A administração publica do município de Abaré no Sertão da Bahia demonstra enfrentar dias não tão agradáveis financeiramente. Os cortes de gastos são visivelmente constantes e a situação se apresenta cada vez mais complicada. São passados mais de seis meses da nova administração capitaneada pelo novo prefeito o Sr. Benedito Pedro da Cruz (PMDB) e ao que se ver nenhuma ação importante foi apresentada a sociedade. Uma análise rápida da situação em que vive o município traz a tona à inexistência de convênios federais ou estaduais para a realização de qualquer obra que venha a beneficiar a população.
A educação que conta com pelo menos 4 recursos provenientes de repasses Federais que são os recursos de Apoio a alimentação escolar na Educação Básica, o fundo de Apoio ao transporte escolar na Educação Básica, o Dinheiro direto na escola para a Educação Básica de Manutenção e o principal deles que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, quem diria, não vive momentos dos melhores. Relatos de professores dão conta que as condições de trabalho oferecidas são as mínimas possíveis. Faltam materiais básicos de utilidade do professor para desenvolver atividades e muitos educadores acabam adquirindo as suas expensas produtos como tinta e papel para impressoras pessoais e até mesmo pincel/piloto para quadro objetos que seriam de responsabilidade da administração para não deixar de realizar tarefas com os alunos.
Recentemente a vereadora Carol Pires (PT) denunciou o que considerou o cúmulo dos absurdos quando constatou a existência de uma escola em funcionamento na fazenda Castainho onde cerca de 15 crianças assistiam aulas protegidos por uma casa de taipa e em condições desumanas o que comprova a total falta de capacidade dos gestores em educação naquele município para gerir o sistema educacional. O funcionamento da escola em prédio totalmente inadequado chocou a população que atribui a ausência de políticas corretivas por parte da apagada atuação da atual secretária de educação.
Para piorar a situação, informações dão conta de que o ultimo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu um débito no valor de R$ 258.660,97 (duzentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) por parte da Receita Federal a ser restituído ao Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS onde o município se encontrava inadimplente com as contribuições previdenciárias, ou seja, os descontos efetuados em folha mensalmente de cada servidor e que deveriam ser repassados ao fundo de previdência para garantir a seguridade social dos mesmos não era repassado ocasionando a inadimplência.
O impacto financeiro da retenção efetuada pela Receita Federal foi sentido de imediato e a conta mais uma vez está sendo paga pela classe de profissionais efetivos onde as datas de pagamento dos seus respectivos salários já não são tidas como previsíveis. O quadro de educadores que deveriam ter seus vencimentos creditados até o último dia útil de cada mês e já algum tempo passaram a receber os proventos apenas no 10º dia útil do mês seguinte, continua tendo adiado o dia para credito dos valores. A economia do município e seus distritos sofrem as conseqüências do descaso estabelecido dentro do quadro pessoal de servidores municipais. Inconsistências nos pagamentos refletem em baixa movimentação do comércio que tem na renda dos trabalhadores uma de suas principais bases. Assim a economia acaba comprometida gerando uma espécie de “efeito dominó” onde a população acaba pagando o preço das suas escolhas com juros e correção.
Por: Valdik Amaro Souza