Procurador-geral pede absolvição de Feliciano em ação por estelionato

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu na segunda-feira, 27, a absolvição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em processo em que responde pelo crime de estelionato, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara teria recebido R$ 13 mil para participar de um evento religioso, mas não compareceu.

Para Roberto Gurgel, no entanto, não há provas de que o parlamentar tenha agido para obter “vantagem ilícita”. O procurador entendeu ainda que Feliciano não era o responsável pelo gerenciamento da sua agenda.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o deputado deveria comparecer no dia 15 de março de 2008 ao Estádio Municipal Silvio de Farias Correia, em São Gabriel (RS), para um show gospel. Em razão da ausência, a produtora responsável pelo evento alegou ter tido prejuízo, já que Feliciano era a principal atração.

Quando comentou o caso, em março, o deputado afirmou ter havido um contratempo e que o valor pago pela produtora foi devolvido. A ação ainda continua em andamento no STF e será analisada pelos demais ministros da Corte. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.

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