DECRETO Nº 53/2020
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Orocó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Freire Alves Brandão, ocorrido no dia 29 de outubro de 2020;
DECRETA:
Art 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos integrantes da administração direta e indireta do Município de Orocó, no dia 30 de outbro de 2020.
Art 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Orocó, Estado de Pernambuco, em 29 de Outubro de 2020.
George Gueber Cavalcanti Nery – Prefeito Municipal