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Governador de São Paulo

Postado em 5 de janeiro de 2013


Alckmin sanciona reajuste de seu salário e de secretários
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), terá a partir deste mês aumento de 10,3% em seu próprio salário. Com o reajuste, o chefe do Executivo no Estado passa a receber R$ 20.662, ante os R$ 18.725 que recebia até o mês passado. 
O projeto de lei que reajustou o benefício foi sancionado pelo governador e publicado no “Diário Oficial do Estado” no último dia 29. 
O texto havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 17 de dezembro e foi sancionado sem alterações. 
Também tiveram aumento o vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), que receberá R$ 19.629 ante os R$ 17.789 que recebia até dezembro, e os secretários de Estado, que passaram de R$ 14.980 para R$ 16.529. 
O reajuste equivale à inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro de 2011. No período, o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi de 10,35%.




Prefeitura de São Paulo

Postado em 5 de janeiro de 2013


Ministra demitida por uso de cartão será auxiliar de Netinho
A ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, demitida pelo presidente Lula após usar o cartão corporativo do governo em um free shop, será a secretária-adjunta de Netinho de Paula (PC do B) na prefeitura. 
Netinho assumiu a pasta de Promoção da Igualdade Racial no dia 2. O nome da ex Ministra foi indicado pelo PT. Matilde foi suplente de Netinho em 2010 na eleição ao Senado. 
A ex-secretária da Educação na gestão Marta Suplicy (PT), Maria Aparecida Perez foi nomeada chefe de gabinete do secretário de Saúde, José de Fillipi Jr., mesmo com seus bens bloqueados. 
O bloqueio foi determinado em junho de 2012 pelo juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Henrique Clavisio. Perez recorreu, mas não há decisão. A informação foi revelada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.



Atel

Transparencia

Postado em 5 de janeiro de 2013


Tereza Duere afirma que não há mais espaço no Brasil para a falta de transparência
1- A conselheira Teresa Duere, presidente do TCE, em saudação feita hoje aos novos prefeitos que foram empossados no último dia 1º, afirma que “não há mais espaço da administração pública, em todos os níveis, para a falta de transparência”.
2- Segundo ela, passadas as comemorações de final de ano novas questões e responsabilidades se colocam para os gestores municipais, os quais, para terem sucesso, serão obrigados a enfrentar questões complexas.
Leia, abaixo, um resumo de suas opiniões:
3- TRANSPARÊNCIA – Não há mais espaço na administração pública para a falta de transparência. A nova Lei da Transparência (Lei Federal 12.527), que entrou em vigor no ano passado, terá de ser plenamente aplicada pelos novos prefeitos. A grande maioria dos municípios, contudo, está deficiente no que diz respeito a esta Lei, que vai muito além da divulgação da folha de pagamento na Internet. Agora, qualquer cidadão pode fazer um pedido de informações às prefeituras. Os novos prefeitos não devem encarar isto como intromissão indevida, mas como um novo estágio da democracia brasileira. O TCE irá fiscalizar o cumprimento da Lei de Transparência.
4- NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA – As unidades federativas, inclusive os Municípios, terão que se adaptar à nova contabilidade pública, ou seja, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, baixadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Esta mudança na contabilidade pública visa colocar o setor público brasileiro de acordo com a moderna contabilidade internacional. Com esta nova contabilidade, que será exigida também pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, poderá se evidenciar todo o patrimônio das entidades do setor público, o ativo e o passivo, a receber e a pagar. Mais do que simples registro, teremos verdadeira gestão da informação, uma gestão contábil verdadeiramente eficiente.
5- PRESTAÇÃO DE CONTAS – Outro dever importante dos novos prefeitos será fazer a efetiva e completa prestação de contas de sua gestão. Não há mais espaço para prefeituras criarem obstáculos aos órgãos que fazem a fiscalização de recursos públicos. A sociedade, inclusive, já está começando a exigir que o controle do dinheiro público seja feito de forma preventiva, para evitar antecipadamente o desperdício.
6- Neste caminho, o TCE economizou, apenas em 2012, mais de 803 milhões de reais dos cofres públicos, com suas auditorias concomitantes e de acompanhamento de obras. Ainda, o TCE teve importantes atuações que não podem ser avaliadas monetariamente, como o afastamento de prefeitos com denúncias de irregularidades – inclusive casos de gestores que se recusaram a prestar contas aos auditores do TCE. Os prefeitos precisam ter a sensibilidade de que atuar de forma democrática, respeitando à Constituição Federal, implica em uma gestão municipal aberta e colaborativa com o controle externo.
7- MEIO AMBIENTE – Os novos prefeitos terão de exercer o dever constitucional de defesa do meio ambiente neste mandato. A grande tarefa em matéria ambiental, neste mandato municipal, será a destinação do lixo. Infelizmente, este importante tema ficou fora dos debates das eleições municipais. Mesmo assim, os prefeitos devem tratar do assunto imediatamente. Sem exageros, é uma questão urgentíssima.
8- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) dispõe que, até agosto de 2014, os municípios terão que desativar os “lixões”, tratando os resíduos prioritariamente em aterros sanitários, de acordo com a legislação federal. É preciso lembrar que os prefeitos contam com recursos para enfrentar a questão: o ICMS Ambiental. Este imposto é transferido pelo Estado aos municípios para fazer frente a despesas ambientais. Os “lixões” deverão ser substituídos por aterros sanitários até 2014. A responsabilidade é dos novos prefeitos.
9- SERVIÇOS PÚBLICOS – O TCE colocou à disposição da população de Pernambuco o “Portal da Saúde”, através de sua página na Internet. Este instrumento visa fornecer a população um meio de controle social para avaliar os prefeitos em um importante desafio: a qualidade dos serviços públicos. Os novos prefeitos devem ter consciência de que não basta apenas aplicar os percentuais mínimos da Constituição em saúde e educação. Estes recursos devem resultar efetivamente em qualidade e eficiência destas políticas públicas. Os gastos em saúde e educação devem se refletir, de forma coerente, na diminuição da mortalidade infantil, no saneamento, no atendimento à gestante, na redução do analfabetismo e nas notas dos exames nacionais escolares, para ficar em alguns exemplos.
10 – CONCURSO PÚBLICO – Decorridos 24 anos da Constituição de 1988, não há mais justificativa para o desrespeito ao instituto do concurso público. Os Municípios não podem mais conviver com o uso político das contratações temporárias e com um excesso de cargos em comissão. O concurso público é regra moralizante que concretiza o princípio da impessoalidade. Chegou o momento dos municípios também darem este passo em prol da eficiência no serviço público. Afinal, a sociedade vem repudiando o uso político das vagas no serviço público. Os novos prefeitos têm como missão cumprir este anseio social, fazendo concursos que atendam efetivamente os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade.
11- PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – Do ponto de vista financeiro, este é o maior problema de grande parte dos novos prefeitos. O passivo de alguns municípios com a previdência é muito alto. A urgência da questão se coloca tanto no regime próprio (servidores efetivos), como no regime geral (contratados e comissionados). O TCE não se descuidou da questão nos anos anteriores, pois rejeitou as contas dos gestores que cometeram irregularidades na gestão da previdência, aplicando todas as punições que eram de sua atribuição. Em alguns municípios, podemos afirmar que há um rombo previdenciário que pode ser chamado de “bomba-relógio”. Infelizmente, nestas irregularidades, o TCE só pode atuar até onde a Constituição Federal lhe permitia. Falando claramente, são os novos prefeitos que têm o dever constitucional de resolver estes passivos previdenciários, pois os servidores municipais têm seus direitos e precisam contar no futuro com as suas aposentadorias.
É isso aí.



Marisol

Prefeito de Salgueiro faz palestra em Brasilia

Postado em 5 de janeiro de 2013


Presidenta Dilma convida Prefeito de Salgueiro Sertão de Pernambuco para palestrar em Brasília
O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB), recebeu ontem (3) do gabinete da presidente Dilma Rousseff (PT) um convite para realizar palestras sobre sua gestão durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, evento que o Governo Federal irá realizar entre os dias 28 e 30 de janeiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos do Palácio do Planalto, o encontro tem por objetivo “aproximar o Governo Federal dos Governos Municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito, diálogo e parceria construída nos últimos anos”.
Outra meta é oferecer aos novos gestores contato com prefeitos e ex-prefeitos de maior experiência e que desenvolveram políticas públicas de sucesso em vários setores. Marcones foi selecionado para relatar sua experiência na área de Direito e Cidadania.
Fonte: Blog do Magno Martins




Ficha Limpa

Postado em 5 de janeiro de 2013


Vários Prefeitos não foram empossados por causa da Lei da Ficha Limpa

 
Mais de 5,5 mil prefeitos tomaram posse nesta terça-feira (1º) em todo o Brasil.
E mais de 50 municípios vão ter que realizar novas eleições. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Em algumas destas cidades, os políticos tiveram a candidatura negada e mesmo assim concorreram, é o caso de Jetro Gomes em Santa Maria da Boa Vista.
Entre os motivos pelos quais o TSE negou o registro, estão: publicidade institucional fora do período permitido pela legislação eleitoral e, em casos de reeleição, contas da prefeitura rejeitadas pelo TRE local.
Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu. A Presidenta eleita da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista Eliane Gomes é a Prefeita interina do Municipio.
A permanência dos presidentes das câmaras de vereadores à frente das prefeituras é temporária. Os tribunais regionais eleitorais têm que marcar novas eleições, chamadas suplementares. Em pelo menos 11 cidades, o eleitor vai voltar às urnas já a partir do mês que vem.
A Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular e começou a valer nas eleições de 2012. Ela barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.
A lei também impediu a candidatura de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia  pedido de abertura de processo. Estes ficaram inelegíveis pelo período que restava do mandato, mais oito anos.
Para Carlos Mouro, integrante do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, a situação vivida hoje por alguns municípios é uma prova de que a lei funcionou: “A Lei da Ficha Limpa eu diria que já é o inicio de uma reforma política. Porque não é possível que alguém em débito com a Justiça venha a postular um cargo no Legislativo  ou no Executivo”, diz



Marisol

Secretários Municipais de Belém do São Francisco

Postado em 5 de janeiro de 2013


Prefeito de Belém do São Francisco Gustavo Caribé nomeia 7 dos 11 Secretários a serem convocados

Durante o programa “Espaço Aberto” da Rádio Educadora AM de Belém do São Francisco, o prefeito Gustavo Henrique Granja Caribé, em entrevista concedida aos radialistas Izaurino Brasil e Gilmar Dantas anunciou os nomes de sete dos onze secretários que farão parte de seu governo neste segundo mandato. 
Secretário de Finanças Jocélio Jacinto, Secretário de Administração Máx Carvalho, Secretária de Controle Interno Kely Marcula, Secretária de Assistência Social Laísa Cavalcante Caribé, Secretário de Educação Professor Hélio Roberto, Secretária de Saúde Diliane Feitosa de Carvalho e Secretário de Governo Roberval Aguiar. 
Ficam sem Secretários as pastas de Infraestrutura, Agricultura, Juventude e Secretaria do Interior. 
Em breve, o prefeito Gustavo Caribé irá deverá anunciar os nomes que irão compor as Secretarias de Infra Estrutura, Agricultura, Juventude e Secretaria do Interior. Na entrevista o Prefeito se comprometeu em anunciar o mais breve possível.
Matéria extraída do Jornal Gazzeta do Sertão, créditos para Izaurino Brasil.




Câmara de Belém do São Francisco

Postado em 4 de janeiro de 2013


Em Belém do São Francisco dois vereadores preferiram votar em branco

Depois de muitas articulações e muitos nomes na disputa da presidência da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, chega o momento e apenas dois nomes permanecem firmes com o propósito da disputa, Vandinho Marcula e Antonio de Euripdes, ambos foram eleitos pelo grupo da situação que elegeu 7 dos 11 Vereadores do Municipio. Percebendo Vandinho Marcula que os rumos tomados para acertos de composição e votos, contrariam seus princípios preferiu abrir mão da candidatura, com isto, retirou o nome da disputa e votou em branco voto acompanhado pelo Vereador Zé Neto. 

Com chapa única ficou assim a formação da mesa diretora da Câmara de Belém do São do São Francisco para o biênio 2013/2014, Presidente reeleito Vereador Antonio de Eueipedes, Vice Presidente Vereador Léo Carvalho, Primeiro Secretário Vereador Vavá do Bode e Segundo Secretário Quinca de Valdivino. 

A matéria foi trabalhada com apoio da publicção do Jornal Gazzeta do Sertão, todas as fotos pertecem ao arquivo do Jornal os créditos é do o Jornalista Izaurino Brasil.




Marisol

Vereadores de Abaré

Postado em 4 de janeiro de 2013

Eleição da Câmara Municipal de Abaré/BA
Vereador: Zé de Sulina
A eleição para a escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Abaré/BA ficou marcada por dois fatos bastante interessante, o primeiro é que um dos vereadores eleitos não foi empossado ele esqueceu o diploma em casa e mora no projeto Pedra Branca. Outro fato curioso diz respeito ao voto de um vereador, a Câmara de Abaré é composta por 11 vereadores sendo 6 aliados do atual Prefeito e conseqüentemente 5 da oposição, o vereador que esqueceu o diploma é da base de apoio ao Prefeito. A eleição: com os grupos numericamente empatados, a oposição se articulou e lançou a candidatura do Vereador João Bernardes para Presidente, contra o candidato da situação Zé Marinheiro. Tudo estava dentro do planejado a eleição estava garantida uma vez que João Bernardes é mais velho que seu oponente, conforme prevê o regimento interno para critério de desempate. Aí veio o que ninguém esperava, o vereador Zé de Sulina, 4 mandatos e uma vez Presidente da Câmara foi reeleito na oposição, em vez de colocar na urna a cédula do voto valido, ele colocou as duas cédulas com isto o voto foi anulado. Resultado final excluído o voto de Zé de Sulina, Zé Marinheiro 5 X 4 João Bernardes. Para muitos uma eleição, decepcionante, para outros, inusitada e outros ainda acham hilariante.  




Stilo-Motos-GIF

Cotação de preços

Postado em 4 de janeiro de 2013


1ª feira do ano de 2013 no Ceasa de Cabrobó

Na primeira feira do ano de 2013 os preços da cebola caíram um pouco em relação aos praticados na ultima feira de 2012, embora o volume comercializado seja considerável para o período do ano, aproximadamente 300 toneladas serão vendidas.




Câmara Municipal de Cabrobó

Postado em 4 de janeiro de 2013


Recesso parlamentar dos Vereadores de Cabrobó

Enquanto os Vereadores que foram empossados em 1º de janeiro aguardam o fim do recesso parlamentar, o prédio da Câmara Municipal passa por uma reforma em suas instalações internas. Os serviços foram iniciados no ano passado, tudo para acomodar melhor o reforço de três novos Vereadores atendendo a nova composição do Poder Legislativo antes nove agora doze. 
Estão sendo construídos três novos gabinetes para os Vereadores na área inferior do prédio, ainda uma nova cozinha e uma sala de processamento de dados A parte superior do prédio também ganha novas salas, uma para a secretaria geral e outra para a tesouraria, também será construída uma sala para a telefonista.





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Muitos são os meus perseguidores e os meus inimigos; mas não me desvio dos teus testemunhos. Salmos:119:157