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Bancada ruralista se articula para derrubar vetos de Temer ao Funrural

Postado em 11 de janeiro de 2018

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A decisão do presidente Michel Temer de vetar mais de 20 pontos do programa de renegociação das dívidas de produtores rurais, o chamado Funrural, gerou reações no Congresso. Mesmo em recesso parlamentar, deputados da bancada ruralista prometem se mobilizar para aprovar o texto sem alterações. Para isso, os congressistas precisam de maioria absoluta, tanto no Senado quanto na Câmara, para derrubar as mudanças feitas por Temer.

Um dos pontos vetados pelo presidente é o que concedia descontos de até 100% nas multas e encargos das dívidas. De acordo com o Planalto, se a medida fosse aprovada nesses termos, geraria mais despesas ao Tesouro Nacional, o que não estaria incluso na Lei Orçamentária.

A nova lei, sancionada nesta terça-feira (9), institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que compreende dívidas relativas à contribuição social dos trabalhadores do campo. Relatora da matéria na Câmara, a deputada Tereza Cristina (Sem Partido – MS) ressaltou aspectos positivos do Funrural.

“Quanto aos adquirentes, eu acho que houve um ganho de 0,3% sobre a dívida do passado. Ao invés de 0,8%, que era a proposta do Governo Federal, nós conseguimos passar o 0,3 que facilita e muito já que as dívidas são de valores e montantes muito maiores.”

Outro tópico retirado do texto pelo presidente foi o que trata da redução da alíquota de contribuição para empreendimentos rurais. O texto enviado a Temer reduzia a taxa de 2,5% para 1,7%. Em contrapartida, a contribuição do produtor pessoa física da receita bruta caiu de 2% para 1,2%.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou as mudanças e considerou que o novo texto sancionado pelo governo prejudica os trabalhadores rurais.

“Tu tens um capital que tu deves e um tanto de dívida com o Funrural. Tinha a quantia que você tinha que pagar, correção monetária sob o capital, multa e a sucumbência. O que a Tereza negociou? Pagar o valor do capital sem correção monetária, multa e sucumbência. Como aconteceu? Ficou o capital para pagar, sem a correção monetária, mas 100% da multa e da sucumbência.”

O texto sancionado pelo presidente diz respeito aos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. Os produtores terão até o dia 28 de fevereiro deste ano para aderir ao programa. Parte do texto aprovado teve como base a Medida Provisória 793, que perdeu a validade após não ter sido votada pelo Congresso Nacional.

Pela lei, as dívidas poderão ser pagas por produtores e empresas em até 176 parcelas. A contribuição ao Funrural é feita através da receita da comercialização do produto e é paga pelos empregadores. A medida ajuda a garantir a aposentadoria dos trabalhadores.

Reportagem, Raphael Costa



Marisol

PTB não cede e governo mantém indicação de ministra ré de ação trabalhista

Postado em 11 de janeiro de 2018

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Por Hédio Júnior

O PTB bateu o pé. E, com isso, o governo decidiu bancar a indicação da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. E está disposto, inclusive, a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para manter a nomeação. A posse, agendada para essa terça-feira e suspensa por uma ação liminar, ainda continua indefinida. Ré em uma ação na justiça, Cristiane teve que pagar R$ 60 mil a um funcionário depois de acumular dívidas trabalhistas com o empregado. O Ministério do Trabalho é responsável, entre outras atribuições, por tratar de assuntos de interesse do trabalhador.

Esta semana, o presidente Michel Temer recebeu em seu gabinete Cristiane, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, de Goiás, e o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, que é pai da deputada. A decisão dos dois lados foi manter o nome da parlamentar, sem possibilidades de rever a troca por outra liderança do partido.

A indicação de Cristiane à ministra do Trabalho teria sido costurada pelo próprio pai, apesar de ele garantir que a lembrança veio do presidente da República. Pivô do escândalo do mensalão, Roberto Jefferson teve o mandato cassado em 2005. Pela lei, a contagem do tempo para disputar a eleição, no caso de um parlamentar, são de oito anos após o fim do mandato. Este ano, ele pretende voltar à Câmara dos Deputados, desta vez como candidato por São Paulo.

Na semana passada, ao anunciá-la como nova ministra, Jefferson chorou. Nas palavras de dele, a ida da filha para a Esplanada dos Ministérios significava uma espécie de recuperação de sua imagem. “(Suspiro)… É o resgate sabe, querida. É um resgate à minha imagem, da minha família, depois de tudo que aconteceu (mensalão). Mas já passou”, disse, visivelmente emocionado.

