Aos quatro (04) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho, assistido pelos secretários/vereadores Flávio Barros, 1º Secretário e Maria da Paz Soares, 2ª Secretária. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, José Carlos Parente, Olavo Bruno Filgueira, Veronaldo Gonçalves, André Luiz Alves Neves, Hercílio de Alencar, Eliane Alves, Antônio Pires, Ednaldo Barros, Augusto Matias e George Arraes.
A Câmara de Vereadores de Salgueiro, recebeu do Poder Executivo os seguintes Projetos de Lei – 7/2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação um terreno urbano de propriedade do município à indústria pernambucana de panificação-São Romano – CNPJ:10281879/0001-40. O Projeto de Lei – 8/2017, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial , Projeto de Lei Executivo – 9/2017, que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências ,O Projeto de Lei Executivo- 10/2017 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências, todos eles estão para analise e votação da Casa Legislativa ou complementação de emendas.
O vereador e Professor Hercílio de Alencar, apresentou os Projetos de Lei Ordinária- 25/2017, onde fica instituída a segunda semana do mês de agosto, semana municipal da juventude, no âmbito do município de Salgueiro, a ser comemorado anualmente, integrando-o ao calendário oficial do município. Apresentou também o Projeto de Decreto Legislativo -2/2017, que concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Daniel Henrique Cezar da Silva (Dr. Daniel), e dá outras providências, para a aprovação ou complementação de emendas dos demais Edis. O vereador apresentou algumas Moções: Moção- 48/2017, que formula votos de aplausos, a Ex.ª Senhora Deputada Federal e Ex- prefeita do município de Salgueiro, Cleuza Pereira do Nascimento ,popular (Dona Creuza), pela passagem do seu aniversário, no dia 10/07. Moção- 50/2017, formulou votos de pesar aos familiares do Senhor José Soares Teixeira, popular Zé meu. Moção-51/2017, que formula votos de pesar aos familiares da Senhora Maria de Fátima Araújo e Sá. Moção- 52/2017, formula votos de pesar aos familiares da Senhora Argentina Leônidas de Sá, popular esposa de Zeca de João. Moção- 59/2017- formula votos de aplausos, ao Reverendíssimo Senhor Bispo Dom Frei Magnus Henrique Lopes, pela passagem do seu aniversário, no dia 31 /07. O vereador também apresentou vários requerimentos e indicações. Requerimentos- 474 , 476, 477 e 478/2017, visando o bem-estar social dos nossos munícipes, requereu ao Exmo. Sr Prefeito, para que faça gestão junto a quem de direito, a fim de promover melhorias na iluminação pública das Ruas: Rua Barbosa Lima, Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida e na Rua Avenida Santa Cruz, Bairro Primavera, sendo a mesma que dá acesso a Igreja Santa Cruz, Rua Argentina de Alencar Sampaio – Nossa Sra. das Graças, Requerimento 475/2017 – solicitou também ao Prefeito, que faça gestão junto a Secretaria de Educação, a fim que a Escola Cleuzemi Pereira, passe a ser denominada (titulada) por Escola Professora Cleuzemi Pereira do Nascimento, no Bairro Primavera. Apresentou Indicações: 209, 211 e 212/2017- Ao Exmo. Sr Prefeito, que faça gestão junto a quem de direito, a fim de promover a pavimentação na Rua Argentina de Alencar Sampaio no Bairro Nossa Sra. das Graças, Rua Antônio Jesuíno Barbosa, Bairro Nova Olinda e Avenida Santa Cruz, Bairro Primavera, sendo a mesma que dá acesso a Igreja Santa Cruz. IND – 210/2017, solicitou ao Prefeito, que faça gestão junto a quem de direito, a fim de promover melhorias da iluminação pública na Rua Antônio Jesuíno Barbosa- Nova Olinda.
O Vereador Antônio Pires de Sá, apresentou o Projeto de Lei Ordinária- 21/2017, que obriga o Prefeito ou o seu secretário, vir até a câmara, apresentar os Projetos de Lei de origem do poder executivo, para votação dos Edis ou complementação de Emendas. O Mesmo apresentou o Requerimento- 468/2017, Solicitando ao Sr. Prefeito Clebel de Souza Cordeiro com a finalidade de que seja feito o desmatamento ao redor do Mandacaru no Bairro Novo Salgueiro e que seja reavaliado todos os postes que estar apagados causando transtorno aos moradores daquela localidade.
O Vereador Flávio Barros, apresentou o Projeto de Lei Ordinária- 26/2017, para quê a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Maurício Alencar Barros Gomes de Sá, localizado na Rua Otávio Leitinho, nº 30, deste município e dá outras providências. O mesmo através do Requerimento- 487/2017, solicitou a quem é de direito para que seja feita a limpeza do canal do Bairro da COHAB.
O vereador Bruno Marreca, apresentou o Projeto de Lei Ordinária- 29/2017, onde se torna obrigatório à inclusão da autoria das proposições no momento da sanção de leis e promulgações de decretos legislativos e resoluções, e dá outras providências. O mesmo apresentou os seguintes Requerimentos-479 e 480/2017, Requereu ao Excelentíssimo Senhor Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Orlando Parente, para realizar a limpeza do canal e a retirada de entulhos na Rua 19, Bairro COHAB. Solicitou através da IND 205/2017, ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Obras Sr. Maurílio Sampaio, que proceda ao calçamento da Rua 4, Loteamento Delta no Bairro de Imperador.
O Vereador George Arraes, apresentou os seguintes Requerimentos – 470 e 472/2017 /2017, solicitou ao Sr. Prefeito Clebel Cordeiro que seja feito o calçamento na Rua Emídio Martins Vieira, no Bairro Santa Margarida e da Rua Janoca de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida . Requerimento- 471/2017 , solicitou também ao Prefeito e ao Secretário Juliano Barros (Secretario de Desenvolvimento Rural), que providencie máquina Patrol, retroescavadeira e uma caçamba para limpeza do açude da associação dos pequenos agricultores do Sítio Serrote, KM 19, BR-116.
A Vereadora Paizinha Patriota, apresentou o Requerimento – 473/2017, requereu ao Prefeito o Sr. Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Orlando Parente o reparo da Rua Antônio Filgueira Soares no Bairro Santa Margarida. A vereadora apresentou as seguintes indicações; IND – 206, 207 e 208/2017, solicitou ao Senhor Prefeito do município Clebel Cordeiro junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o calçamento da Travessa Antônio Filgueira Soares no Bairro Santa Margarida, da Rua Pimenta IV no Bairro Nossa Senhora de Fátima e da Rua Antônio Marcos no Bairro Imperador. Apresentou as seguintes Moções- Moção- 49 e 62/2017 , moção de aplausos e manifestar votos de congratulações aos 100 anos de vida de Silvino Firmino de Lima, seu Silvino e a moção de aplausos e manifestar votos de congratulações com o objetivo de lembrar a data de Celebração do Dia do Padre.
A Vereadora Eliane Alves, apresentou a Casa Legislativa os seguintes requerimentos. Requerimento- 481/2017, Requereu ao Poder Executivo e a quem for de direito, realizar este ano e dá continuidade ao campeonato de futebol de bairros e associações rurais, com jogos realizados nos campos de futebol dos bairros e nos distritos e a final no Estádio Cornélio de Barros- o Salgueirão. Requerimento- 482/2017, solicitou ao Poder Executivo e a quem for de direito, realizar manutenção com capinação, polda e limpeza geral da área que compreende todo o terreno do Centro Social Urbano- CSU, no Bairro Divino Espírito Santo, bem como refazer o muro de pneus na frente do equipamento e dá continuidade ao projeto de arborização que foi iniciado em 2016 pela comunidade e quem geria aquele espaço. A vereadora através da Indicação- 213/2017, solicitou a mesa, encaminhar ao Poder Executivo, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, para que seja analisada, a fim de garantir o pagamento da gratificação de “difícil acesso” retroativo a janeiro de 2017, a todos que tem direito. Conforme legislação em vigor, para os professores da rede pública municipal de ensino que se deslocam diariamente uma distância superior a 2,5 km para escolas localizadas na zona rural e/ou urbana do nosso município, por meio de transporte próprio. Solicito ainda que seja informado o período que se iniciará o pagamento e de que forma será pago o retroativo.
O Vereador Auremar de Carvalho, apresentou a Moção – 47/2017, de aplauso pela atuação e desempenho a Andreza Nunes Santana e Silva (Chefe de Gabinete do Senhor Prefeito Clebel de Souza cordeiro). Moção – 60 e 61/2017, apresentou também a moções de pesar aos familiares de Manoel Pereira Sobrinho e os familiares de Raimundo.
O Vereador Erivaldo Pedro Pereira, apresentou a Moção- 53/2017, onde formulou votos de pesar aos familiares da Senhora Edite Maria de Jesus.
O Vereador Ednaldo Barros, apresentou o Requerimento- 469/2017, requereu ao Prefeito do Município e a Secretaria de Serviços Públicos, para que seja instalado uma balança digital para a pesagem de carnes no mercado público, tendo em vista que o aparelho ali existente além de antigo, encontra-se há muito tempo sem a precisão e eficiência necessária, prejudicando assim o serviço dos que ali trabalham.
O vereador Zé Carlos, apresentou os seguintes requerimentos, Requerimento- 483, 485 e 486/2017, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Clebel Cordeiro, a Excelentíssimo Senhor Orlando Parente da Cruz Alencar, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja executado o conserto do calçamento e limpeza do canal da Rua 5, Bairro COHAB e reparo do calçamento da Rua 13 e Rua 23 Bairro COHAB. Requerimento- 484/2017 solicitou a Compesa, no sentido de envidar esforços para que seja tomada as providências quanto ao reparo dos canos para o fornecimento de água para os moradores da Rua Aurea Sampaio Parente Muniz no Bairro Primavera. O vereador também apresentou a seguinte Indicação-214/2017, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Felype Ferreira Sampaio, que seja feito um esclarecimento da constante falta de manutenção e alimentos do CAPS.
O vereador Augusto Matias, ocupou a Tribuna, saudou a todos, prestou sua solidariedade aos familiares de Compadre, relatou está em apoio aos agentes de Endemias em relação ao Projeto do Executivo. Parabenizou a secretaria que esta fazendo a operação tapa buracos. Relatou as conquistas do Prefeito do Município em curto período de Governo. Falou dos Requerimentos de sua autoria que ainda não foram atendidos. Falou do problema da falta de iluminação pública no Município. Criticou as obras estaduais que se encontram paradas. Pediu a Compesa para que seja tomada providencias em relação à falta de água em alguns bairros aqui em Salgueiro.
O Vereador Pedro de Compadre, ocupou a Tribuna. Expressou sua gratidão a todos que prestaram a solidariedade a família no momento de grande dor, tanto pessoalmente quanto pelas redes sociais. Relata que o momento é de grande tristeza.
O Vereador Veronaldo Gonçalves, ocupou à Tribuna.. Lamentou o falecimento do Sr. Compadre, ao tempo em que desejou conforto à família enlutada. Relatou que a população de Umãs pede melhoria no Posto de Saúde. Pediu providências ao Secretário de Saúde do Município. Pediu para que as empresas do município regularize a situação de pessoas contratadas. Solicitou explicações a Secretaria de Educação do Município em relação ao Processo de seleção que aconteceu recentemente.
O Vereador André Cacau, ocupou a Tribuna, Lamentou o falecimento do Sr. Manoel Pereira Sobrinho, popular Compadre, ao mesmo tempo em que desejou conforto à família em especial ao amigo e companheiro Pedro de Compadre. Relatou sobre a desordem que o Brasil vem passando e lamenta essa situação de corrupção em que estamos vivendo.
Assessoria de Comunicação/CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO