Finanças estaduais no foco de reunião entre Eduardo e Lyra

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O governador Eduardo Campos (PSB) e o vice João Lyra Neto (PSB) reuniram-se na manhã de ontem em um encontro, segundo assessores, “técnico” e “agendado”. Nos bastidores, entretanto, a informação é de que Eduardo teria convocado com urgência o tête-à-tête para, pessoalmente, discutir as finanças do Estado para 2014 e dirimir suspeitas de que Lyra estaria sem recursos garantidos para executar obras com sua marca nos seus nove meses de gestão. Na sexta-feira passada, os dois também reuniram-se, sozinhos, em clima de tensão.

O encontro forçou Lyra a se ausentar da solenidade de encerramento do Congresso Pernambucano de Municípios. A lista de incertezas financeiras que ronda a futura gestão do atual vice-governador é grande. Os primeiros itens por onde pairam nuvens são os convênios federais, para programas e obras, orçados em 2014 em R$ 1,63 bilhão. O problema é que são verbas sem garantias. Para se ter uma ideia, no ano passado, de R$ 2,18 bilhão previstos inicialmente no orçamento, entraram no cofre R$ 1,10 bilhão, quase a metade.

Os recursos podem sofrer frustrações técnicas e políticas. Se a economia do País passar por solavancos – há uma crise energética na porta, por exemplo – podem ser revistos os convênios e parcerias.

E, se o tom das críticas de Eduardo Campos nos próximos meses da corrida eleitoral desagradar o Planalto, verbas estratégicas podem não ser liberadas ao Estado.

De dinheiro estadual, R$ 241 milhões têm destino certo: a segunda edição do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), lançada esta semana. É com o restante do dinheiro “azul e branco” que o vice-governador contava para obras com sua marca. Nos bastidores, antes da reedição do FEM, seria algo em torno de 30% dos R$ 3,7 bilhões para investimentos – R$ 1,1 bilhão. Entretanto, aliados de Lyra afirmam que esse percentual nunca esteve assegurado.

Outro ponto de interrogação atende pelo nome de Programa de Ajuste Fiscal (PAF), monitorado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ele acompanha, desde 1997, a evolução das finanças de 25 dos 26 Estados, incluindo Pernambuco. Uma de suas maiores preocupações é calibrar o endividamento estadual. Por isso, antes de negociar qualquer empréstimo, os governos precisam do aval do Tesouro.

Para 2014, Pernambuco tem dois pedidos engatilhados. Um, sob análise, é de R$ 446 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), voltado para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, voltado para grandes cidades.

Outro, menor, mas também da CEF, envolve R$ 94,8 milhões para obras dentro do PAC Saneamento. Porém, sua tramitação se arrasta desde agosto do ano passado. Pouco mais de meio bilhão de reais que farão toda diferença na gestão João Lyra Neto.

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