Outro caso de incongruência que assombra a indicação de um ocupante em conflito com as causas do cargo ocupado se repete em Minas Gerais. Chefe do Detran do estado, órgão responsável por fiscalizar as leis do trânsito, o delegado César Augusto Monteiro tem acumulados, nada mais, nada menos, que 120 pontos em sua carteira de habilitação. Diante da polêmica em torno do caso, ele acabou entregando a carteira ao órgão que comanda. Mas ainda se mantém no cargo. Resta saber agora até onde se sustentará a indicação de Cristiane Brasil, com sua ação trabalhista, à chefia do Ministério do Trabalho.



FRANK-PREMOLAJE-anigif

Emissoras de rádio AM terão 180 dias para pedir migração para FM

Postado em 11 de janeiro de 2018

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Por Cintia Moreira

O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança.

“Nós estamos publicando um decreto. Este decreto dará um prazo de 180 dias para que as rádios se cadastrem. Aquelas que tem o interesse em fazer a migração e nós iremos iniciar ainda no presente ano a migração. É evidente que em algumas cidades, em especial as grandes cidades, com os canais congestionados, nós vamos dar a faixa estendida; isto já está sendo estudado. Todos terão a oportunidade de fazer a sua migração a partir de agora. Muitos já fizeram e aqueles que não fizeram, terão a oportunidade com a publicação deste decreto.”

Para isto, os radiodifusores terão que assinar um termo com o ministério, apresentar uma proposta de instalação da FM e pedir para a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a permissão para usar a radiofrequência.




Conta de energia é tema de debate no PA Caraíbas II, em SMBV

Postado em 11 de janeiro de 2018

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A empresa de assistência técnica e extensão rural Diamantina Projetos e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista realizaram, nesta tarde de quarta-feira (10), debate sobre “Direito da Energia Elétrica” no Projeto de Assentamento Caraíbas II. Várias questões foram discutidas durante o evento, inclusive sobre os valores das contas de energia elétrica dos assentamentos rurais em Santa Maria da Boa Vista.

O trabalho, que ocorreu na Associação do Assentamento, contou com a participação do consultor jurídico em legislação do setor elétrico brasileiro, Hildemberg Lima, que ministrou palestra para os assentados a respeito das possibilidades de melhores classificações das unidades consumidoras no Caraíbas II e, consequentemente, um menor valor na fatura de energia elétrica da população rural.

Também participaram do diálogo com os assentados, a assistente social da Diamantina Projetos Leiliane Gomes, a Diretora de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Pernambuco – FETAPE, Maria Gilvaneide (Gil do Sindicato) e os Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Santa Maria da Boa Vista, Maria de Jesus e Edilson Expedito.

A proposta teve o objetivo de levar informações importantes para os assentados no sentido de estar reduzindo os valores gastos com as faturas de energia elétrica, que é um dos principais vilões na renda das famílias agricultoras.

Informações Assessoria de Comunicação/Diamantina



Atel

Governador da Bahia Rui Costa esteve em Abaré nesta quarta-feira (10)

Postado em 11 de janeiro de 2018

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O governador do estado da Bahia fez sua primeira viagem ao interior do estado nesta quarta-feira (10), Rui Costa escolheu o município de Abaré, para largada oficial em ano eleitoral. Pela manhã o chefe do executivo estadual anunciou investimentos em infraestrutura viária, saúde e desenvolvimento rural. Durante a agenda, ele inaugurou a pavimentação que liga a cidade ao acesso da BA-210, obra no valor de R$ 755,7 mil, e assinou a ordem de serviço para restauração de 369,30 quilômetros da rodovia, no trecho entre Barra do Tarrachil, Abaré e Curaçá, beneficiando 516 mil habitantes da região. Um investimento de R$ 76,9 milhões.

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui inaugurando e autorizando obras que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou Rui, que prometeu ajudar a prefeitura a finalizar a urbanização da cidade. “Vamos pedir a empresa responsável pelo serviço que priorize os trechos mais críticos”, explicou o governador sobre a revitalização da BA-210, que vai desde a saída de Paulo Afonso até a entrada de Juazeiro. Ele também autorizou o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a providenciar a recuperação do asfalto da pista de pouso de aeronaves de Abaré.

