Paulo Câmara diz respeitar decisão da Anvisa, mas critica veto à importação da vacina Sputnik V

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As três gerências técnicas envolvidas na análise da vacina avaliaram que a falta de dados básicos e falhas identificadas nos estudos e no processo produtivo do imunizante impedem que seja garantida a eficácia, segurança e qualidade do produto.

O governador Paulo Câmara (PSB) foi às redes sociais nesta terça-feira (27) expressar sua opinião em relação à recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao pedido de importação excepcional da vacina Sputnik V, feito por dez estados, inclusive Pernambuco. Pelo Twitter, o chefe do executivo estadual disse respeitar a decisão da agência, mas que vai “continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível”.

“A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país”, argumentou o socialista, que completa: “Respeito a avaliação da agência, mas vou continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível.”

As três gerências técnicas envolvidas na análise da vacina avaliaram que a falta de dados básicos e falhas identificadas nos estudos e no processo produtivo do imunizante impedem que seja garantida a eficácia, segurança e qualidade do produto.

Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Pernambuco, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará e Sergipe. Além desses, também estão com pedidos pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de
Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião.

“Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos”, afirmou o diretor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.

A deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º 14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Caso não houvesse essa análise por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada.

Antes da votação dos diretores, gerentes de três departamentos da Anvisa apresentaram seus pareceres técnicos contra a compra da Sputnik V. Os relatórios foram incorporados ao voto do diretor-relator, Alex Machado Campos.

JC Clube

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