19ª Reunião ordinária do primeiro período da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro-PE

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Aos (07) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro – situada à Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nº 14, nesta cidade do Salgueiro, Estado de Pernambuco, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho, assistido pelos secretários/vereadores, 1º Secretário Antônio Pires e 2ª Secretária Maria da Paz Soares. Estiveram presentes os Vereadores Erivaldo Pereira, Hercílio de Alencar, Augusto Matias, Pedro Pereira , Ednaldo Barros, Eliane Alves, Olavo Bruno Filgueira, José Carlos Parente,  André Luiz Alves Neves, George Arraes e Flavio Barros. Com falta justificada do vereador Veronaldo Gonçalves.  Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão “sob as bênçãos de Deus”.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município, Sr. Gildemberg Dias ocupou à Tribuna. Falou da importância da Secretaria que representa o turismo, economia e desenvolvimento tecnológico do Município. Relatou o que a Sedect (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município) representa para o Município de Salgueiro. Falou sobre as conexões que a Secretaria realiza com as instituições econômicas e de tecnologia da União e do Estado. Relatou o Organograma da Sedect. Falou sobre as funções das Diretorias e Organismos que compõem a Sedect e o quanto são importantes. Mostrou um  pouco sobre crise econômica em que se encontra o País, e a importância da Diretoria de Projetos Econômicos na busca por investimentos públicos e privados para o Município. Falou da importância do uso de tecnologias no desenvolvimento do Município. Relatou o impacto que os eventos realizados no Município trazem ao setor hoteleiro e outros setores. Relatou as ações realizadas pela Sedect em 2017, com diversos cursos e capacitações em prol da qualificação do Salgueirense ao mercado de trabalho. Relatou as diversas parcerias da Sedect com o sistema “S” e entidades estaduais e federais. Relatou a qualidade da capacitação e cursos oferecidos pelo Sedect. Relatou os atendimentos realizados na sala do empreendedor. Falou sobre os micros e pequenos empreendedores cadastrados e regularizados atuando em Salgueiro, um deixa um saldo mensal nos cofres do Município e realatou vários programas que podem ser implementados este ano. Disse que esse ano se pretende retomar o trabalho com as máquinas de costuras do Município. Relatou que segunda-feira estará se iniciando uma turma para formar 160 alunos na capacitação de uso de máquinas de costura. Mostrou várias conquistas pela Sedect. Relatou que o Sr. Orlando Parente irá assumir a pasta da Secretaria que ocupa. Houve Apartes dos Vereadores. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município respondeu aos questionamentos.

O vereador Bruno Marreca, ocupou a Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Relatou lamentar a notícia que o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município irá deixar a pasta, onde entende que os Secretários devem possuir um tempo hábil na pasta para conseguir desenvolver um bom trabalho. Disse ter visitado a terceira barragem que conseguiu para o Município, esta no Sítio Volta, através do Deputado Federal Augusto Coutinho, barragens que irão beneficiar a população. Falou sobre as questões partidárias que tentam atrapalhar o trabalho deste Vereador, onde em pouco mais de um ano de trabalho como parlamentar conseguiu muitas conquistas que Vereadores de muitos mandatos não conseguiram. Relatou Audiência Pública que ocorrerá amanhã em Verdejante-PE para tratar da construção da barragem de Entremontes e Perenização do Negreiro. Relatou que sempre fala verdades, onde não pretende se calar frente a situações erradas que presenciar. E apresentou Requerimento- 412/2018 pediu ao Excelentíssimo Senhor Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva Superintendente da Codevasf, para distribuição de alevinos aos nossos agricultores rurais do nosso município.

O Vereador José Carlos Parente ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como
de estilo. Fez um convite ao pré-Congresso dos Jovens da Igreja Assembleia de Deus que será realizado na sexta-feira, sábado e domingo, com a presença de músicos e várias pessoas neste momento de adoração, como o Sr. Mauro, pessoa de grande conceito dentro da Igreja, deficiente visual, mais que não se deixou influenciar pela deficiência no sentido de impedir o desenvolvimento de suas habilidades como instrumentista hábil. Apresentou matérias de sua autoria: Requerimento- 407/2018 – Pediu ao Excelentíssimo Senhor superintendente do Dnit no sentido de envidar esforços para que seja executada a implantação de lombada eletrônica próxima ao Eremsal e ao Instituto If-Sertão Pe -Salgueiro . Requerimento- 408/2018 solicita à Compesa, no sentido de envidar esforços para que sejam tomadas as providências quanto ao reparo dos canos para o fornecimento de água para os moradores da Rua Severino dos Santos no Bairro Nova Olinda. Requerimento- 409/2018  pediu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro e ao Excelentíssimo Senhor Orlando Parente, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições no sentido de envidar esforços, para que seja executado a iluminação publica da Rua Sub Prefeito Salomão Primo de Carvalho, próximo a sub estação de energia, na saída para a Br 116.