Na área da saúde, o governador entregou duas novas ambulâncias, que reforçarão o atendimento dos moradores de Abaré e Curaçá. Foram entregues ainda três tratores agrícolas com implementos para beneficiar agricultores de Abaré, Curaçá e Chorrochó, e 687 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares.

Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, nos segmentos socioambiental e de aquicultura e pesca. Foram beneficiadas com R$ 226 mil, que contemplou 43 famílias, a Associação Agropecuária de Jovens Piscicultores e Horticultores Familiar de Abaré e Curacá – Hortpeixe, e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Umbuzeiro e Circunvizinhancas.

Com informações do Beira Rio Noticias



Marisol

Carcará do Sertão enfrenta Juazeirense nessa quinta-feira em jogo amistoso

Postado em 11 de janeiro de 2018

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Depois de encarar o Afogados da Ingazeira em partida amistosa no último fim de semana, na inauguração do moderno sistema de refletores do Estádio Valdemar Viana de Araújo, o ‘Vianão’, o Salgueiro Atlético Clube tem um novo amistoso esta semana na preparação para o Campeonato Pernambucano.

O time joga amanhã (11) contra o Juazeirense no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro da Bahia, a partir das 20h. Os ingressos estão sendo vendidos pelo valor de R$ 10,00 em diversos pontos.

O jogo também é uma preparação para a temporada 2018 do Juazeirense, que conseguiu o acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro. O time baiano chegou às semifinais da Série D em 2017.

Por Chico Gomes



Atel

Fim do mistério: José Messias está de volta!

Postado em 10 de janeiro de 2018

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José Messias é um personagem invisível do Facebook, no entanto, tem causado estardalhaços na política de Cabrobó. Com suas criticas sempre direcionada aos integrantes, tanto do poder executivo quanto do legislativo municipal, José Messias não tem poupado ninguém e por isso ganhou fama e seus comentários respeito dos leitores. Mas José Messias estava um pouco ausente sem suas postagens, por essa razão os internautas indagavam qual o real motivo para esse repentino sumiço.

Pois bem, o ministério quanto ao sumiço de José Messias acabou. O mesmo reapareceu e fez questão de dar as devidas explicações, em sua pagina no Facebook. José Messias diz que apenas resolveu dar uma pausa, ao mesmo tempo, tranqüiliza a todos que vai continuar atento aos acontecimentos da política local. O mesmo diz ainda que espera ficar por muito tempo informando os internautas cerca de tudo que acontece na política de Cabrobó, José Messias ainda disse que vai continuar dando dor de cabeça nos políticos.

Temos informações que as mais recente postagem de José Messias já provocou dor de barriga em alguém, um dos citados na ultima postagem de José Messias não gostou nada de ser comparado a alguém que mente.

Veja abaixo a postagem de José Messias em sua pagina no Facebook:

“Nesses últimos dias dei uma pausa nas publicações em minha página, isto provocou um certo alvoroço em algumas pessoas, pois se sentiram carentes das informações verdadeiras que sempre passei para meus seguidores, até o Blogueiro Didi Galvão postou uma matéria relatando o meu suposto sumiço e ainda questionou que durante as minhas “férias” eu teria sido cooptado pelo prefeito em uma possível nomeação, já outras pessoas passaram a espalhar que eu tinha sofrido ameaças de familiares de um secretário citado em umas das postagens que fiz, e estava sumido com medo de represálias.
Bem estou aqui com vocês e espero passar um bom tempo, atualizando-os sobre a nossa política local e fiscalizando as ações do executivo e do legislativo”.
Que tenhamos um ótimo 2018, de saúde paz e harmonia.




Belém do São Francisco: Obras da USF do bairro Bom Jesus e concluída e em breve será entregue a população

Postado em 10 de janeiro de 2018

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As obras da Unidade Saúde da Família – USF, localizada no bairro Bom Jesus, município de Belém do São Francisco, sempre foi um sonho antigo dos moradores daquele bairro, que a anos lutava junto ao poder publico Municipal para que as obras  saísse do papel e fosse concluída. Iniciada na gestão passada, mais passou boa parte do tempo parada, as obras da USF do bairro Bom Jesus finalmente foi concluída pelo atual prefeito, Professor Licinio e anunciou que em breve será entregue a população.

