Recife terá evento de coleta de assinaturas para criação do Aliança Pelo Brasil

Em corrida para a criação do Aliança pelo Brasil até março, prazo estabelecido para disputar as eleições municipais em outubro, bolsonaristas irão realizar eventos para coletar assinaturas físicas em todo o Brasil. No Recife, a ação será realizada no dia 1º de fevereiro, em local que será definido nesta segunda-feira (13). O presidente Jair Bolsonaro pretende gravar vídeos e fazer transmissões ao vivo para estimular os militantes durante os dias de coleta. O Aliança já conta com cerca de 200 mil assinaturas registradas em cartório, mas precisa de 492 mil, no mínimo, para ganhar o registro na Justiça Eleitoral.

O presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, que será presidente do Aliança do Pelo Brasil em Pernambuco, está articulando para conseguir trazer Bolsonaro ao Recife no dia da ação. A informação é do Coronel Luiz Meira, que atua como um dos coordenadores do partido no estado. “Bolsonaro decidiu participar pessoalmente dos eventos, principalmente no Nordeste, pois ele sabe da importância desse momento“, diz Luiz Meira. A agenda de chefe de Estado, no entanto, não facilita a presença do presidente em todos os eventos.

“Esperamos receber cerca de duas mil pessoas, que não podem estar filiadas a outros partidos. Todos devem trazer as fichas autenticadas em cartórios, mas haverá um cartório funcionando no local para quem não autenticou. Os inscritos também vão ganhar uma camisa do partido Aliança pelo Brasil Pernambuco”, explica.

Os eventos começam no dia 18, com Brasília (DF) e João Pessoa (PB). No Nordeste, a programação segue em Natal (20), Salvador (25), Teresina (26) e São Luiz (31). Recife abre a agenda de fevereiro na região, seguido por Aracajú (2 de fevereiro). Além da instalação de pontos físicos para coleta, existe a estratégia de mobilizar voluntários para disseminar informações nas redes sociais.

As fichas de apoio estão sendo coletadas pelo método tradicional (de impressão de formulários de papel). A legenda aguarda uma decisão do TSE para saber se também poderá recolher apoios por meio de dados biométricos. Em uma live realizada na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar otimista em relação à fundação: “Se eu estiver bem em 2022, dá para a gente fazer uma bancada com uns 100 deputados“.

Meira ressalta que Pernambuco foi o primeiro estado a fazer um evento do Aliança pelo Brasil no Nordeste, em 9 de dezembro de 2019, na ocasião da reunião da Executiva Estadual da nova legenda no auditório do Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. “Também temos a primeira Associação da Aliança pelo Brasil do Nordeste. Só falta a assinatura do presidente Gilson Machado Neto, que será feita nesta segunda-feira (13)”.

“Pernambuco é uma região estratégica para o Aliança, tanto que queremos disputar a Prefeitura do Recife”, antecipa o coordenador. “Nas condições que estamos analisando, conseguimos vislumbrar um segundo turno. Estamos preocupados mesmo em juntar a direita. Queremos um candidato forte para juntar esse espectro político. Depois disso, decidimos quem vai ser o candidato”. Ele ainda confirma que uma coligação já está sendo montada, com partidos como Patriota, PSC, PR, DEM e mais outros três que ainda serão confirmados.”

Passo a passo para a criação de um partido, conforme a  Lei dos Partidos Políticos  (9.096/1995):

1º passo
Registrar o novo partido político no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O requerimento de registro deve ser assinado por ao menos 101 fundadores, os quais devem ter domicílio eleitoral em, no mínimo, nove estados diferentes. O partido recebe um registro civil e tem 100 dias para apresentar a certidão ao TSE.

2º passo
Começa o prazo de dois anos para que o partido apresente a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à criação da nova legenda. Os apoiadores não podem ser filiados a nenhum outro partido e devem ser de todas as unidades da Federação. O número total de assinaturas é equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal. Eleitores analfabetos também podem apoiar com impressão digital.

3º passo 
Após a obtenção das assinaturas, o partido deve constituir órgãos de direção estaduais em no mínimo nove estados, sendo que cada um deve obter o seu respectivo CNPJ junto ao Cartório de Registro Civil local, bem como a aprovação dos respectivos tribunais regionais eleitorais.

4º passo
O partido pode, então, pedir o registro oficial de seu estatuto e de seu diretório nacional definitivo junto ao TSE. A instituição abre então um processo e, após consultar o Ministério Público Eleitoral (MPE), julga se concede o registro da nova agremiação.