Governo atende apelo de Fernando Bezerra e Camex vai aumentar imposto sobre cebola importada

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08.11.17_Anace_cebola_1

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu, na noite da última terça-feira (5), aumentar a taxação da cebola importada. A medida, que beneficiará a produção brasileira do produto, foi reivindicada pela Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto ao governo federal.

A partir da decisão da Camex, a cebola importada – especialmente, da Holanda – entrará na Lista de Exceções à Taxa Externa Comum (Letec), com tarifa de 25%. Atualmente, incide sobre o produto a Taxa Externa Comum (TEC), no percentual de 10%.

“Foi fundamental a atuação do senador Fernando Bezerra na mobilização de diferentes órgãos do governo – especialmente, dos ministérios da Agricultura e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) – para que o nosso apelo fosse atendido pela Camex (cuja secretaria-executiva integra a estrutura do Mdic)”, afirma o presidente da Anace, Rafael Corsino. “Esta é uma vitória para milhares de agricultores e também para o país”, acrescenta.

Conforme destaca o presidente da Anace, o preço da cebola importada, já com todos os encargos e tributos, é menor que o custo de produção do produto nacional. “Uma competição desigual e notória, que realmente precisava ser corrigida em benefício dos consumidores e também dos agricultores familiares, que sobrevivem do cultivo da cebola e geram emprego e renda no campo”, ressalta Fernando Bezerra.

Para o atendimento da demanda dos produtores brasileiros, o vice-líder do governo no Senado conversou diretamente com os ministros da Agricultura (Mapa), Blairo Maggi, e do Mdic, Marcos Pereira. Bezerra Coelho também encaminhou ofícios aos ministros das sete Pastas que integram a Camex (Mapa, Mdic, Fazenda, Planejamento, Transportes e Relações Exteriores, além da Casa Civil). Tais medidas foram tomadas no último dia 8 de novembro, quando o senador recebeu, em audiência, dirigentes da associação.

NOVA TRIBUTAÇÃO – A resolução da Camex deverá ser publicada no Diário Oficial da União, nos próximos dias, com um escalonamento do percentual da Letec sobre a cebola importada: 25% em 2018, 20% em 2019, 15% em 2020 e 10% em 2021.

Segundo a Anace, que representa 350 mil trabalhadores deste segmento (85% deles integrantes da agricultura familiar), o custo atual de produção da cebola nacional é de R$ 16,75 por caixa de 20 quilos. Já a importação do produto holandês está em torno de R$ 14,83 (também por caixa de 20 quilos).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de cebola no país alcançou 1,6 milhão de tonelada, ano passado. Cerca de 15% deste volume é produzido no Nordeste, a segunda região maior produtora de cebola do país, atrás apenas do Sul.

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