A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou dia (09/11/) uma proposta que endurece a punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para motoristas que dirigem alcoolizados.
A matéria torna crime a condução de veículo sob influência de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa”. A lei em vigor admite até seis decigramas de álcool por litro de sangue.
O texto, aprovado em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário), segue para a Câmara.
A pena para quem dirige embriagado varia de 6 meses a 3 anos de detenção. O motorista também fica sujeito a multa e suspensão ou perda da habilitação para dirigir.
Caso a proposta vire lei, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro poderá ser enquadrado por meio de outras provas, como testemunhas e imagens.