Para o prefeito Professor Licinio, a entrega da USF do bairro Bom Jesus ira contribuir com o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família do município. O povo precisa e merece Unidades de Saúde da família que ofereçam um atendimento de qualidade, a saúde e o bem mais precioso do ser humano, concluiu o prefeito. Ainda segundo informações, além dessa obra que será entregue em breve a população esta previsto para esse ano, mais duas unidades, uma no distrito do Ibo e a outra no distrito do Riacho Pequeno.

Facebook de Marcio Tavares



Atel

Santa Filomena sem banco sabe Deus até quando… De quem é a culpa?

Postado em 10 de janeiro de 2018

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Por Charles Araújo

ARTIGO – Santa Filomena, pequena cidade no Sertão do Araripe pernambucano. Lugar distante do progresso e do desenvolvimento; consequentemente tudo é mais difícil, pela falta de opção na hora de comprar ou de vender. Mas depois de um violento assalto que explodiu completamente a única agência bancária da Cidade, as coisas ficaram ainda mais pior, principalmente para os agricultores aposentados, pensionistas, previdenciários de forma geral e comerciantes do Município. Porque numa cidade onde não tem banco para pagar e receber, além de causar prejuízo ao comércio local, também reduz o potencial econômico nos dias de feira e assim, a Cidade segue por caminhos duvidosos, rumo ao progresso e o desenvolvimento.

De quem é a culpa?

Pernambuco viveu últimos anos, que foram destaque nos noticiários nacionais e internacionais, por ter sido os mais violentos de sua história. Prova disso, são os 2 (dois) assaltos a banco ocorridos na pequena Santa Filomena em menos de 3 (três) anos (24/05/2015 e 08/01/2018).

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em mais de 3 (três) anos de governo, não conseguiu cumprir se quer uma de suas promessas do programa de governo registradas no TRE, no tocante a Segurança Pública como:

CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

CONSTRUIR 20 CENTROS COMUNITÁRIOS DA PAZ (COMPAZ)

MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA A ATIVIDADE DA SEGURANÇA

MELHORAR OS SISTEMAS PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVO

Mas a culpa não é apenas de Paulo Câmara, quando percebemos a revolta da massa dos pernambucanos pelo fraco governo de um político que chegou a ter a maior rejeição da história dos governadores do Estado. Mas ainda tem prefeitos, vereadores de cidades atingidas pelo desgaste da falta de segurança pública e a precariedade na saúde pública, como é o caso de Santa Filomena e Dormentes, mas alguns que se dizem “representantes do povo”, fazem vista grossa, querendo reeleger o ‘Moço de Praia’ para continuar sentado na cadeira mais importante do Palácio do Campo das Princesas, fazendo de conta que os sertões do Araripe e do São Francisco não faz parte de Pernambuco.



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Governo Paulo Câmara promove manhã de capacitação para mulheres empreendedoras

Postado em 10 de janeiro de 2018

AAEAAQAAAAAAAAW0AAAAJDA2NTdmYzY0LWIzYjktNDE3Yy1hNzMwLWNlYzcyYzUxNzkyYwAs mulheres já conquistaram o seu espaço em diversas frentes econômicas. No empreendedorismo não poderia ser diferente. Em Pernambuco, algumas áreas se destacam por ter mais mulheres no comando do negócio. Segundo levantamento do Portal do Empreendedor, do total de Empresas Optantes no SIMEI, em Pernambuco há 16.251 mulheres atuando no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Cabeleireiras são 12.224 e aquelas que atuam no comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal são 4.971.

Das 1.923 empresas formalizadas nas unidades do Expresso Empreendedor este ano, 44% são formadas pelo público feminino. Visando fortalecer ainda mais esse contexto, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq) juntamente com o Clube de Negócios Femininos realizam no dia 16 de janeiro um encontro especial para tratar do assunto no Auditório da Junta Comercial (Jucepe).

Será um evento aberto ao público com palestras sobre diversos temas, tendo início às 9h. Ideal para as mulheres que querem montar ou já possuem o próprio negócio. O gestor das unidades do Expresso Empreendedor, Murilo Nóbrega, e a supervisora da unidade Recife, Rafaela Airola, falarão sobre a Lei geral do MEI, Empreendedorismo, Atendimento ao público e Educação financeira.

As inscrições e outras informações podem ser feitas pelos telefones: (81) 3182-2800/ 3182-2801/ 99521-5568 ou presencialmente no Expresso Empreendedor Recife, localizado na Rua: Imperial, nº 1.600, Bairro de São José, no Recife.



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De outra maneira, estando o outro ainda longe, manda embaixadores, e pede condições de paz. Lucas:14:32