Quem vive nas ruas sabe a importância de ter um benefício social aprovado. Nesta semana, um caso registrado pelas equipes da Prefeitura de Petrolina trouxe esperança para pessoas em situação de vulnerabilidade e que se encaixam no perfil social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O beneficio garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.
Em fevereiro deste ano, após receber orientação das equipes do Programa ‘Consultório na Rua’, coordenado pela Secretaria de Saúde, o senhor Jucelino Raimundo Barbosa, de 41 anos, foi informado que poderia se encaixar no perfil do BPC, pois foi diagnosticado clinicamente com esquizofrenia. Através do apoio da equipe do Centro POP, o morador de rua fez o levantamento de todos os documentos e se dirigiu para o INSS. Na última terça-feira (7), ele recebeu a notícia tão esperada: que seu benefício havia sido aprovado. A informação trouxe ânimo para ele e também para outras pessoas que desejam ter uma vida mais digna.
“O caso do senhor Jucelino foi o primeiro registrado este ano, acompanhado pelo Centro Pop. Existem mais duas pessoas assistidas por nossa equipe tentando o benefício e acreditamos que, a partir de agora, essa procura vá crescer e nós do Centro POP estamos aqui para auxiliá-los”, explica a supervisora do Centro Pop, Lilian Cavalcanti.
O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, destaca a importância dessas pessoas conhecerem seus direitos. “Nossas equipes são orientadas pela Gestão Municipal a acolher e, principalmente, prestar todos os esclarecimentos necessários para ajudar na reinserção social dessas pessoas. Muitas vezes elas desconhecem seus direitos, orientá-las é nosso dever”, pontua.
BPC – Para ter direito ao BPC é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.