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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, convoca Audiência Pública sobre a Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e Lei Orçamentária 2018

Postado em 14 de setembro de 2017

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, convoca Audiência Pública sobre a Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e Lei Orçamentária 2018

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, convoca a população para participar, opinar e colaborar na discussão sobre a elaboração das ações do poder Executivo Municipal, voltadas PPA – Plano Plurianual, compreendido de 2018 a 2021, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade também será discutido a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018).

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do orçamento.

A Audiência Pública será realizada no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 09 horas na plenária da Câmara Municipal Vereadores. É de suma importância a participação de toda população para assim ouvirmos as sugestões ou reclamações, sendo as mesmas implantadas futuramente, melhorando o nosso município. Participe!

Assessoria de Comunicação



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Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS-Pasep

Postado em 14 de setembro de 2017

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O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018.

A partir desta data, os servidores públicos com inscrição de final 2 já poderão retirar o benefício no Banco do Brasil e os trabalhadores da iniciativa privada poderão sacar em qualquer agência da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

Tabela de pagamento do PIS, divulgada pelo Ministério do Trabalho1 (5)

Quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado, com remuneração média de até dois salários mínimo, tem direito ao benefício. O valor vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou em 2016.

Quem esteve empregado formalmente durante todo o ano vai receber R$ 937, o valor do salário mínimo. Quem trabalhou apenas um mês, receberá um doze avos dessa quantia, e assim sucessivamente. O site da Caixa Econômica Federal disponibiliza a  tabela de exemplos, com base no salário mínimo.

Calendário de pagamento do Pasep, divulgado pelo Ministério do Trabalho2 (6)

O Ministério do Trabalho identificou 24,34 milhões de brasileiros com direito ao PIS/Pasep, ano-base 2016. O calendário de pagamentos foi aberto em julho deste ano. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14.85% do total. O último lote do abono será liberado em março de 2018.

Agência Brasil




UFRPE oferece 950 vagas para cursos de graduação a distância

Postado em 14 de setembro de 2017

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A UFRPE divulga o edital de seleção para ingresso nos cursos de Educação a Distância para o segundo semestre letivo do ano de 2017. São 950 vagas disponíveis para os cursos de Licenciatura em Artes Visuais com ênfase em Digitais, Licenciatura em Computação, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras – Português e Licenciatura em Pedagogia.

O candidato deverá se inscrever, de 18 a 27 de setembro de 2017, em um único Curso/Polo da modalidade a distância, através do site www.ead.ufrpe.br/enem.

Os polos da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UEADTec) são em Camaçari-BA, Carpina-PE, Gravatá-PE, Ilhéus-BA, Limoeiro-PE, Palmares-PE, Pesqueira-PE, Recife-PE, Surubim-PE e Vitória da Conquista-BA.

O Processo Seletivo para ingresso no segundo semestre letivo de 2017 nos Cursos de Graduação a Distância da UFRPE, dar-se-á, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das cinco últimas edições (2012 a 2016) e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de 200 na prova de redação. Será considerada a pontuação de uma única edição do Enem.

A divulgação do resultado será no dia 06 de outubro, até as 18 horas, através do site: www.ead.ufrpe.br.

A matrícula dos candidatos classificados será efetuada presencialmente no polo para o qual se inscreveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2017.



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Convite: Audiência Pública sobre o sistema Itaparica vai acontecer dia 15 de setembro

Postado em 14 de setembro de 2017

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O fórum coletivo de trabalho por Itaparica, convida as reassentadas e reassentados dos perímetros irrigados de Itaparica e a sociedade em geral para uma Audiência Pública no dia 15 de setembro às 9 horas.

O objetivo é discutir a realidade do sistema Itaparica e das famílias que sobrevivem dos projetos produtivos dessa região.

Vamos debater amplamente os problemas vivenciados pelas populações dessas áreas, buscando garantir ações sustentáveis e políticas públicas que assegurem vida digna para essas populações.

Participem da Audiência Pública sobre o sistema Itaparica dia 15 de setembro de 2017 às 9 horas no clube Paulo Afonso na Rua Engenheiro Marchetti, nº 50 General Dutra, Paulo Afonso Bahia, sua presença é fundamental.

