Jetro e Humberto

0


População de Boa Vista acredita na diplomação do prefeito reeleito Jetro Gomes
Observando interpretações jurídicas quanto o que impede, ou não, a diplomação dos eleitos, os advogados de Jetro Gomes prefeito reeleito e do vice Humbetro Mendes da cidade de Santa Maria da Boa Vista-PE, acreditam na decisão da Justiça Eleitoral em diplomar os eleitos Jetro e Humberto prefeito e vice respectivamente, com base no principio de que, candidatos que concorrem com o registro concedido, porem impugnado, podem ser diplomados e empossados enquanto o recurso não for julgado em definitivo na Justiça Eleitoral.
Interpretações:
As hipóteses em que candidatos a prefeito podem ou não ser diplomados e tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2013 variam de acordo com o andamento de seus processos na Justiça Eleitoral e o resultado do pleito. 
O candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos e concorreu com o registro negado, com indeferimento mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral, não pode ser diplomado e, conseqüentemente, empossado. Assim, deve acontecer um novo pleito por meio das chamadas eleições suplementares. Enquanto essas eleições não acontecem, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade exerce a função de prefeito.
Se o candidato obteve menos de 50% dos votos válidos e também concorreu com o registro negado pela Justiça Eleitoral, ele não pode ser diplomado ou empossado. Nesse caso, o segundo colocado no pleito, que esteja com o registro concedido, assume a Prefeitura. 
Dessa forma é grande a confiança dos boavistanos que o prefeito reeleito Jetro Gomes e o vice Humberto Mendes sejam diplomados, todas as providencias do ponto de vista jurídico já foram adotadas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome