Mais mil municípios em todo o Brasil tiveram recursos suspensos pelo Ministério da Saúde

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portaria 1 e 2

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 1.027 municípios do país, incluindo o município de Cabrobó, sertão do estado de Pernambuco, que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Os valores suspensos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014. O recurso é usado em ações de fiscalização. Segundo a assessoria do ministério, a suspensão dos repasses tem sido feita rotineiramente.

Segundo a portaria, foram suspensos repasses aos municípios sem o cadastro no SCNES e com situação irregular “quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013”, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

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