Realização fórum coletivo de trabalho por Itaparica, formado pela FETAP Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais Pernambuco e Bahia e Prefeituras de Glória, Rodelas, Abaré, Curaçá, Petrolândia, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta e Itacaratu.




Agricultores de Belém do São Francisco recebem do INCRA títulos de suas terras

Postado em 14 de setembro de 2017

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Uma equipe do INCRA superintendência regional de Petrolina, se encontra na cidade de Belém do São Francisco desde segunda-feira (11). O objetivo dessa equipe na cidade belemita é para fazer à entrega dos títulos de terra as famílias dos assentamentos, a equipe fica na cidade até a proxima sexta-feira (15). Quem não receber o titulo de sua terra até sexta 15, deve comparecer na sala do INCRA que fica no prédio da prefeitura municipal de Belém do São Francisco. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 as 13:00 horas.



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GRE do Sertão do Médio São Francisco convida Escolas par o Premio IDEPE 2016

Postado em 14 de setembro de 2017

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Os municípios do Estado de Pernambuco, que integram a GRE do Médio do São Francisco, que tiveram grande destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), estão sendo convidados para o Premio IDEPE 2016.  Os últimos números da Educação no Brasil têm mostrado o quanto Pernambuco tem alcançado resultados muito bons, Pernambuco é visto como o que mais evoluiu em educação no Brasil. Além de ter saído da 21ª posição em 2007 para atingir a primeira em 2017, nos últimos anos diminuiu a taxa de abandono, que era de 24%, para um aluno em cada 100, redução de pelo menos 92%.

No total 21 Escolas de 7 Municípios do Médio do São Francisco foram convidas para o Premio IDEPE 2016, sendo 3 de Afrânio, 4 de Cabrobó, 3 de Dormentes, 2 de Lagoa Grande, 2 de Orocó, 4 de Petrolina e 3 de Santa Maria da Boa Vista.

Cabrobó: Escola Municipal João Rocha, Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, Escola Municipal Lions Brígida de Melo Ferreira e Escola Municipal Pedro Gonçalves dos Santos.

Orocó: Escola Municipal Estanislau Luiz Bione e Reunidas Mandacaru.

Santa Maria da Boa Vista: Escola Municipal Chico Mendes, Escola Municipal Gabriela Persico e Escola Municipal Serra da Seriema.

Os Gestores das pastas de Educação de cada Município participam de uma reunião na GRE na próxima sexta-feira dia 15, onde será tratado detalhes sobre o Premio IDEPE 2016.




Deputado chama Fernando Filho de ingrato por criticar a Chesf

Postado em 14 de setembro de 2017

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, comete um ato de ingratidão com o povo brasileiro, em especial do Nordeste, ao dizer que a Chesf não investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, na tarde desta quarta-feira (13).

“Ao afirmar que houve falta de investimento da Chesf no São Francisco, o ministro mostra, mais uma vez, seu desconhecimento sobre a importância do Rio São Francisco para todo o Brasil”, disse Danilo Cabral, que é presidente da Frente. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina, terra do ministro, existiria. Foi uma fala que representou um ato de ingratidão com o povo brasileiro, justamente ele que é de uma cidade que deve muito ao Rio São Francisco, à própria Chesf”, criticou Danilo Cabral.

No discurso, o parlamentar destacou também as ações da Frente para os próximos dias. “Amanhã, estaremos em Petrolina, na sexta-feira (15), em Alagoas, onde haverá uma reunião dos governadores do Nordeste e, na segunda-feira (18), no Ceará para uma audiência pública. Essa conversa está começando a chegar ao ouvido do povo e vai ser a força do povo que vai fazer esse governo voltar atrás, respeitar o Brasil e não entregar a condução da política de energia ao setor privado”, finalizou.

Foto: Chico Ferreira




Terceira fase do abono salarial é liberada nesta quinta-feira (14)

Postado em 14 de setembro de 2017

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Têm direito ao saque os trabalhadores que fazem aniversário em setembro e cuja inscrição no serviço público termine no número 2

Os trabalhadores que nasceram em setembro poderão sacar o pagamento do abono salarial a partir desta quinta-feira (14). O Ministério do Trabalho vai liberar os valores do PIS/Pasep também aos servidores públicos cuja inscrição termine com o número 2.

