Os vereadores de Cabrobó começaram a analisar esta semana uma Ação Popular que pede a instalação de uma comissão especial para investigar o prefeito Marcílio Cavalcanti. O pedido popular foi colocado em votação na sessão ordinária dessa segunda-feira, 18, mas acabou adiado após um pedido de vista. Nesta entrevista, o vereador Ramsés Sobreira, um dos principais opositores de Marcílio, fala sobre o assunto e diz que o prefeito pode até ser afastado, caso seja comprovado crime de responsabilidade. Confira:
Ramsés, a denúncia foi lida, os vereadores já têm conhecimento do conteúdo, embora o pedido de vista. O que diz o regimento da casa sobre esse pedido de vista e a leitura do instrumento?
O pedido de vista foi aceito pelo presidente, eu acho que até mesmo para garantir que o processo não tenha nenhuma espécie de vício. Eu acho que o presidente tá sendo cauteloso para evitar qualquer possibilidade de nulidade no futuro. Acho que foi uma atitude bem pensada, mas que a gente tem que flexibilizá-la. Como foi mencionado por minha pessoa, que se faça logo o uso de todos os parlamentares para evitar uma enxurrada de pedidos de vista após o término de um, para fazer com que esse processo não se prolongue demais no tempo, essa parte inicial. Eu acho que na próxima segunda a gente já deve votar essa denúncia, se vai ser recebida ou não, para iniciar os trabalhos.
Pelo que se percebe existe um número suficiente de vereadores a favor da denúncia. A partir da denúncia aprovada em plenário, como se procede?
É preciso que as pessoas, antes de mais nada entendam: A denúncia é para que haja uma investigação e a partir dessa investigação, aí sim, a gente vai avaliar o que pode ser feito. Pode, não vou omitir aqui, culminar sim no afastamento do prefeito num momento posterior, apesar que há legislação que entende que dependendo do quórum, se for um quórum qualificado, ele já é afastado de imediato. Isso vai haver uma consulta ainda ao jurídico e às doutrinas para a gente entender de fato como é que funciona.
É um processo que você não vê com tanta frequência e a gente lamenta muito que Cabrobó esteja vivenciando esse momento, mas é preciso que as pessoas entendam que é o que Cabrobó está passando. A gente está com uma deficiência enorme nos serviços públicos e isso está afetando de maneira muito gritante a vida das pessoas, na vida econômica, na vida social, no ressurgimento de Cabrobó como uma potência econômica regional e a gente não pode aceitar isso. A gente não pode dá esse passo atrás na história de nossa cidade. A gente tem que fazer com que Cabrobó seja aquela cidade dos nossos sonhos. Uma cidade pujante, de geração de empregos e oportunidades.
O senhor tomou conhecimento de todas as denúncias formuladas pelos populares. Todas elas fazem sentido ou houve falha em alguma?
É um trabalho de investigação. Às vezes não há necessidade nem tanto de ter todo conhecimento, de ter conhecimento da coisa, mas, pelo que a gente leu, vimos em relação ao não cumprimento do orçamento, ao não atendimento de pedidos de informação, ao descuidado com os bens públicos e receitas públicas. Problemas em relação aos serviços básicos, como saúde e educação. Problemas em relação às informações no Portal da Transparência. Todas essas coisas já são de conhecimento geral da população. Inclusive seu blog tem feito registro desses casos com muita frequência.
Nós chegamos ao caso do registro de um boletim de ocorrência contra a prefeitura por conta das informações postas no Portal da Transparência, então veja que são coisas que todo mundo, não só a população de Cabrobó, tem conhecimento dessa situação. Não restam dúvidas do que aconteceu, então eu vejo com muita tranquilidade aprovar a recepção dessa denúncia e a gente iniciar os trabalhos de investigação.
Regimentalmente qual é o prazo para que a câmara dê uma resposta à sociedade?
A população apresentou a denúncia, ela deve ser aprovada e a partir daí é criada uma comissão imediatamente. Ela é escolhida aqui por sorteio – é assim que diz a lei – e a partir daí eu acho que são 90 dias para a conclusão, após a notificação do prefeito – 90 dias para o término dos trabalhos da comissão. Aí vai vir com o parecer conclusivo e o que é que pede a comissão. Se realmente ficar constatado o crime de responsabilidade fiscal, a câmara que age. Se não for crime de responsabilidade, mas for um crime em outro âmbito, aí é com a Justiça.
Qual o número necessário de vereadores para aprovar a comissão, quantos integrarão a comissão, se aprovada, e qual o prazo para que o prefeito seja notificado?
A lei diz que a comissão será criada pela maioria de votos dos presentes. É o que a gente chama aqui de maioria simples. Sete é a quantidade necessária para deliberar, então com quatro votos a gente aprova. Em seguida será criada a comissão, se eu não me engano com três membros sorteados, dentre os desimpedidos. Desimpedidos são aqueles que não apresentaram a denúncia, como a denúncia foi apresentada por populares, portanto, todos os vereadores poderão ser escolhidos, inclusive o presidente.
A partir daí é a gente averiguar e fazer a notificação. Na última vez o prefeito recebeu e depois disse que não tinha recebido o documento. Foi até uma atitude muito antiética de uma pessoa que se coloca na condição de prefeito. Um absurdo. A gente tem que fazer uma notificação inclusive com instrumento de gravação de vídeo. É claro que ele vai tentar se esquivar de toda forma, fez isso no passado, uma vergonha pra ele, mas a gente vai buscar um amparo legal pra fazer com ele seja notificado o quanto antes.
Entrevista por Didi Galvão | Texto por Chico Gomes