Na manhã de terça-feira (05), o prefeito do município do Cedro (Sertão), Josenildo (PSB)- mais conhecido como Neguinho-, esteve no gabinete do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O gestor, que faz parte do Conselho Fiscal da Amupe, foi a Brasília em busca de adesão da bancada pernambucana de parlamentares para a derrubada dos vetos à Lei dos Royalties (12.734/12).
O deputado Jorge Côrte Real reiterou o seu compromisso a favor da derrubada dos vetos, para tornar mais igualitária a divisão dos recursos do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, beneficiando assim Pernambuco. “Os municípios estão crescendo e, consequentemente, as dívidas. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não é suficiente. Com a divisão dos royalties do petróleo seria uma forma de municiar as cidades, para investimentos”, lembra o parlamentar.
De acordo com Neguinho, durante todo o dia de ontem, houve mobilização da Amupe, bem como, do Conselho Nacional dos Municípios, para pressionar o Congresso pela derrubada dos royalties. Como gestor, Neguinho lembra que o município do Cedro, atualmente, recebe R$ 800 mil de FPM. “Com a divisão dos Royalties, R$ 50 mil a mais seriam repassados para a cidade, melhorando as finanças”, concluiu. Neguinho fica em Brasília até esta quarta-feira (06), como representante da Amupe na figura do presidente José Patriota (PSB).
Os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12) serão votados pelo Congresso hoje (6), às 19 horas. Em seguida, se possível na mesma sessão, os parlamentares votarão o Orçamento de 2013 (PLN 24/12).
Fonte: Asscom