Por Hédio Júnior
Uma das maiores preocupações do consumidor quando se fala em privatizar uma empresa pública é o quanto isso é o impacto no seu bolso no fim do mês. Foi assim, por exemplo, na privatização do serviço de telefonia, que abriu oportunidades e ampliou o atendimento no país. Há, agora, um debate sobre a concessão do serviço de energia elétrica à iniciativa privada. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma comissão discute medidas para vender parte das cotas da Eletrobras ao setor privado.
A redução das contas de luz é uma das principais expectativas do governo federal para impulsionar o desenvolvimento, aumentar a competitividade da indústria e combater a inflação no país. Baratas até os anos 90, as tarifas de energia subiram ao longo das últimas décadas.
Em 2012, o governo federal editou a Medida Provisória 579, que acabou não vingando nem atingindo as propostas de redução da conta que se esperava. Presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior aposta que a privatização, baseada em levantamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, será positiva para o cidadão. “Eu não tenho dúvida de que para o consumidor é melhor. Ele elimina um risco que hoje já é maior do que ele tinha antes da 579, ele já tem uma perspectiva de redução dessa conta. As avaliações que a Aneel deu dão na casa de 2%, mas ele trava essa posição, quer dizer, ele elimina por completo o risco. E isso tem um valor muito grande”, explicou.
A comissão especial que trata da privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados tem o deputado José Carlos Aleluia como relator. Para ele, não há dúvidas dos ganhos. “Eu entendo que o modelo vai levar à redução da tarifa a médio prazo. Porque aumenta a eficiência da Eletrobras, aumenta o número de investidores, aumenta investimentos, e aumenta empregos”, afirmou.
A expectativa do relator é apresentar o parecer para votação nos próximos dias. A matéria tem caráter terminativo na comissão, ou seja, se aprovada, não precisa passar pelo crivo de todos os deputados em plenário e segue direto para o Senado.