NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho, através desta Nota Oficial e amparado pela Lei N 13.188/2015 (lei que dispõe sobre direito de resposta), em resposta à matéria veiculada neste mesmo blog, intitulada de “Jovem de Terra Nova vai à câmara de vereadores, fala que foi vítima de preconceito e o presidente da casa ignora”, esclarecer os seguintes pontos:
I – A Resolução N 200/2002 da Câmara Municipal de Terra Nova dispõe sobre a criação e regulamentação do uso da Tribuna Popular pelos cidadãos terranovenses em sessões ordinárias;
II – O cidadão inscrito para fazer uso desse direito tem até 15 minutos para discorrer sobre tema único e de interesse popular;
III – O jovem Igor Gabriel sempre foi atendido todas as vezes que solicitou o uso da Tribuna Popular, inclusive nos últimos três meses usou a Tribuna Popular por três vezes;
IV – Em nenhum momento na sessão de quarta-feira ele foi interrompido como pode ser comprovado através de vídeo da sessão publicado no seguinte link: www.youtube.com/watch?v=WPt-E-VFJQE&feature=youtu.be (a partir do minuto 39:40). Ainda de acordo com a Resolução N 200/2002, o cidadão que está em uso da palavra não pode ser aparteado e não coube a mim, nem a os outros parlamentares apartear o jovem no uso de seus direitos;
V – Repudio qualquer tipo de preconceito, seja de opção sexual, classe social, raça ou de qualquer outra forma;
VI – A matéria tem características claras de perseguição política por parte de grupos da base governista do município de Terra Nova e tenta claramente manchar o nome do vereador José Edivaldo David de Barros e a gestão da Câmara Municipal;
VII – A Câmara Municipal de Terra Nova se coloca a inteira disposição dos cidadãos terranovenses para atendê-los no que for preciso. Reiteramos que o papel do Poder Legislativo do nosso município tem sido cumprido de forma ímpar e assim continuaremos.
José Edivaldo David de Barros
– Presidente da Câmara de Terra Nova –