Prefeito silencia diálogo com vereadores e sociedade civil sobre PDR

0

Quase um mês após pedido de audiência sobre revisão do Plano Diretor do Recife, vereadores e Articulação Recife de Luta não receberam nenhuma resposta do Executivo. Minuta final do PDR seguirá para discussão e aprovação na Câmara ao fim da revisão

Recife de Luta defende ampliação do prazo para agosto de 2019 e mudanças no cronograma da revisão/Foto: Beto Figueiroa

Quase um mês após envio de ofício solicitando diálogo sobre a revisão do Plano Diretor do Recife (PDR) pelos vereadores Ana Lúcia, Ivan Moraes, Jairo Britto e Marília Arraes e pelas organizações que compõem a Articulação Recife de Luta, o Prefeito do Recife Geraldo Júlio tem silenciado uma possível resposta, evitando a discussão pública sobre o tema.

O ofício, enviado no dia 04 de julho diretamente ao prefeito, trata do assunto “Reunião sobre a elaboração do Plano de Ordenamento Territorial – POT”. O objetivo é apresentar as críticas ao processo e novas proposições ao cronograma no sentido de ofertar mais espaços para efetiva participação popular na revisão e ver o posicionamento do prefeito diante do tema.

Segundo o documento, “o processo de participação popular que está sendo proposto pelo Executivo não vem garantindo o efetivo diálogo com os integrantes do GT POT [Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial], além de prever um prazo extremamente exíguo para a realização de todo o processo participativo necessário para revisão do Plano Diretor, o que inviabiliza o compromisso legal de gestão democrática da cidade”. O objetivo é encontrar “uma solução dialogada para o tema, atendendo os interesses de toda a cidade”.

Prefeito se abstém da discussão sobre o Plano Diretor – Mesmo sendo de grande importância e um pilar fundamental para o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos dez anos, o prefeito Geraldo Júlio vem praticamente se abstendo da discussão e de opinar sobre a atual revisão do Plano Diretor.

Essa é também uma forma de não se pronunciar sobre o processo judicial que a Prefeitura está sofrendo pela promotoria de Habitação e Urbanismo do MPPE e também pela investigação de improbidade administrativa aberta pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, também pelo MPPE, ambas sobre a falta de efetiva participação popular na revisão do PDR.

Em reunião do GT-POT do dia 17 de julho, a Articulação Recife de Luta requereu formalmente que o prefeito se pronunciasse sobre a viabilidade jurídica de extensão do prazo da revisão. No entanto, o pedido foi sumariamente ignorado, não sendo encaminhado pelo grupo de trabalho. Além disso, no dia 12 de junho, mesmo tendo sido convocado pessoalmente pelo MPPE para audiência sobre os problemas de participação social no calendário de revisão do PDR, o prefeito não esteve presente, enviando  representantes da Prefeitura que se negaram a receber demandas e propostas apresentadas pela Articulação Recife de Luta para um novo prazo.

Nos espaços públicos e mesmo nos veículos de imprensa, o prefeito não se coloca pessoalmente sobre a revisão do Plano Diretor do Recife, e nem está presente nos espaços decisórios em que o PDR é discutido e debatido. Ou seja, o prefeito está invisível em todo esse processo. Tal invisibilidade, no entanto, é uma forma de não vir a público para dizer qual, de fato, enquanto gestor, é seu projeto de cidade e a qual grupo de interesse ele está do lado: a população do Recife ou as construtoras.

Prefeitura não apresentou Diagnóstico Técnico – Até agora, mesmo após as escutas populares, a Prefeitura do Recife ainda não apresentou Diagnóstico Técnico da cidade, fundamental para embasar as discussões sobre o novo PDR. Tal documento é um compilação de pesquisas, observações de campo, levantamento de dados, e avaliação de projetos e ações previstas e em desenvolvimento na cidade, o que não foi apresentado até agora. Outro material necessário, mas que ainda não foi trazido à tona, é a avaliação do Plano Diretor de 2008, ou seja, o que foi realizado, o que precisaria ser modificado, e o que não deu certo nesses anos.

Articulação defende ampliação do prazo de discussão – A Articulação Recife de Luta defende a ampliação da revisão do Plano Diretor para agosto de 2019, seguindo metodologia que priorize a participação social. O grupo apresentou uma proposta alternativa de cronograma no dia 14 de junho no Conselho da Cidade, junto ao Parecer Técnico-Jurídico sobre o Plano de Trabalho da Revisão do Plano Diretor do Recife. A proposta não foi sequer considerada ou avaliada pela Prefeitura.

Entre outros pontos, o cronograma alternativo propõe a realização de capacitação da população sobre o que é o Plano Diretor anterior à realização das consultas. Essas, por sua vez, seriam realizadas de acordo com um recorte de 18 microrregiões do Recife, junto com 05 oficinas temáticas, para depois seguir para discussões pelas 6 Regiões Político-Administrativas, visando uma discussão por espaços menores, aumentando a capacidade de escuta. Além disso, essas discussões se dariam com base em um diagnóstico técnico apresentado previamente – ao contrário do que vem sendo realizado pela Prefeitura.

Minuta final seguirá para aprovação Câmara – Após a Conferência da Cidade, que deverá finalizar o texto de proposta para o novo Plano Diretor do Recife, o mesmo seguirá para discussão e votação na Câmara dos Vereadores para que o mesmo seja aprovado e instituído. O pedido de audiência é uma das formas dos vereadores de se anteciparem a esse momento para estarem já a par do processo de revisão e poderem emitir seus ensejos sobre como deve se dar a discussão nessa próxima fase.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome