O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada

Mais uma conquista do movimento municipalista. O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.

Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira.

Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.

Os prefeitos de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti; de Orocó, George Gueber e de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, todos de municípios que integram o CONRIO (Consorcio do submédio do Vale do São Francisco), estiveram na capital federal em apoio a mobilização nacional. O Consorcio ainda conta com a participação de Lagoa Grande, o prefeito Vilmar Cappellaro não esteve em Brasília.

O prefeito do município de Orocó, George Gueber (PT), esteve em Brasília ao lado de vários prefeitos de Pernambuco e do Brasil. Os gestores municipais reivindicam mais recursos da União para desafogar as finanças das prefeituras, uma das medidas apontadas pela Confederação Nacional dos Municípios é o aumento de apenas 1% no valor do FPM. Os prefeitos ainda formam em busca de uma garantia do socorro extra para saldar as dividas com funcionários e fornecedores, para muitos municípios isso significa tambem pagamento do décimo salário dos servidores.

O prefeito do município de Orocó, George Gueber, aproveitou a viagem e junto com outros prefeitos de Pernambuco trataram da questão da agencia do banco do Brasil. Os prefeitos de Pernambuco que estão com situação semelhante em seus respectivos municípios com agencias fechadas por conta de arrombamentos, querem uma garantia de que as populações desses municípios não vão ficar desassistidas de agencia bancaria. Os mesmos ouviram do representante do banco do Brasil, que a permanência da agencia na cidade depende da garantia de segurança por parte do estado.

Eunício Oliveira conduz a sessão conjunta de ontem à noite, na qual vetos presidenciais foram derrubados

Decisão restabelece o chamado encontro de contas, permitindo que prefeituras reduzam débitos com a União utilizando créditos que têm a receber do governo federal

O Congresso derrubou ontem o veto do presidente Michel Temer que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Assim, é reintegrado à lei o chamado encontro de contas, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.

A derrubada do veto teve apoio da base do governo, que se comprometeu com prefeitos que viajaram a Brasília nesta semana. A reunião foi feita pela Confederação Nacional de Municípios para convencer parlamentares e governo.

O encontro de contas havia sido incluído no texto por uma emenda da Câmara, permitindo que os valores devidos pelas prefeituras fossem revistos antes do eventual parcelamento.

A medida beneficia prefeituras que precisam receber da União créditos previdenciários, gerados por motivos como compensação entre regimes de previdência, devolução de valores pagos indevidamente e restituição por conta da redução das dívidas, entre outros.

Ao defender a derrubada do veto, Marta Suplicy (PMDB- -SP) lembrou que 70% dos municípios estão em situação fiscal difícil. Daí a importância da lei de aliviar essas dívidas. — O texto aprovado pelo Congresso aperfeiçoou a proposta original, manteve o fracionamento dos débitos previdenciários e trouxe maior redução nas multas e encargos legais. Então é fundamental retomar também o encontro de contas e a compensação aos municípios, indispensável não apenas no aspecto financeiro, mas também por uma questão de justiça — defendeu.

Recine Senadores e deputados também derrubaram ontem o veto integral de Temer ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 770/2017. O texto, que teve relatório de Marta Suplicy, prorroga o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como estabelecido inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorroga até 2019 incentivos previstos na Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993).

Fonte: Agencia Senado

A participação dos artistas locais em eventos musicais deverá ganhar força com o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (22), pelo vereador Tiago Maniçoba, para apreciação dos colegas na Câmara Municipal.

O Projeto de Lei garante a apresentação de artistas florestanos na abertura de shows realizados durante as festas municipais.

“Acredito que dessa forma eles terão a oportunidade de apresentarem seus trabalhos com igualdade de direitos”, diz o parlamentar.

“A valorização dos talentos da terra através da oferta de oportunidade é tarefa simples, mas com grande poder de transformação do cenário cultural do município” completa Tiago.

Tiago Maniçoba

Vereador

A Secretaria Executiva de Cultura do Município de Santa Maria da Boa Vista, iniciou nesta quarta-feira (22) o processo de formação e de preenchimento de cadastros com artistas e produtores culturais. O cadastro é pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura, estar inscrito no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Faça sua inscrição ou renove seu cadastro gratuitamente.

Como fazer?

O cadastro pode ser efetuado ou atualizado no setor de atendimento do Funcultura na sede da Fundarpe ou via Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, o interessado também deve apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

Para efetuar a inscrição no CPC, é necessário preencher o Formulário de inscrição – Cadastro de Produtor Cultural, imprimí-lo, assiná-lo, anexar à documentação comprobatória exigida e certidões de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual e de Regularidade de Prestação de Contas; e remeter à Secretaria Executiva do Funcultura.  Confira o passo-a-passo para inscrição.

