Com a inclusão, aprovada pelo Condel, a região chegou ao recorde de 1.262 cidades.
O Semiárido nunca foi tão grande no Brasil. A região, conhecida pelo clima quente, ganhou mais 73 municípios ontem (23) e agora compreende 1.262 cidades. O número foi redefinido na XXII Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que desta vez foi realizada em Fortaleza e também definiu a programação orçamentária do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Serão R$ 23,8 bilhões em 2018, com a possibilidade inédita de apoio ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“Como a seca já perdura por seis anos, os números mudaram e nós chegamos ao recorde de 1.262 municípios no Semiárido”, explicou o presidente da Sudene, Marcelo Neves. Ele lembrou que, depois de analisar o risco de seca, o índice de aridez e a quantidade de chuvas, o Condel já havia incluído 54 municípios na região na sua última reunião, em julho. Com isso, só neste ano, 154 cidades entraram no Semiárido. Só um, porém, está em Pernambuco: Pombos.
Apesar de revelar más condições hídricas, a condição de Semiárido dá vantagens financeiras às prefeituras. Elas têm, por exemplo, direito a mais recursos e juros menores dos fundos constitucionais de financiamento. Em 2018, por exemplo, esse conjunto de cidades vai ficar com mais de 50% dos R$ 23,8 bilhões que foram destinados ao FNE.
Segundo o Banco do Nordeste (BNB), que opera o FNE, R$ 8,3 bilhões desse montante serão destinados a projetos de infraestrutura. Os outros R$ 14,8 bilhões serão destinados aos financiamentos padrões do fundo, que fornece crédito a pequenos e médios negócios. Próximo ano, no entanto, R$ 700 milhões serão destinados a pessoas físicas. É que, diante da falta de recursos do Governo Federal, o Condel também aprovou ontem a possibilidade de o FNE e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) financiarem o Fies. “Disponibilizar recursos para o financiamento estudantil vai beneficiar a região porque vai ajudar a formar mão de obra qualificada para os setores produtivos”, defendeu o gerente do Ambiente de Políticas Inovadoras do BNB, Rubens Mota.
Estado – Pernambuco deve receber R$ 2,1 bilhões do FNE no próximo ano. E, aqui, as prioridades de investimento serão os setores de comércio e serviços e indústria, que vão receber R$ 680 milhões e R$ 535 milhões, respectivamente.