A deputada Socorro Pimentel (PTB) criticou, nessa segunda (5), os cortes anunciados pelo Governo Federal para custear a despesa com o subsídio ao óleo diesel. A parlamentar enfatizou que, para compensar a redução do preço do combustível, a Medida Provisória nº 839/2018, de 30 de maio, retira R$ 179 milhões da saúde e R$ 205 milhões da educação. A parlamentar chamou a atenção, ainda, para o estudo publicado pelo periódico científico PLoS Medicine apontando que as políticas de austeridade contra a crise econômica no Brasil, como o teto de gastos públicos, podem levar a um aumento de 8,6% na taxa de mortalidade infantil até 2030.
A MP enviada ao Congresso abre um crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões no Orçamento deste ano, dos quais R$ 9,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia e o restante (R$ 80 milhões) para o Ministério da Defesa. O subsídio a ser custeado foi estabelecido por outra medida provisória e será de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30/litro entre 8 de junho e 31 de dezembro.
“Este pacote de maldades vai reduzir as ações dos programas Farmácia Popular e Rede Cegonha e vai retirar recursos de vacinas, no momento em que a mortalidade infantil tem aumentado em todo o Brasil. Ainda tira recurso do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) quando 179 mil estudantes já deixaram as universidades por falta de condições para pagar as mensalidades. Tira de quem mais precisa para dar aos acionistas da Bolsa de Valores de Nova York”, expressou. “Todos nós brasileiros iremos pagar a conta vendo a vida da nossa população, sobretudo das pessoas mais vulneráveis, colocadas em risco”, concluiu a deputada.
Socorro Pimentel também expôs o resultado da projeção feita por pesquisadores brasileiros e ingleses, publicada em 22 de maio no “PLoS Medicine”. Segundo o trabalho científico, se programas de proteção social como o Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família não tiverem sua cobertura reduzida, nos próximos 12 anos serão evitadas 124 mil internações e 20 mil mortes de crianças até cinco anos de idade.
Conforme ressaltou a deputada, “a extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é ainda menor do que no ano passado”. “Os programas sociais têm um impacto altamente benéfico na saúde das crianças brasileiras. Depois de 13 anos de tendência de queda na mortalidade infantil, já existem sinais de retrocesso. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2016 o número de óbitos de crianças entre 1 mês de vida e quatro anos aumentou em 11%”, reforçou.
Assessoria de imprensa