Horário de Atendimento do Funcultura

Presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.

Por telefone: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefones: (81) 3184-3023/3184-3026

Ou procurar a sede da Secretaria Executiva de Cultura de Santa Maria da Boa Vista para efetuar o cadastro.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (22), requerimento que autoriza a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do fechamento das agências do Banco do Brasil no interior do Estado, em sessão plenária na Alepe. De acordo com o parlamentar, serão convocados os responsáveis pela instituição para prestar esclarecimentos. A CPI contará com a presença, também, de entidades de defesa da coletividade, a exemplo do Ministério Público de Pernambuco(MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Procon-PE e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ele explicou, ainda, que a situação atual infringe o artigo 14º do Código de Defesa do Consumidor.

“Os habitantes de diversos municípios estão privados desses serviços bancários essenciais. Muitas vezes esperam, meses e até mesmo anos, a conveniência da instituição em decidir reabrir a agência daquela determinada localidade”, afirmou Novaes.  Com esta realidade, o cidadão se vê obrigado a fazer deslocamentos aos municípios vizinhos para receber o salário e, por segurança, efetua suas compras no local onde consegue sacar o dinheiro. “Isso acarreta o verdadeiro colapso das economias locais, porque o comerciante dos municípios com as agências fechadas não tem para quem vender”, explicou o vice-líder do governo.

Para o deputado, o Banco do Brasil  trata-se de uma instituição de elevado espírito público que sempre esteve presente na vida de milhões de brasileiros, nos locais mais longínquos do país. “É uma instituição bicentenária de relevante papel social como estimulador do crédito e promotor da circulação de riqueza.E é inadmissível que as agências do BB permaneçam fechadas por um prazo muito além do esperado ´para a recomposição de sua estrutura”, finalizou.

Foto: Roberto Soares

O Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação de vagas para estágios na administração pública municipal foi aprovado com nove votos na última sessão ordinária (21/11) da Câmera de Vereadores de Cabrobó. A matéria trata de um convênio com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, e tem como principal objetivo oferecer experiência profissional para estudantes.

“A preocupação com os estudantes da nossa terra é compromisso firmado na campanha que estamos honrando. Essa conquista vai possibilitar que os jovens possam ingressar no mercado de trabalho ganhando experiência profissional bem como ajudar nos custos com a educação”, lembrou o prefeito Marcilio Cavalcanti.

O estágio já é uma ferramenta utilizada por instituições de ensino no conhecimento prático com a inserção de estudantes do ensino médio, superior e técnico no mercado de trabalho. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituição que integra o Sistema FIEPE, tem a missão de intermediar a interação entre a empresa ou órgão público e o estudante oferecendo apoio técnico especializado, cadastramento, recrutamento, seleção e contratação dos estagiários além de ser responsável pela elaboração da folha de pagamento e repasse das bolsas.

“Entendemos que o projeto contribui com o aperfeiçoamento de futuros profissionais criando oportunidades em nossa cidade. A Câmara de Vereadores mostrou coesão na defesa dos interesses dos estudantes”, afirmou o vereador Dr Jorge Cavalcanti.

As bolsas variam de R$ 600,00 a R$ 900,00 dentro dos critérios estabelecidos no art. 10 da Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes. Todo o processo seletivo será desenvolvido e acompanhado pelo IEL.

Iana Lima/Comunicação PMC

Apresentações gratuitas integram programação do projeto Sonora Brasil em sua 20ª edição

Bodocó, Araripina e Petrolina recebem nos dias 22/11, 23/11 e 24/11, respectivamente, o projeto Sonora Brasil, realizado pelo Sesc,  com apresentações do Samba de Pareia. Bodocó abre a programação no dia 22 de novembro, na Capela dos Santos Reis, localidade da Várzea do Meio, a partir das 20h. No dia 23 a apresentação acontece em Araripina, às 20h, no Lions Club. Em seguida o grupo segue para Petrolina, no Sertão do São Francisco, às 20h, na Ilha do Massangano, com a participação do Samba de Véio. Em todos os locais o acesso é gratuito ao público.

O Samba de Pareia fecha o ciclo de apresentações do Sonora Brasil, que em sua 20ª edição, circula desde o mês de julho com o tema “Na pisada dos cocos”, apresentando quatro grupos de diferentes regiões do Nordeste. O Samba de Pareia vem do povoado de Mussuca, no município de Laranjeiras, a 23 Km de Aracaju, capital do estado de Sergipe. É uma comunidade de remanescentes quilombolas que se empenha para manter as tradições herdadas de seus antepassados. A pesca e a cata de crustáceos, como o caranguejo e o sururu, são as atividades econômicas tradicionais do local.

O samba não se caracteriza como um folguedo, mas apresenta dança coreografada e trajes padronizados. As letras das músicas fazem alusão a situações do dia-a-dia, normalmente com muita irreverência. O grupo é liderado por uma mestra, Dona Nadir, o que é raro nos grupos de tradição, onde as funções de liderança normalmente cabem aos homens, e conta também com a participação de Mangueira (Acrisio dos Santos), Carmélia dos Santos, Elenilde da Silva, Maria Edenia dos Santos, Maria Ednilde dos Santos, Cecé (Maria José dos Santos), Maria Lucia Santos, Maria Luiza dos Santos, Maria José dos Santos e Normália dos Santos.

Samba de Pareia

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fechamento das agências bancárias do Banco do Brasil no Interior do Estado foi defendida pelo deputado Rodrigo Novaes, do PSD. O parlamentar entende que a instituição financeira está ferindo o artigo 14 do Código do Consumidor: “Em manifesto descompasso com a função social do estabelecimento bancário e com os valores propagados pela própria instituição. Ademais, revela-se peremptório, averiguar o número de agências fechadas, o prazo médio de suspensão das atividades, os prejuízos advindos para os municípios e para a população pernambucana.”

Antônio Moraes, do PSDB, e Waldemar Borges, do PSB, mostraram-se favoráveis à investigação e criticaram a atitude do banco público que, segundo eles, prejudica a economia local, assim como os aposentados da região. Já Romário Dias, do PSD, e Sílvio Costa Filho, do PRB, questionaram a  validade da abertura da CPI. Dias afirmou que a discussão cabe ao Congresso Nacional: “CPI pra julgar o Banco do Brasil? O deputado Guilherme Uchoa vai fazer o ofício, o presidente do Banco do Brasil diz que não vai ninguém… que penalidade pode ser dada? Porque no Regimento Interno e na Constituição, aqueles que se furtarem a comparecer a uma CPI do Legislativo, eles vão ser punidos”.

Sílvio Costa Filho se mostrou preocupado com a banalização da CPI e a legalidade da Assembleia convocar os supostos investigados. Novaes assegurou que que a CPI tem um fato determinado, a ofensa ao direito do consumidor. Henrique Queiroz, do PR, afirmou que várias audiências públicas estão sendo realizadas nas cidades do Interior. O deputado criticou a falta de interesse da Superintendência Estadual do Banco do Brasil em não mandar representantes para as reuniões. Edilson Silva, do PSOL, salientou que acha justo que esse tema esteja em pauta.

Fonte: Radio Alepe

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou a alta qualidade do ensino profissionalizante do Brasil ao participar, nesta quarta-feira (22), de audiência que marcou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), dos estudantes brasileiros vice-campeões do torneio mundial de educação profissional, o WorldSkills. A equipe brasileira disputou o certame, realizado mês passado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, com estudantes de 67 países.

Alunos do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), os estudantes, que obtiveram sete medalhas de ouro, cinco de prata, três de bronze e 26 certificados de excelência, foram saudados por Eunício Oliveira, no Salão Nobre, como “exemplo gratificante”. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), à qual se vincula o Senai, Robson Andrade, enfatizou que a performance brasileira no torneio, vencido pela Rússia, demonstra ser competente a formação profissional no Brasil.

A equipe brasileira, formada por 56 competidores, dos quais 51 alunos e ex-alunos do Senai, disputou 50 ocupações no ensino profissionalizante. As medalhas foram obtidas em áreas como mecatrônica, eletricidade industrial;  joalheria e desenho de moda, entre outras.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Brasília, 22 de novembro de 2017 – Em ofício entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) solicita a suspensão de autorizações para abertura de novos cursos de Odontologia no país por um período de cinco anos. O CFO protocolou o documento na segunda-feira, 21 de novembro, no Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o presidente do CFO, Juliano do Vale, o pedido é motivado pela preocupação da categoria com a queda na qualidade de ensino nas universidades. “O Conselho Federal tem o dever de fiscalizar o exercício profissional em todo o território nacional e está preocupado com o grande número de cursos de odontologia autorizados pelo MEC nos últimos cinco anos, que ainda nem formaram as primeiras turmas, além de não estarem sendo respeitadas as manifestações do CNS sobre a abertura de novos cursos”, disse.

