Posse do presidente do TCE-PE‏

0

Somos melhores do que aparentamos, afirma Pascoal em discurso de posse

“Somos melhores do que aparentamos”, afirma Pascoal em discurso de posse

”Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos”, disse ontem o conselheiro Valdecir Pascoal ao assumir, solenemente, a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Eduardo Campos e esposa, Renata Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o senador Jarbas Vasconcelos, o conselheiro e vice-presidente da Atricon, Thiers Montebello, o ministro José Múcio Monteiro (TCU), o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, os conselheiros aposentados Ruy Lins de Albuquerque, Severino Otávio Raposo Monteiro e Roldão Joaquim dos Santos, além de várias outras autoridades.

Diversos deputados estaduais, federais, secretários de estado e membros do Ministério Público e da advocacia também marcaram presença na sessão, que teve apenas dois discursos: do próprio Pascoal e do conselheiro que o saudou, Carlos Porto de Barros. Este último historiou a trajetória de vida do novo presidente e foi bastante aplaudido após o encerramento de sua oração. A sessão foi aberta pela conselheira Teresa Duere, que presidiu o TCE até o último dia 02. Ela frisou ser aquele um “dia histórico” porque o primeiro auditor de carreira que ascendeu ao cargo de presidente estava sucedendo a primeira mulher a fazer parte do Conselho e a sentar naquela mesma cadeira.

Referência – Pascoal disse em seu discurso que, comparado a outros Tribunais de Contas, “o TCE-PE exerce uma atuação fiscalizadora que também é referência e exemplo”. Nada obstante, acrescentou, “procuraremos avançar no quesito qualidade e agilidade das nossas auditorias, buscando convergir, cada vez mais, para os padrões internacionais recomendados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), entidade reconhecida e com status especial junto à ONU”.

Para a execução desse trabalho, disse ele, o TCE fará uso intensivo da tecnologia da informação, de modelos que levem em conta o risco e a relevância, a inteligência e o controle preventivo equilibrado e ágil, que é aquele que concilia de maneira racional o “tempo da gestão” e o “tempo do controle”. E procurará manter parcerias com outros órgãos de controle a exemplo da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do TCU e de outros Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, “sem esquecer o Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, parceira fundamental para a efetividade da ‘Lei Ficha Limpa’ e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da gestão e da democracia brasileira”.

Compreensão – Em outro trecho do seu discurso, o novo presidente do TCE assegurou que saberá lidar com as dificuldades por que passam no momento os municípios pernambucanos, de modo a ajudá-los a encontrar saídas para superar a crise fiscal. “Asseguro que aqueles gestores públicos de boa fé, que, não tenho dúvidas, são a grande maioria, notadamente aqueles vinculados às instituições menos estruturadas, podem contar com um Tribunal parceiro, que saberá compreender as dificuldades dos contextos econômicos e federativos e ajudar a encontrar a melhor solução, clareando os labirintos legais e burocráticos com a luz da razoabilidade e a lanterna do educador”, garantiu.

No entanto, o conselheiro deixou claro, que essa mesma “mão parceira” não será estendida àquela minoria de gestores que, deliberadamente, procurarem agir “ao arrepio da lei e do interesse público”. “A estes que se valem do poder público em benefício próprio e que praticam o pecado capital da corrupção, o mais grave da sagrada ‘Tábua Republicana’, muitas vezes com a cumplicidade de agentes privados”, alertou, “a eles digo que fiquem cada vez mais preocupados, pois estaremos trabalhando dia e noite para responsabilizá-los com firmeza e de forma exemplar”, finalizou.

Imagem – O conselheiro reconheceu também que por mais que o TCE-PE tenha avançado nos últimos anos é sempre possível fazer mais. “Ainda somos uma instituição pouco conhecida e compreendida” disse ele, o que a obriga a continuar lutando para dialogar melhor com a sociedade. “Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos. E precisamos deixar claro para o cidadão, especialmente para aquela grande maioria que não nos conhece de perto, que os resultados de nossas ações, seja no exercício do papel de fiscalizador/julgador, seja no papel de orientação, estão diretamente relacionados à sua vida cotidiana”, afirmou.

Direção – Também foram empossados na mesma sessão os conselheiros Carlos Porto (na vice-presidência), Marcos Loreto (na Corregedoria), Dirceu Rodolfo (na direção da Escola de Contas), João Campos (na chefia da Ouvidoria). Ranilson Ramos (na presidência da Primeira Câmara) e Teresa Duere (na presidência da Segunda Câmara).

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome