Polo Gesseiro: Deputadas comemoram novo sistema de recolhimento do ICMS no setor

Postado em 6 de fevereiro de 2018

Polo Gesseiro - deputadas comemoram novo sistema de recolhimento do ICMS no setor

A adoção de nova sistemática de tributação da gipsita, do gesso e derivados, a partir do Decreto Estadual nº 45.574/2017, assinado em janeiro, foi comemorada por parlamentares do Sertão do Araripe durante o Pequeno Expediente desta segunda (5). A iniciativa garante a concessão de novos benefícios fiscais para a reestruturação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no setor. Com a medida, o recolhimento da taxa se dará nas mineradoras, desonerando o restante da cadeia produtiva nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportações. Pernambuco é o maior produtor de gesso do Brasil.

A deputada Socorro Pimentel (PSL) foi a primeira a subir à tribuna. Ao destacar o impacto da gipsita e do gesso na economia da região, acrescentou que “a medida precisa ser, ainda, acompanhada por melhor estrutura viária para facilitar o transporte dessa produção”. “Atualmente, a região conta com 40 minas e 180 empresas calcinadoras. Somente no ano passado, foram extraídos 2,3 milhões de toneladas do Polo Gesseiro para uso em diversos setores da economia, desde a construção à medicina”, enumerou.

Na sequência, a deputada Roberta Arraes (PSB) avaliou que “a mudança dá novo impulso ao setor, impactando diretamente a vida das pessoas do Araripe”. “Esse sempre foi um pleito da minha atividade legislativa porque conheço a região e entendo o setor. Sem dúvida, isso trará mais desenvolvimento para o Araripe e a interiorização das políticas públicas”. A parlamentar ressaltou, ainda, que a atividade gera 14 mil empregos diretos e 69 mil indiretos.

O decreto, assinado no dia 31 de janeiro pelo governador em exercício, Raul Henry, alterou os decretos n° 44.772/2017, e n° 44.650/2017. A iniciativa irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.

Alepe



Deixe uma resposta



Mensagem Biblíca
Eu dizia: Certamente me temerás, e aceitarás a correção, e assim a sua morada não seria destruída, conforme tudo aquilo porque a castiguei; mas eles se levantaram de madrugada, corromperam todas as suas obras. Sofonias:3:7