O deputado Álvaro Porto, do PSD, elogiou o desempenho do Ministério Público Federal no combate ao que chamou de má aplicação de recursos públicos e da possibilidade de desvios de recursos em hospitais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde: “Como já alertamos aqui, só em 2015, Pernambuco gastou mais de um bilhão de reais com as OSS, incluindo aí as subvenções repassadas à rede complementar, isso tudo sem explicar parcerias, custos e contratos. Estamos falando de mais de um um bilhão, gastos sem a clareza exigida pela Lei de Acesso à Informação.”

Em aparte, Priscila Krause, do Democratas, Júlio Cavalcanti, do PTB, Sílvio Costa Filho, do PRB, e Edilson Silva, do PSOL, afirmaram que a qualidade do serviço prestado pelos hospitais geridos pelas OSS não é condizente com os recursos  investidos. Os deputados endossaram a defesa por mais transparência nos gastos públicos.

A pavimentação da PE-360, localizada no município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, motivou o pronunciamento da deputada Socorro Pimentel, do PSL. Segundo a parlamentar, a sociedade civil juntamente com alguns prefeitos da região, vereadores e sindicatos realizaram audiência pública para debater o tema. A parlamentar afirmou que, desde o início do mandato, solicitou ao Governo do Estado tanto a pavimentação como a sinalização da rodovia estadual.

Os detentos da Penitenciária, Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram um dia diferente, nesta terça-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação em combate à tuberculose. Com folders, cartazes e faixas, os profissionais ministraram uma palestra sobre a doença e fizeram uma avaliação nos detentos identificando 16 casos suspeitos.

As atividades – que fazem parte da programação do mês nacional de combate à doença – visam, principalmente, à conscientização da população, além da busca ativa nos grupos mais propensos. “A abertura da nossa campanha foi com as pessoas em situação de rua e, desta vez, com as pessoas privadas de liberdade. É importante ressaltar que esta é uma doença contagiosa, e, por isso, sempre procuramos orientar as pessoas sobre as formas de contágio, que é através de gotículas nos espirros e tosse, sobretudo em ambientes fechados”, destacou a responsável pelo programa de Tuberculose em Petrolina, Juliana Viana.

Em Petrolina, entre 2015 e 2017 foram registrados 331 casos de tuberculose. O tratamento é gratuito, feito através do Sistema Único de Saúde.

Sintomas

Tosse por mais de duas semanas; produção de catarro; febre; sudorese; cansaço; dor no peito; falta de apetite e emagrecimento são os principais sintomas da tuberculose. Nos casos mais avançados, pode aparecer escarro com sangue. Pessoas com esses sintomas associados ou isoladamente devem procurar um Posto de Saúde o mais rápido possível.

Clêilma Souza- Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina

Juntamente com outros parlamentares adversários do governo, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ingressou, nesta quarta-feira (22), com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para derrubar a Medida Provisória (MP) encaminhada por Temer ao Congresso Nacional que prejudica a produção nacional de petróleo e gás, especialmente da Petrobras, e beneficia multinacionais do setor.

Os senadores também pediram que os procuradores investiguem a atuação de ministros do governo golpista no caso.

No último domingo, o jornal britânico The Guardian mostrou que o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, fez um lobby bem-sucedido com o governo brasileiro em defesa dos interesses das empresas petrolíferas BP, Shell e Premier Oil. Em março, ele visitou o Brasil para dar apoio às empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. 

Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou nessa quarta-feira (22) o resultado do 6° Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito. De acordo com os dados, 132 municípios estão em situação de risco para transmissão elevada das arboviroses, sendo 44 em situação de risco de surto e 88 em situação de alerta. Outros 50 apresentaram resultado satisfatório, o maior número desde o 1° LIRAa de 2017. Salgueiro está entre os municípios em alerta.

Para a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, é importante o aumento do número de municípios em situação satisfatória, mas 71% das cidades pernambucanas ainda precisam se esforçar para combater os focos. “Os municípios precisam intensificar suas ações de campo e de mobilização da sociedade. E todos nós pernambucanos precisamos continuar fazendo rondas periódicas nas nossas casas e nos entornos para descartar os recipientes que podem se tornar um local para depósito dos ovos do Aedes”, destaca.

De acordo com a Secretaria de Saúde, Pernambuco notificou, até o dia 18 de novembro, 15.097 casos de dengue (4.610 confirmados e 6.354 descartados), 4.456 de chikungunya (1.082 confirmados e 2.386 descartados) e 712 de zika (334 descartados). Duas pessoas morreram com dengue e uma com chijungunya.

Por Chico Gomes