A vereadora Paizinha Patriota, ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Convidou a toda a população para participar dos festejos de Santo Antônio, em nosso Município, onde hoje é a sétima noite dos festejos. Relatou que no sábado, o Deputado Gonzaga Patriota estará em Salgueiro entregando dois tratores de arado para beneficiar os agricultores de Salgueiro. Falou sobre a Emenda no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)destinado por Gonzaga Patriota ao programa de corte e costura que será desenvolvido pelo Município de Salgueiro. Lamentou o falecimento do Sr. Juarez Clementino Canejo, desejando os sentimentos à família enlutada. Falou sobre as suas matérias: Requerimento – 410/2018 solicitou a arborização e recuperação de jardinagem das praças e ruas da cidade. Requerimento- 411/2018 – Indicou a reforma da Praça operação Guararapes, popularmente conhecida como Praça da Bomba, bem como a construção de novos pontos comerciais destinados a alimentação. Indicação- 180/2018  pediu a construção de uma Praça nos canteiros centrais da Avenida Central no Bairro Cohab. Indicação- 181/2018 indica a pavimentação asfáltica da avenida central no Bairro da Cohab.

O Vereador Hercílio de Alencar ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como
de estilo. Relatou Projeto de sua autoria, em que pede que a Casa seja aberta um dia por semana para ouvir a população, com a presença dos Vereadores. Falou sobre a importância do debate constante com a população, onde boas ideias sempre são apresentadas. Disse da importância do debate sobre a política e os políticos, de forma a engrandecer a Casa e a toda a população. Relatou a necessidade do cuidado com as árvores do Município que se encontram morrendo, descuidadas. Relatou a necessidade de um poda devida nas árvores do Município. Pediu replantio de árvores na beira do açude do Município. Relatou a beleza das festividades de Santo Antônio, em nosso Município, onde conta com a participação maciça da população, onde pede que a população continue lotando a Praça da Igreja. Falou sobre as festividades de São João que será realizada no dia 15, na escola Pais e Mestres. Chamou atenção para a água que foi solta no açude Algodões, aonde a água ainda não chegou ao Pau Ferro, de modo que pede que as comportas continuem abertas até que a água chegue ao Pau Ferro. Relatou a importância e o cuidado que o Poder Legislativo tem que ter com as crianças autistas, onde irá apresentar Projeto de Lei regulamentando o trabalho de servidores públicos que possuem filhos autistas e que precisam da assistência continuada. Relatou a necessidade de harmonia entre os Poderes. Apresentou matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 31/2018 onde “Institui na Câmara Municipal de Salgueiro, o Projeto de lei câmara para todos.” Requerimento – 403/2018 solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de promover melhorias na iluminação da Rua Manoel José da Silva, do Bairro Santa Margarida. Requerimento-  404/2018 pediu ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de promover limpeza no posto de saúde, do bairro Planalto. Requerimento- 406/2018 Pediu ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de promover melhorias nas Praças publicas da cidade. Indicação- 173/2018  indica ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de promover o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Sítio Formiga. Indicação- 174/2018 indica ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de promover o patrolamento e cascalhamento das estradas ao Sítio Formosa. Indicação- 175/2018 indica ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de manter e replantar as árvores do município. Indicação- 176/2018 indica ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido de arborizar a Pista de Cooper, neste município. Indicação- 177/2018 – indica ao Exmo. Sr. Prefeito do município, no sentido agilizar a legalização da Igreja do Bode Assado, neste município.

O Vereador Pedro de Compadre, ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Relatou que no sábado, dia 09, serão entregues tratores à população do Riacho Pequeno e Pau Ferro e disse o quanto isso é importante para o trabalho dos agricultores da região. Falou sobre a importância da água do açude dos algodões, que com a abertura das comportas está beneficiando muita gente. Disse que a abertura da barragem da Mangueira também está beneficiando Sítios Novos, Umãs e região. Relatou a importância e alegria pelo festival da sanfona, que teve a primeira noite em Umãs e no  Pau Ferro o quanto as pessoas tem elogiado. onde há um entrosamento do povo da zona rural com a arte da sanfona e a cultura local. Relatou as obras que estão beneficiando Umãs, onde a quadra está próxima da conclusão, de modo que ainda será implementado em Umãs rede de esgoto e calçamento. Parabenizou o Secretário Gildemberg pelo trabalho desempenhado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Relatou melhorias que serão implementadas na barragem do Sítio Angico. Relatou barreiros construídos no Município que não estão no porte do valor informado por pessoas públicas.

