TCE diz que 3.800 servidores de PE nem moram no Estado
TCE diz que 3.800 servidores de PE nem moram no Estado

TCE diz que 3.800 servidores de PE nem moram no Estado

21 de dezembro de 2011

Quase 3.800 servidores presentes nas folhas de pagamentos de prefeituras e câmaras municipais pernambucanas moram em Estados que nem sequer fazem divisa com Pernambuco, apontou levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Esses funcionários estão no Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, entre outros Estados.
O Tribunal de Contas do Estado identificou ainda outras três pessoas que deveriam bater ponto, mas vivem na Europa –na Albânia, na Áustria e em Liechtenstein.
No domingo o jornal “O Globo” noticiou que 1.173 mortos “recebem” salários de órgãos públicos de Pernambuco, o que gerou prejuízo de R$ 10,8 milhões em um ano.
AUDITORIA
O levantamento faz parte de uma auditoria que cruzou dados de servidores entre 2009 e 2010, com base em órgãos como a Receita Federal, e descobriu também casos de acumulação indevida de cargos. Um servidor chegou a ter 14 vínculos ao mesmo tempo.
A análise identificou ainda 160 pessoas com um só cargo cujos salários ultrapassam os R$ 26,7 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal –esse é o teto do funcionalismo público.
Segundo a gerente de auditoria de tecnologia de informação do TCE, Regina Ximenes, mais de 7.000 servidores foram contratados durante o período eleitoral em 2004 e 2008 –nos três meses anteriores às eleições municipais–, o que é proibido. O TCE abriu processos administrativos, e agora as prefeituras e Câmaras terão de explicar o que ocorreu.
Conselheiros do tribunal vão avaliar em cada caso se há indícios de fraudes ou se os gastos decorrem de ineficiência do controle público.
RESSARCIMENTO
Eles podem determinar, por exemplo, a devolução de valores pagos indevidamente e a exoneração de quem não bate ponto. Quando houver suspeitas, os casos também podem ser encaminhados para o Ministério Público.
Não foram divulgados os nomes das pessoas nem os municípios que apresentaram mais irregularidades.
Mas o TCE informou que todas as 169 prefeituras que passaram informações, inclusive Recife, apresentaram algum problema –e faltam dados de 15, que não atenderam convocações anteriores do tribunal e foram notificadas.
Fonte: Folha.com

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