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Resistência de Juízes e procuradores à reforma trabalhista é criticada por parlamentar

Postado em 7 de novembro de 2017

Plenário do Congresso

As mudanças na legislação trabalhista aprovadas em julho pelo Congresso Nacional entram em vigor no próximo dia 11 de novembro. A chamada Reforma Trabalhista que gerou meses de discussões na Câmara e no Senado prevê a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos, determina que ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse, tenham força de Lei, desde que respeitados os limites previstos na Constituição. O texto também propõe o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.

Porém, todas essas mudanças têm enfrentado resistência de Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho. No mês de outubro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota afirmando que é possível contestar a constitucionalidade de trechos da nova legislação. A resistência é criticada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O parlamentar que é entusiasta da Reforma Trabalhista afirmou que a nota dos magistrados é arrogante e que o não cumprimento da legislação será ilegal.

“A reforma trabalhista começa a valer dia 11 e há uma preocupação muito grande com o comportamento arrogante e ilegal das associações dos juízes e dos procuradores do trabalho que chegaram ao absurdo de declarar que não vão aplicar a legislação. Eu estou participando de um movimento que pretende fazer com que a Justiça do Trabalho seja incorporada a Justiça Federal para acabar com essa arrogância.”

O presidente Emérito da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Mannrich avalia que as novas regras não vão causar nenhum prejuízo aos trabalhadores brasileiros. Ele cita como exemplo os possíveis ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse.

“Não há nenhum prejuízo em aspecto nenhum. Nós estamos falando de uma modulação da jornada de trabalho. De tal maneira que, em um determinado arco temporal, seja de uma semana, seja de um mês, ou seja de um ano, o empregado não ultrapassou aquele limite máximo estipulado pela Constituição.”

A expectativa do governo é de que a partir deste mês, com a entrada em vigor da nova legislação, as mudanças aqueçam o mercado de trabalho e permitam a abertura de novas vagas de emprego.

Reportagem, João Paulo Machado



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Crianças fazem a festa na Exposição Nordestina de Animais

Postado em 7 de novembro de 2017

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Um evento dirigido aos produtores do setor agropecuários é também uma alternativa de entretenimento para o grande público. Trata-se da 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados que, além de pecuaristas de vários estados do País, atrai, em sua maioria, famílias que levam seus filhos para um contato direto com os animais da fazenda. A todo são esperadas mais de 200 mil pessoas este ano. O evento começou no último sábado e vai até o domingo, dia 12 de novembro, no Parque de Exposições do Coerdeiro, no Recife.

Na Exposição, cavalos, bois e carneiros podem ser vistos de perto e até tocados pelas crianças que, em muitos casos, só viram esses bichos em fotografia ou na televisão. Além dos animais de grande porte, as meninas e meninos também ficam encantados com os peixes ornamentais, coelhos, porcos da índia e aves exóticas que podem ser vistos, adquiridos e levados para casa.

Outras atrações muito concorridas são os passeios de pônei e a visita a fazendinha onde podem ser vistos exemplares de mini vacas, mini cabras e mini cavalos, incluindo a menor égua do Brasil, que mede apenas 50 centímetros e já está esperando a primeira cria.

No local, tem também um estúdio fotográfico onde as crianças poderão tirar fotos com os animais. Para os adultos, haverá a opção de foto em cima de um touro gigante que, apesar do tamanho, é manso como um carneirinho. Para os que querem mais emoção, a opção é o desafio do touro mecânico.

Outra atração de destaque que a Exposição de Animais oferece para os pequeninos é um moderno parque de diversões com brinquedos recém lançados na Europa. Nesse parque, as opções são muito variadas, com brinquedos destinados a adultos e crianças de todas as idades. Além disso, tem os shows infantis com o Palhaço Chocolate, Patati Patata, Galinha Pintadinha, Patrulha Canina, Banda dos Herais, Ladybug e Cat Noir, a partir das 16h.

Para a hora da fome, os visitantes do Parque do Cordeiro têm a disposição uma ampla praça de alimentação que oferece cardápios para todos os gostos. Existe comidas regionais, fast-food, quiosques de churros e sorvetes.

O Parque abre para o público sempre às 8h. O preço dos ingressos de segunda a quinta-feira é de R$ 5,00 meia e R$ 10,00 inteira. De sexta-feira a domingo é de R$ 6,00 meia e R$ 12,00 inteira. Crianças até 2 anos não pagam.



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Avanços na ciência e tecnologia diminuíram os custos do pré-sal brasileiro e aumentaram a competitividade, afirma especialista

Postado em 7 de novembro de 2017

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Por Gabriella Bontempo

Foi em meados do ano 2000 que os brasileiros ouviram pela primeira vez sobre o valor do pré-sal. Na época, estudos apontavam a existência de petróleo em uma camada de aproximadamente 149 metros quadrados, localizada no litoral entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo. Hoje, estima-se que a área seja uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, com uma produção média diária de 1,35 milhão de barris por dia.

A possibilidade de lucro atraiu investidores de nove países, além do Brasil, no último leilão promovido no dia 27. Dos oito blocos ofertados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seis foram negociadas, gerando uma arrecadação de R$ 6,15 bilhões. Até 2019, mais quatro rodadas de negócios do pré-sal brasileiro serão realizadas.
Segundo o professor de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor da ANP, Helder Queiroz, as mudanças ocorridas na ciência e na tecnologia impulsionaram a atratividade da exploração. “Na primeira área licitada, lá no ano 2000, ainda havia diferença de visões entre geólogos sobre a possibilidade de ter ou não óleo abaixo da camada de sal. Também tinha uma questão muito objetiva que eram os custos elevadíssimos de se fazer uma perfuração tão profunda como a do pré-sal”, lembra.

De 2007, quando a Petrobras declarou que havia petróleo na camada, até agora, muita coisa mudou a começar pelo tempo que era gasto na perfuração dos poços, em uma profundidade média de sete quilômetros mar adentro. “O primeiro poço do pré-sal durou mais de 400 dias para ser completado. Se você paga o aluguel da sonda por dia, os custos eram muito elevados. Hoje, os poços de pré-sal ficam prontos em cento e poucos dias”, explica.

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Alta carga tributária é empecilho para sobrevivência de empresas

Postado em 7 de novembro de 2017

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Por Jalila Arabi

O Brasil registrou queda na abertura de novas empresas por dois anos seguidos. Dados do IBGE divulgados em outubro deste ano mostram que cerca de 38% das empresas sobrevivem após cinco anos de atividade. Das 733 mil empresas que nasceram em 2010, 551 mil sobreviveram até 2011. Até 2015, apenas 277 mil dessas empresas estavam ativas.

A pesquisa também aponta que o número de funcionários pode influenciar nessa conta. Quanto mais pessoas trabalhando, maior a chance de sobrevivência da empresa no mercado. O que se registrou foi uma queda na permanência de empresas sem pessoal assalariado, com apenas 31,3% de sobrevivência em locais com esse perfil.

Dos quase cinco milhões de empresas ativas em 2015, quatro milhões e duzentas mil sobreviveram em relação a 2014. A fisioterapeuta cearense e agora ocupante de uma cadeira na Câmara dos Deputados, Gorete Pereira (PR-CE), acredita que a alta tributação tem um grande peso nesses números. Para ela, o sistema é complexo e as empresas acabam não resistindo. “A carga tributária é muito alta. Mesmo que eles queiram e tenham boa vontade de pagar, não conseguem chegar até o fim.”

O advogado especialista em direito tributário Erich Endrillo concorda que o sistema seja complexo. O Congresso Nacional vem discutindo uma proposta de reforma para simplificar o sistema e o advogado defende que isso seja feito o quanto antes. “Toda expectativa da nação gira em torno de haver um alento maior em relação à carga tributária que o brasileiro paga. Em tese, a proposta deveria ser direcionada para esse fim.”

A carga tributária brasileira é a maior da América Latina, segundo informações da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A expectativa do governo é que a reforma seja votada ainda neste ano. Com a proposta, nove impostos seriam transformados em um, chamado IBS, Imposto sobre Operações de Bens e Serviços. Outro ponto da reforma é dar um peso maior aos impostos sobre a renda, e não sobre consumo, como é feito hoje.




Polo automotivo de Goiana deve gerar mais de 47 mil postos de trabalho em PE até 2020

Postado em 7 de novembro de 2017

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Por Tácido Rodrigues

A produção industrial brasileira fechou o terceiro trimestre de 2017 com um crescimento de 1,6%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo IBGE na última semana. O levantamento indica que o aumento na fabricação de veículos automotores foi o principal responsável pelo avanço. Este ano, o setor acumula alta de 14,8% e, em relação a setembro de 2016, o aumento na produção foi de 20,9%. Em comparação com agosto deste ano, o setor cresceu 1%.

Pernambuco é um dos estados responsáveis por esse aumento de produção, já que desde 2015 abriga o Polo Automotivo Jeep de Goiana. Segundo a montadora italiana, a fábrica já gerou mais 8.000 empregos na região e tem capacidade instalada para produzir mais 250 mil carros por ano. O engenheiro André Dantas, responsável pela engenharia eletrônica dos carros produzidos no polo automotivo, foi um dos desempregados no estado que conseguiu trabalho com a chegada da marca ao Brasil. Segundo ele, a fábrica é uma das mais modernas e tecnológicas do mundo e proporciona um crescimento profissional significativo. “Essa planta aqui foi concebida nos moldes de pegar os melhores princípios do WCM, que é o World ClassManufacture. É um selo de reconhecimento internacional que garante que a fábrica está apta a trabalhar nos melhores padrões do grupo inteiro”, contou.

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) afirma que os investimentos do governo federal em qualificação profissional dos pernambucanos foram decisivos para que a mão de obra local fosse aproveitada no polo automotivo de Goiana e em outras áreas industriais. “Primeiro que houve uma mudança na matriz econômica de Pernambuco. Foi possível se inserir Pernambuco nas cadeias mais dinâmicas, na farmoquímica, na automobilística, na indústria naval, na petrolífera. E só foi possível fazer isso através de uma política pública do Ministério do Desenvolvimento, que financiou a formação de vários pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou.

Segundo estimativa do governo estadual, o polo automotivo responderá por 6,5% do PIB pernambucano até 2020 e injetará R$ 2,1 bilhões na massa salarial do estado. Além disso, os gestores também projetam a geração de 47,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos.




Prefeito Marcilio não cumpre com acordo e as plantas da bela entrada de Cabrobó corre o risco de morrer de sede

Postado em 7 de novembro de 2017

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Em 10 de setembro deste ano, um dia antes da cidade comemorar 89 anos de Reemancipação Política Administrativa, o Grupo Limarques entregou ao Prefeito Marcilio Cavalcanti (PMDB), a importante obra que mudaria a cara da entrada principal da cidade. O Grupo Limarques, por iniciativa da empresária dona Ivete Castro, elaborou e executou o projeto de arborização e paisagismo dos canteiros da BR 428 na entrada da cidade de Cabrobó. Foram vários dias de muito trabalho, com muitos homens envolvidos na ação para que tudo ficasse mais belo e com cara verde e a entrada da cidade bem mais bonita.

Na oportunidade o Prefeito Marcilio Cavalcanti, agradeceu ao empresário Públio e a todos que fazem o Grupo Limarques por essa belíssima iniciativa. O empresário Públio, lembrou que o Grupo Limarques contribui no desenvolvimento de Cabrobó e região, com geração de dezenas de empregos, o mesmo ainda disse que se sente feliz em poder fazer algo que vai ficar para as futuras gerações, sobre tudo, em dar sua contribuição para a preservação do meio ambiente. O empresário pediu a todos que colaborasse mantendo as plantas irrigadas e os canteiros limpos.

Segundo levantamento feito pelo Blog, o Grupo Limarques fez um investimento na ordem de 30 mil reais. A Prefeitura do Município de Cabrobó ficaria com a tarefa de manter as plantas irrigadas e os canteiros limpos, o que não vem acontecendo e isso pode comprometer todo investimento realizado.  A Prefeitura não cumpre com o acordo no que diz respeito à irrigação das plantas, quando faz é com quantidade de água insuficiente e em horário inapropriado. O Grupo Limarques preferiu não comentar sobre o assunto, já o secretário Edgar Caldas, disse que a irrigação vem sendo feita diariamente.




Prefeito de Orocó George Gueber participa de reuniões em defesa da reabertura da agencia do BB na cidade

Postado em 7 de novembro de 2017

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Prefeitos de 7 municípios pernambucanos incluindo o de Orocó George Gueber, não aceitam decisão do Banco do Brasil de fechar as agencias bancarias de suas cidades

A luta para impedir que a direção nacional do Banco do Brasil mantenha a decisão de fechar agencia em vários municípios pernambucanos, ganhou força com a presença do Presidente da AMUPE (Associação dos Municípios Pernambucanos), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota e ainda do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral da República. Nesta segunda-feira (06), os Prefeitos de sete Municípios: Flores; Iguaraci; Porção; Jurema; Cupira e de Orocó, George Gueber, tiveram varias reuniões ara tratar do tema e garantir que seus Municípios não sejam prejudicados com a decisão do BB.

Na reunião com representantes do Banco do Brasil, os Prefeitos saíram inconformados com o que ouviram dos diretores. Segundo George Gueber, Prefeito de Orocó, o Banco não dá explicações claras do porque de manter essa decisão. O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse ser inaceitável que decisões dessa importância sejam tomadas prejudicando a economia do Município. Ao saírem da reunião com os representantes do Banco do Brasil, os Prefeitos foram recebidos pelo Procurador da República em Pernambuco e pelo representante do Ministério Público do Estado. Ambos manifestaram preocupação com a situação de cada Município de acordo com a narração de cada gestor.

Ficou acordado entre os Prefeitos dos sete Municípios ameaçados de perderem definitivamente as agencias do Banco do Brasil, com apoio da AMUPE, por meio de seu Presidente o Prefeito José Patriota, que no dia 22 de novembro haverá manifestações em Brasília, oportunidade que os Prefeitos de Pernambuco vão unidos para reivindicar do Governo Federal uma decisão em favor da reabertura das agencias bancarias nesses Municípios do Estado. O Prefeito de Orocó, George Gueber, esteve com Francisco Dirceu da Procuradoria Geral da República e com, Manoel Jerônimo, representante do Ministério Público do Estado de Pernambuco.



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BR 428: Senador Nilo Coelho ou Senador José Coelho?

Postado em 7 de novembro de 2017

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A BR 428 com inicio no Trevo Ibó e extensão de 190 Km vai até a cidade de Petrolina, a Lei Federal nº 7.749, de 10 de abril de 1989 denominou a Rodovia de Senador Nilo Coelho. Uma empresa realiza os trabalhos de sinalização da BR com colocação de novas placas, para surpresa de quem trafega por esse trecho uma das placas denomina a Rodovia de Senador José Coelho. A placa foi colocada na altura do Km 12, logo na saída de Cabrobó sentido Petrolina.

A pergunta que se faz é: “houve erro da empresa responsável pela confecção das placas?” Lembrando que um Projeto de Lei Suplementar (PLS) nº 434/08 do ex-senador Marco Maciel aprovado e sancionado elo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, denomina de Rodovia Senador José Coelho o trecho da Rodovia BR-407 entre Petrolina e Afrânio, no Sertão do São Francisco.

Postada por: Marcos Loureiro



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Rodrigo Novaes critica aumentos sucessivos no preço do gás de cozinha

Postado em 7 de novembro de 2017

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.

“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é  alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.

O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.

Foto: Roberto Soares




Secretaria de Educação de Cabrobó realiza aulões com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental

Postado em 7 de novembro de 2017

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A Secretaria de Educação de Cabrobó têm realizado semanalmente aulões com os estudantes do 9º ano das escolas do centro urbano para compartilhar o conteúdo das matrizes de referência, temas e tópicos e descritores da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e para o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE. As aulas estão sendo ministradas pelo professor Denis Alves Pereira no período noturno nos prédios escolares do estado e do município.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Os alunos do município também serão avaliados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE que tem o mesmo objetivo da Prova Brasil no contexto estadual.

“Os testes são aplicados no quinto e nono ano do ensino fundamental. Os estudantes vão responder a questões de português e matemática e a um questionário socioeconômico que apontam fatores que podem estar associados ao desempenho escolar”, explicou a Secretária de Educação Lorenna Sampaio.

De acordo com o site da Prova Brasil (portal.mec.gov.br/prova-brasil), professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

Lorenna agradeceu a todos pelo empenho em demonstrar o compromisso com a educação no município. “Gostaríamos de agradecer a todos da equipe da SEDEC envolvidos no processo, aos estudantes pela participação, pais que estão nos apoiando, aos gestores das escolas estaduais e municipais”, destacou.

Texto e fotos: ASCOM Cabrobó





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