O local de saque difere entre os servidores públicos dos trabalhadores da iniciativa privada: os primeiros devem retirar os pagamentos no Banco do Brasil; os últimos, em agências da Caixa e em lotéricas.

O abono salarial é repassado a quem trabalhou por pelo menos um mês no ano passado com carteira assinada e cuja remuneração foi de pelo menos dois salários mínimos.

Outro requisito para receber o benefício é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do benefício vai depender de quanto a pessoa trabalhou em 2016. Quem esteve empregado formalmente durante todo o ano vai receber um salário mínimo (R$ 937). Quem trabalhou apenas um mês, receberá 1/12 dessa quantia.

O Ministério do Trabalho identificou 24,34 milhões de brasileiros com direito ao PIS/Pasep ano-base 2016. O calendário de pagamento foi aberto em julho deste ano. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício. O último lote do abono será liberado em março de 2018. Com informações do Portal Brasil.



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Vereadora cansa de fazer papel de “palhaça” e abandona sessão na Câmara de Juazeiro-CE

Postado em 14 de setembro de 2017

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Após denunciar abandono do Centro de Zoonoses, Jacqueline foi ela mesma, a pedido da população recolher cachorro esfaqueado em repartição pública

A vereadora Jacqueline Gouveia (PRB) cansou de fazer “papel de palhaça” na Câmara de Juazeiro do Norte e deixou a Casa, na terça-feira (12), para atender pedidos de ajuda da população em relação a um cachorro esfaqueado em uma repartição pública.

“Como eu estou fazendo papel de palhaça aqui nessa Câmara, porque a gente faz requerimento, envia ofício com as necessidades das pessoas, mas a gente não é atendido, eu vou me retirar agora e vou fazer o trabalho que o centro de zoonoses deveria estar fazendo”.

Jacqueline afirmou já ter recebido mais de 30 ligações sobre o caso, que não tinha sido resolvido porque o Centro de Zoonoses (CCZ) do município se encontra em estado de abandono e não possui veículo.

A vereadora deixou a Casa após protocolar um requerimento verbal endereçado à secretária de Saúde de Juazeiro, Nizete Tavares, denunciando a situação de abandono do CCZ, que está, segundo Jacqueline, com os canis caindo. “A falta de controle já tem deixado muitas crianças com calazar”.

Ceará News



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No Congresso Nacional, Lucas Ramos discute privatização da Chesf

Postado em 14 de setembro de 2017

Foto - Lucas Ramos participa de audiência pública no Congresso. Foto Chico Ferreira (1)

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou nesta quarta-feira (13), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados que discutiu as privatizações do Governo Federal. O socialista representou o colegiado pernambucano na capital nacional e reforçou a luta contrária ao processo de venda da companhia, que coloca em risco a utilização das águas do Rio São Francisco para fins além da geração de energia.

De acordo com Lucas, os parlamentares estão empenhados em barrar o processo de privatização. “É uma luta nacional, que busca preservar o Rio São Francisco como agente do desenvolvimento do nosso país, em especial do Nordeste”, ressalta o socialista, que defende o fortalecimento dos usos múltiplos dos recursos oferecidos pelo rio. “Além da geração de energia, as águas do Velho Chico servem para abastecimento humano, agricultura familiar e irrigação, pesca artesanal e outras atividades que impulsionam o Nordeste e o Brasil. Privatizar a Chesf é vender o rio e abrir mão do controle do seu potencial”, declara.

A audiência pública lançou a campanha “Diga Não à privatização do Rio São Francisco”, movimento encampado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), que lidera em Brasília os parlamentares contrários à venda da Chesf. “Esperamos que essa mobilização seja uma caixa de ressonância da sociedade e que isso gere um efeito multiplicador”, disse Cabral.

Assessoria de Imprensa



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Por isso darás presentes a Moresete-Gate; as casas de Aczibe se tornarão em engano para os reis de Israel. Miquéias:1:14