A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (10), que vai repassar aos municípios brasileiros R$ 3 bilhões para ajudar no custeio dos serviços de saúde e educação. O anúncio foi feito em discurso durante a 16ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
— Esses R$ 3 bilhões, esperamos que ajude os prefeitos a prestar serviços de melhor qualidade. Eles serão concedidos em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014.
Dilma ainda anunciou a ampliação do Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes, que agora terão acesso facilitado ao programa. Antes, esses municípios tinham que se cadastrar no Ministério das Cidades e ter os projetos selecionados para poderem aderir ao programa.
— Tomamos a decisão de tratar essa reivindicação e, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o Programa Minha Casa Minha Vida. Nós não vamos mais deixar que haja seleção, todos os municípios podem executar o Minha Casa Minha Vida.
Segundo a presidente, para essas cidades, há 138 mil moradias disponíveis.
Saúde
Dilma também anunciou o custeio integral dos quadros da saúde de municípios com menos de 50 mil habitantes, especialmente os das regiões Norte e Nordeste. O salário dos médicos será custeado pelo governo federal, que vai pagar R$ 10 mil mensais aos profissionais. Como medida para interiorização da saúde no País, eles vão receber ajuda de custo que podem variar de R$ 10 a R$ 30 mil, dependendo do lugar onde estiverem. Serão repassados, ainda, R$ 5,5 bilhões para ampliação da infra-estrutura, com a construção de mais 6.000 postos de saúde e 225 Upas (Unidades de Pronto Atendimento).
Durante discurso, a presidente defendeu a implantação do programa “Mais Médicos”, anunciado no início da semana, que pretende levar mais profissionais para as regiões carentes e trazer profissionais de outros países. A medida foi durante criticada por profissionais da área da saúde.
— Eu escutei, nesses dois anos, a reclamação de prefeitos da região Norte que podiam pagar R$ 30 mil, mas não conseguiam contratar médicos. Em alguns lugares de excelência é fácil contratar, mas difícil é colocar [médicos] na periferia. Tenho certeza que esse programa [Mais Médicos] precisa, emergencialmente, da ajuda de todos.
Educação
A educação será beneficiada com o aporte de R$ 3,2 bilhões para construção de 2.000 creches e escolas de educação infantil, segundo a presidente.
— A educação tem que estar baseada na quantidade de acesso e professores com padrão, para ser compatível com a qualidade.
Vaias
Dilma foi vaiada ao fim do discurso por não atender ao apelo dos prefeitos para reajustes dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal pleito da Marcha.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, também foi vaiado e tratou de acalmar os ânimos.
— O valor não é o que queremos, mas é o que foi possível, se não fosse isso, não haveria nada.
Os R$ 3 bilhões anunciados por Dilma equivalem a 1% do que os municípios recebem de FPM e ficou abaixo do reinvidicado, que era 2%.
Prefeitos protestaram do lado de fora do evento por não ter lugar disponível na plateia para discurso da presidente Dilma Rousseff. Algumas pessoas gritavam “Fora Dilma” e “Fora PT”. Na abertura do evento, nessa terça-feira (9), Ziulkoski justificou que todos os espaços que comportariam todos os prefeitos já estavam reservados há mais de um ano, como o Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Fonte: R7.com