O Vereador Augusto Matias ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de
estilo. Lamentou o falecimento do Sr. José Ricardo, munícipe Salgueirense. Parabenizou o Secretário pelo seu trabalho e explanação na Casa. Relatou Requerimento e pedidos feitos para a implementação de lombadas eletrônicas no Santo Antônio bem como para serem implementadas melhorias na iluminação pública das BR’s que cortam o Município. Relatou a importância do  vereador vir a Casa do Povo para trabalhar pelo povo e não para vir a Casa manchar a imagem de ninguém. Questionou quem ofereceu Hilux a quem, como foi dito por um Vereador na Casa, onde a palavra deve ser dita e provada por quem usar da palavra nesta Casa. Apresentou uma Moção- 33/2018 formula votos aos familiares de Maria Aparecida Carlos, pelo seu falecimento ocorrido em 02/06/18.

O Vereador Erivaldo Pereira ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Agradeceu as pessoas que estiveram em seu gabinete reivindicando seus direitos. Relatou situação ocorrida na Pista de Cooper, nas margens do açude Velho, onde uma criança foi atropelada por um motoqueiro, de modo que pede a alguns motoqueiros que usam a Pista de Cooper no açude Velho, que não utilizem aquele instrumento, vez que deve ser utilizado somente por pedestres. Relatou a necessidade de melhorias na biblioteca pública do Município de Salgueiro, que se encontra em situação precária, banheiros sem manutenção, sem água para os alunos, internet ruim, entre outras avarias que merecem reparos. Relatou a necessidade dos guardas municipais e Polícia Militar repreenderem carros de som que estejam em volume mais elevado que o permitido pela Lei, principalmente em localidades de estudo e de saúde. Relatou Requerimentos e vídeos feitos por este Vereador para alertar da situação intransitável da Rua João Buíque, bairro Nossa Senhora das Graças, que se encontra intransitável a vários meses. Parabenizou a gestão municipal pela atenção na abertura da Rua São José sentido Loteamento Santa Margarida, onde está sendo implementada uma passagem molhada, bem como parabeniza pela abertura da Rua Otávio Mendes, neste Município. Relatou a felicidade em poder participar da trezena de Santo Antônio.

O Vereador George Arraes ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Relatou o clima amistoso com que queria levar a eleição da Casa, onde relatou ficar muito feliz pela vitória. Relatou ter ficado muito triste com a resposta de alguns frente a eleição da Casa, com perseguições e comentários maldosos. Relatou não admitir esse tipo de situação. Relatou já ter sentado com o Prefeito para debater questões sobre a futura gestão da Casa. Relatou a necessidade de harmonia e união na Casa, em prol de benefícios e melhorias para Salgueiro. Relatou a necessidade do diálogo e da harmonia entre os Poderes. Relatou que as mamografias realizadas no mês de maio, centenas de mamografias realizadas, estão com seus resultados em vias de serem entregues as pessoas que fizeram o exame. Agradeceu ao Deputado Beto Acioli que viabilizou as mamografias, e quem irã viabilizar o ônibus odontológico em prol de um atendimento de qualidade a saúde dos Municípes.

O Vereador Flávio Barros, ocupou a Tribuna, Saudou a todos, como de
estilo. Parabenizou o Vereador George Arraes pela eleição para Presidente da Casa. Convidou toda a população para participar dos festejos de Santo Antônio, em nosso Município. Agradeceu a presença do seu padrinho, Sr. Erivaldo Barros, pela presença na Casa. Agradeceu as palavras de Gildemberg que bem geriu a Secretaria a qual representa. Relatou ter ido ao INSS de Barbalha ver a viabilidade de perícias médicas naquela unidade, para atender a população de Salgueiro, frente a carência de vagas de perícias na unidade de Salgueiro a tempo hábil e satisfatório. Relatou ter visitado a Secretaria de Saúde do Estado, para vindicar o fornecimento regular das fitas de controles glicêmicos aos diabéticos. Relatou ter se tratado também com a Secretaria de Saúde do Estado do funcionamento da UPA 24 horas e de questões referentes a repasses. Relatou ter participado de conversa com o representante da Secretaria de Educação do Estado para tratar do transporte escolar dos Munícipes. Relatou a necessidade de ações em prol da manutenção da Casa Ana Athaíde. Apresentou um  Requerimento- 413/2018 requer a criação de um novo campo de futebol para a comunidade de Umãs, 3º distrito deste município.  Moção- 34/2018 formula votos de aplausos para o laboratório Lasac – Laboratório Sertanejo de Análises Clínicas, 40 (quarenta) anos de história.

