TRE-PE alerta para proibição de propaganda política em templos religiosos e ‘fake news’

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Líderes religiosos foram convocados para uma reunião nesta quarta-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para alertar sobre a proibição de campanhas eleitorais em templos religiosos e sobre a ilegalidade das notícias falsas, conhecidas como fake news. Com o encontro, o órgão busca o cumprimento da legislação eleitoral, que proíbe a propaganda política em locais públicos.

Isso se aplica a bares, restaurantes, hospitais e, claro, templos religiosos. Durante o período eleitoral, não se pode fazer panfletagem, pedir votos, exibir filmes ou qualquer tipo de propaganda”, explica o assessor da corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.

Ainda de acordo com o assessor, essa é a primeira vez que os líderes de pelo menos 30 religiões são convocados para uma reunião no órgão. “O desembargador Luiz Carlos entende que os templos têm uma representatividade grande dentro da população”, pontua.

Caso haja abuso do poder por parte de um líder religioso, pode ser aplicada uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Em caso de reincidência, é possível que haja a aplicação de um processo.

Combate às fake news
Além do trabalho para evitar a propaganda política em locais públicos, o TRE-PE também montou uma força-tarefa de combate às fake news. A parceria é feita com as polícias Militar e Federal e com o Ministério público para receber denúncias sobre a propagação de informações falsas sobre campanhas e candidatos.

Não importa de onde partiu, as fake news são consideradas propagandas irregulares”, alerta Lemos. A penalidade para a divulgação pode chegar a até R$ 30 mil para cada propaganda irregular recebida pelo TRE-PE e, portanto, a multa pode ser cumulativa.

Para evitar a divulgação das notícias falsas, o assessor da corregedoria do órgão faz alertas à população. “Caso a notícia esteja com letras garrafais, não fale da origem e não apresente a fonte da informação, desconfie. Antes de enviar, você deve entrar numa rede social confiável e confirmar a informação”, orienta.

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