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Apenas uma duvida em relação à decisão tomada pelo Ministro Mendonça Filho

Postado em 19 de janeiro de 2018

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Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada na quarta-feira (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.

A dúvida que temos em relação à portaria do MEC, diz respeito ao uso dos sanitários na unidade escolar por parte da pessoa que tem um nome no registro de nascimento e optou por outro. Ou seja, uma pessoa nasce e até certo ponto de sua idade é conhecido por ser homem com o nome no registro de nascimento, Antonio José Joaquim, depois o mesmo toma a decisão de mudar de nome e passa a se chamar, Antonia Josefa Joaquina, mas continua com o sexo anterior.

Nesse caso Ministro, façamos a seguinte analise: A pessoa fictícia mencionada na matéria estuda na mesma escola que seus filhos, na hora do recreio onde o numero de alunos que usam os sanitários são evidentemente maiores, essa pessoa deve se dirigir ao sanitário masculino ou feminino. Antes que essa medida venha causar situações mais constrangedoras, seria importante uma definição para esse caso. Não vamos analisar os fatos de forma hipócrita, pois uma menina não vai se sentir nada bem em está no mesmo sanitário que uma pessoa de sexo diferente que o dela, apenas por que tem no registro escolar um nome feminino.




Presidente da CDL destaca abertura do comércio de Surubim neste sábado (20)

Postado em 19 de janeiro de 2018

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Na tarde da última terça-feira (16), a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim, Roberta Aguiar, concedeu entrevista ao programa Plantão de Notícias da Rádio Integração Surubim. Na pauta, o funcionamento do comércio neste sábado (20), data em que é feriado municipal de acordo com a Lei: 499/2014. Contudo, o feriado não impede que algum lojista possa abrir seu comércio. De fato, parte do centro comercial irá funcionar. Porém, os direitos trabalhistas devem ser pagos de acordo com a legislação. Para solicitar autorização do funcionamento, o empresário precisa acionar o Sindicato dos Comerciários.




Nota de Esclarecimento do Prefeito de Cabrobó

Postado em 19 de janeiro de 2018

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“A Prefeitura Municipal de Cabrobó informa que os serviços essenciais: saúde, educação, limpeza pública, infraestrutura e outros estão funcionando normalmente. Assim como o transporte escolar encontra-se com o pagamento em dia.

Reforçamos que não existe nenhum indício de intervenção de órgãos jurídicos em Cabrobó, inclusive o município conquistou o 9° lugar no estado nos índices de transparência pública de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).”

Atenciosamente,

Marcílio Cavalcanti.

Prefeito de Cabrobó/PE.



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Procurador diz que não vê razões para pedir agora prisão de Lula

Postado em 19 de janeiro de 2018

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Procurador regional da República no Sul do país, Mauricio Gotardo Gerum informou nesta quinta-feira que não vê razões para pedir neste momento a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de ocorrer o julgamento do recurso do petista marcado para a próxima quarta-feira, dia 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode confirmar ou não a pena de nove anos e meio de prisão determinada em primeira instância.

A informação está em nota divulgada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rebater notícias que relatavam a intenção de Gerum, titular dessa ação penal no TRF4, de pedir a prisão cautelar do ex-presidente, que recorre de sentença do juiz Sergio Moro no processo envolvendo um tríplex no Guarujá, dentro da Operação Lava Jato.

“O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar do ex-presidente”, afirma trecho de nota divulgada no site da Procuradoria da República na Região Sul. “Gerum esclarece ainda que, em caso de condenação dos réus da referida ação penal, qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la”.

Em nota divulgada no dia 8 de janeiro, o próprio TRF4 havia esclarecido que Lula não seria preso imediatamente, já que há várias possibilidades de recurso à sua disposição, inclusive no próprio tribunal. “Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau”, dizia trecho da nota emitida pela Corte, a segunda instância da Justiça Federal na região Sul.

“Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável”, esclareceu o tribunal.




Nota de Falecimento: Morreu no Recife Maria Aparecida, esposa do Professor Nanai

Postado em 19 de janeiro de 2018

Nota de Falecimento de Tia Cida

Lamentamos informar a morte de Maria Aparecida de Souza Santos, 53 anos de idade, esposa do Professor Nanai e mãe de 4 filhos. Tia Cida como era carinhosamente conhecida por todos os cabroboenses, estava internada no Hospital Português no Recife, infelizmente por volta das 20:30 horas desta noite veio a noticia de sua partida.

O corpo de Maria Aparecida (Tia Cida) ainda se encontra no Recife, após os procedimentos de praxe será transladado para Cabrobó onde deve chegar às primeiras horas da manhã desta sexta-feira (19). O velório acontecerá no Templo da Primeira Igreja Batista de Cabrobó. Em outra nota a família informará o horário e local do sepultamento.



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Moradores do Bairro dos Sem teto em Cabrobó cobram do prefeito Marcilio a conclusão da pavimentação da Rua 4

Postado em 18 de janeiro de 2018

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Prefeito Marcilio Cavalcanti, calce nossa Rua.

Os moradores da Rua 4 do Bairro dos Sem teto em Cabrobó, cobram do prefeito Marcilio Cavalcanti o cumprimento de uma promessa de campanha. Eles querem que o gestor finalize as obras de pavimentação da Rua que vem se arrastando a mais de 2 anos, ainda e acordo com uma moradora da Rua essa é a única do Bairro que falta para ser calçada.




Casa Nova: Pau a Pique em forma para a festa

Postado em 18 de janeiro de 2018

Novo parque na praça de Pau a Pique A praça de Pau a Pique reformada

O prefeito Wilker Torres entregou nesta quinta-feira (18/01) a reforma integral da Praça Principal de Pau a Pique. Foram reformadas a fonte, colocado um parque infantil, trocada toda iluminação da praça e da avenida, além dos serviços de patrolamento e recuperação da estrada de acesso ao distrito.

“Pau a Pique merece muito mais” – disse Wilker – “Queremos durante o ano manter esse ritmo de obras em todos os distritos de Casa Nova, apesar da crise e das dificuldades que atravessamos”.

A festa do padroeiro de Pau a Pique, São Sebastião, começa hoje, quinta-feira (18/01) com Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro, Ney Alves e as bandas locais Eduardo Silva e os Top é Massa; na sexta (19/01) quem for à festa vai dançar e cantar com Sérgio do Forró, Yara Tchê e Alexandro, Carlinhos Caiçara e o top local Carlinhos Sacaninha. Sábado (20/01) se apresentam na praça o Trio Granah, Nodoa de Caju e Chicana, além de Ancelmo, um artista local “top”.




Carnaval de Petrolina será lançado na próxima segunda-feira

Postado em 18 de janeiro de 2018

card lançamento

Dada a largada para a contagem regressiva do Carnaval de Petrolina. Com o tema “A folia começa aqui”, a programação oficial será lançada na próxima segunda-feira (22), a partir das 19h, na Praça 21 de Setembro. O coreto será o palco para apresentar todos os detalhes da folia de Momo na capital do Sertão. O evento de lançamento terá a presença do prefeito Miguel Coelho e da personalidade que será homenageada no Carnaval 2018.

A festividade é realizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE). Segundo o prefeito, o público pode esperar novidades para o Carnaval 2018. “Ano passado, conseguimos resgatar a força e a tradição do Carnaval de Petrolina. Agora, estamos empenhados em consolidar e trazer novidades. Teremos boas surpresas para os foliões. Todos estão convidados a participar do lançamento na próxima segunda-feira”, convida Miguel.

O lançamento contará com a apresentação da grade completa e polos de Carnaval. O evento ainda terá um “esquenta” da folia com atrações locais como Alan Cleber, Jonathan Araújo, Dalmo Natan e Matingueiros.



Atel

Pernambuco: Novas adutoras levarão água para cidades castigadas pela seca

Postado em 18 de janeiro de 2018

presidente compesa roberto tavares

Por Marquezan Araújo

Com a seca que afeta a região Nordeste do país, os governos locais precisam apresentar soluções para melhorar a qualidade de vida da população. Em Pernambuco, o andamento dos processos para a construção de adutoras já está adiantado.

Na última semana, o governador Paulo Câmara participou de um evento que deu início à licitação da construção da Adutora do Alto Capibaribe. O investimento das obras será de R$ 82 milhões. Os canais levarão água da Transposição do Rio São Francisco, no rio Paraíba, para oito cidades pernambucanas e um município do estado vizinho. A construção beneficiará cerca de 230 mil pessoas.

Para o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, as obras são essenciais, já que vão chegar a locais muito castigados pela falta d`água. “Nós estamos sete anos consecutivos de e essas obras são da mais alta importância, já que vão trazer água para o Agreste, a região mais seca do nosso estado”, afirmou o representante da empresa que vai supervisionar as construções.

Ainda segundo Tavares, apesar de algumas dificuldades, as adutoras serão construídas e entregues sem muitos problemas. “A gente tem que atravessar rios, córregos, travessias. Mas a gente tem uma equipe muito preparada, acostumada a fazer grandes obras. Eu acredito que teremos isso nessas obras”, disse.

O dirigente sindical no setor de políticas agrícolas e agrárias do município de Jataúba, Fernando Paiva, lamenta ter que viver sem chuvas na região há muito tempo. Mas para ele, o sofrimento da população vai acabar com a chegada da adutora. Ler Mais




Nota de Esclarecimento da Prefeitura Municipal de Cabrobó

Postado em 18 de janeiro de 2018

nota de esclarecimento da PMC

A Prefeitura Municipal de Cabrobó através da Superintendência da Receita Municipal setor responsável pelos alvarás, licenciamentos e autorizações de obras e funcionamento de estabelecimentos comerciais informa que a obra localizada na Avenida Castelo Branco, s/n, centro está de acordo com a legislação municipal LEI Nº 1.661/2011, que no seu art.106 afirma, “Nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura, no máximo, igual à metade do passeio”. 

A obra citada esta localizada em um passeio público com 3 metros de largura, tendo em vista uma necessidade especial foi autorizado o uso de 1,70m do passeio público para garantir a segurança dos pedestres.  A mesma está devidamente autorizada pelo poder público municipal através da licença de construção nº 049/17 e obedeceu todos os pré requisitos previstos em lei tais como: pagamento da taxa de licença de construção, ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e a fixação de placa da obra.

Sobre os questionamentos com relação ao entulho, informamos que o material está dentro dos parâmetros aceitáveis de alocação temporária de entulho conforme a Lei no art. Art.109: “Nenhum material poderá permanecer nos logradouros públicos, exceto nos casos previstos no §1º do art.85 deste Código. Parágrafo único – Fica proibido colocar entulhos decorrentes de construções, demolições e reformas em via pública, fato que dependerá de licença municipal e nos termos de regulamento próprio baixado pelo Executivo”.

Os questionamentos são coerentes e aproveitamos para esclarecer para os cidadãos sobre as leis que outrora eram desconhecidas. Demais informações e esclarecimentos, a Superintendência da Receita Municipal está à disposição para saná-los pelo telefone 3875-1632, ramal 209, ou pelo telefone do Superintendente Felipe Brito, 87-99639-7684. A Superintendência está localizada na Avenida João Pires da Silva, nº 640, centro.

Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE



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De outra maneira, estando o outro ainda longe, manda embaixadores, e pede condições de paz. Lucas:14:32