O Vereador Antônio Pires ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Relatou que os acontecimentos recentes da política local fazem parte da democracia. Relatou o histórico de votações nesta Casa, referente ao processo democrático, onde exonerações fazem parte da transição política da Casa. Disse ter escutado quando vários colegas Vereadores da Casa relataram que o ano que vem a Casa seria independente, onde a democracia permite opiniões, mesmo que incoerentes. Falou sobre funcionária do Município de Salgueiro que foi infeliz em pronunciamento referente à eleição desta Casa, onde relatou situação que não ocorre e não ocorrerá nesta Casa, de modo que cada pessoa é responsável por suas palavras. Relatou ter que se dar o respeito para ser respeitado. Relatou a importância da democracia e da independência dos Poderes.

O Vereador Auremar Carvalho ocupou à Tribuna. Saudou a todos, como de estilo. Convidou a população do Segundo Distrito para participar do festival da sanfona, que será realizado estes dias. Relatou que o empresário Edilton chamou um funcionário da Casa e disse que seu cargo, a partir de janeiro de 2019, seria de outra pessoa. Disse que deve se pensar nas consequências das ações antes de agir. Relatou não pensar somente no hoje, mais também no amanhã. Falou sobre as mudanças que fazem parte da política e da transição política. Relatou que a água que está descendo pela barragem próxima a Umãs está beneficiando toda a região. Relatou Projeto de Título de Cidadão Salgueirense que está apresentando na presente reunião ao Sr. Orisvaldo Pereira da Silva, de modo que pede os Pareceres Orais para o Projeto de Título de Cidadão Salgueirense para que seu Orisvaldo possa também ser agraciado no dia 15 do corrente mês. Parabenizou o Secretário Gildemberg pelo trabalho realizado, ao passo em que relata que o secretário estar saindo da Secretaria por livre e espontânea vontade. Relatou pedido que fez para o fornecimento de 50.000 peixes aos munícipes. Relatou Vereadores que falam mentiras na Casa, onde depois ficam sem provar suas insinuações.

A Vereadora Eliane Alves ocupou a Tribuna, Saudou a todos, como de
estilo. Agradeceu a presença da professora dos Anjos. Falou sobre a troca dos Secretários no Município de Salgueiro, onde observa dois aspectos juntos com o povo. Relatou o nepotismo gritante no Município, onde entrou um Secretário que junto com a esposa preenchem cargos de nível de Secretariado. Relatou a retirada de um cargo técnico para a entrada de um cargo político, com relação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município. Falou sobre  que a Secretaria de Saúde do Município se encontra a beira de um colapso, onde vários postos se encontram sem médicos, com o posto do Divino e do Pau Ferro. Criticou o Secretário de Saúde do Município, que está relatando que a Vereadora Eliane Alves é que apresentou um Projeto que está inviabilizando a gestão da Secretaria, o que não ocorreu. Relatou TAC realizado pela Secretaria de Saúde do Município junto ao Procurador da República para regularizar serviços e ações. Mostrou o contrato em comunicação social no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) que está tramitando na Prefeitura, bem como aproximadamente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que será gasto no total com contratos que visam à comunicação e imagem da Prefeitura de Salgueiro. Disse que chegou a mãos desta Vereadora notas fiscais que aparentam beneficiar empresas particulares com o dinheiro público, de modo que será entregue todo o material ao Ministério Público para as providências cabíveis. E apresentou matérias de sua autoria: Projeto de Lei Ordinária- 32/2018 onde dispõe sobre a denominação do Creas municipal, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), o qual passa a denomina-se: “Creas Municipal Oliveira do Prado”. Moção- 32/2018 formula votos de pesar aos familiares do Empresário e Publicitário Juarez Clemente Canejo. Indicação- 178/2018 indicou ao Poder Executivo Municipal e a quem de direito, a urgentíssima necessidade de proceder à recuperação do calçamento e da Praça Central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no Bairro Copo de Cristal, neste município. Indicação-179/2018 indica ao Poder Público Municipal e a quem de direito, a urgentíssima necessidade de proceder à recuperação de bancos quebrados na Avenida Audísio Rocha Sampaio, no Bairro Copo de Cristal, neste município.

O Vereador Ednaldo Barros ocupou a Tribuna, Saudou a todos, como de
estilo. Cumprimentou o Secretário Gildemberg pela presença e pela apresentação do trabalho feita na Casa. Agradeceu a todas as pessoas que agradeceram nas redes sociais pela apresentação do Título de Cidadão Salgueirense ao Sr. Antônio Enock Zuzú. Relatou a alegria em poder ter sido o Autor de tamanha honraria a pessoa tão merecida. Relatou a importância da manutenção da harmonia e do clima de diálogo entre todos os Parlamentares e entre estes e o Poder Executivo.

O Vereador André Luiz Alves Neves pediu dispensa ao uso da Tribuna.

Foi colocado em pauta para votação o Projeto do Executivo:

1 – PLE 3/2018 – Projeto de Lei (Executivo)

Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta – moto táxi município de Salgueiro e dá outras providências. Projeto em 2º turno com as Emendas.

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