A Polícia Federal Pernambuco deflagrou na quinta-feira (30) a Operação Hodie, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes.
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois na cidade de Palmares, na Mata Sul, na residência de um ex-servidor do INSS e um em Água Preta, na residência de um intermediário. Estima-se que um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta.
As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
Com a instauração do inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
Nas buscas foram apreendidos diversos contratos de concessão de benefícios com indícios de fraudes e diversas carteiras de trabalho que foram utilizadas para o cometimento dos golpes visando a concessão fraudulenta dos benefícios. Todo o material passará por perícia técnica visando corroborar com as investigações para responsabilizar todos os responsáveis pela ação delitiva.