triunfo apareceu no topo do ranking entre as cidades do Estado com melhor saúde fiscal.

Segundo o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF. Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados, além de Triunfo (0,6895 ponto), são Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira. Isso porque, todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados. A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhuns (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde a 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil. Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão (17,6%) em crelação a 2015, impulsionadas, principalmente, pela Liquidez.

Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do País. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado. Na análise do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o impacto desse controle está na rejeição das contas. “Espero que o cenário mude, já que boa parte da gestões mudou”, sinalizou.

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