Diretor de presídio cai após regalia para Delúbio

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As mordomias concedidas aos mensaleiros encarcerados no Complexo Penitenciário da Papuda causaram mais uma baixa: Afonso Emílio Alvares Dourado pediu demissão da diretoria do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), unidade que abriga os detentos que cumprem pena no regime semiaberto e já obtiveram direito ao trabalho externo.

A saída de Dourado foi a segunda baixa no CPP em menos de dez dias: o vice-diretor da unidade, Emerson Antonio Bernardes, foi demitido do cargo no dia 19 depois de discordar dos privilégios concedidos ao ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Bernardes entrou em conflito porque o mensaleiro, que mantém uma rotina diferenciada no presídio – recusou-se a tirar a barba (exigência para os internos), recebe visitas fora do horário permitido e tem um motorista da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que estaciona o carro no pátio da penitenciária.

Conforme revelou VEJA desta semana, o ex-tesoureiro petista detém forte influência no CPP. Os benefícios, considerados irregulares pelo Ministério Público do Distrito Federal, incluem até refeições especiais, como feijoada aos finais de semana, o que é proibido para todo o restante da população carcerária. Outro exemplo da influência de Delúbio dentro do CPP ocorreu quando o petista teve sua carteira roubada. Ele chamou o chefe de plantão, que determinou que ninguém deixasse a ala do centro de detenção até que a carteira, os documentos e os 200 reais em dinheiro fossem encontrados.

Nesta terça-feira, o MP encaminhou pedido para que o governador Agnelo Queiroz (PT), companheiro de partido dos mensaleiros, acabe com os privilégios aos condenados que cumprem pena na Papuda. Se não houver resposta satisfatória do governo local, os promotores querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a transferência dos condenados para penitenciárias federais, onde o tratamento seria bem diferente.

Para o Ministério Público, as irregularidades em favor dos mensaleiros, além de impedir que todos os condenados sejam tratados de forma igual, provocam um componente ainda mais preocupante: o risco de rebelião. Por determinação judicial, as regalias que os mensaleiros cultivavam clandestinamente no sistema prisional do DF deveriam ter sido suspensas no final do ano passado. Mas as decisões judiciais, segundo o Ministério Público, foram descumpridas, permitindo que os mensaleiros continuassem com os privilégios mesmo atrás das grades. “Não pode o Ministério Público ficar inerte, sobretudo após a constatação de descumprimento reiteradendo de decisões judiciais que expressamente determinaram a observância do princípio constitucional da isonomia”, diz trecho do pedido do MP à Vara de Execuções.

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