Relação entre doenças de moradores e poluição da Refinaria Abreu e Lima é discutida na Alepe

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Ao perceber, em 2018, que foi quando eu me mudei para a Vila do Estaleiro, que estava passando mal, sempre adoecendo, comecei a investigar. Nessas minhas investigações, percebi que outros moradores também estavam sentindo sintomas semelhantes: dores de garganta, olhos vermelhos, pele parecendo que tem queimaduras, diarreia, vômito, crise de tosse. (…) Até descobrir, termos certeza que eram os gases derivados da queima do petróleo, dentre eles, um dos piores, que é o H2S”.

Yara Marques é representante de moradores do entorno da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na Região Metropolitana, que afirmam sofrer problemas de saúde causados pela poluição emitida pelo complexo industrial. O caso foi debatido na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta quinta. Yara relatou que a poluição é frequente e tem se expandido para outros distritos, como Nossa Senhora do Ó e o centro de Porto de Galinhas.

Ela também afirmou que tanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto a Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH, alegam não ter capacidade para emitir laudos sobre a poluição, então a própria refinaria produz os documentos que atestam o nível de poluição gerado por suas atividades. Dessa forma, segundo a representante, não é possível gerar as provas necessárias do dano causado à comunidade.

Em resposta, o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino Lima, afirmou que o órgão tem equipes competentes para fazer a medição dos poluentes e atende a todos os pedidos para emissão de documentos sobre o caso. No mesmo sentido, o gerente da Unidade de Monitoramento de Fontes Poluidoras da CPRH, Luís Cometti, explicou que não há legislação que estabeleça quais são os níveis aceitáveis do gás ácido H2S, o que dificulta a fiscalização da CPRH no caso específico da Refinaria Abreu e Lima.

Mas o gestor assegura que, mesmo assim, o órgão tem verificado todas as denúncias e atuado para evitar que a população sofra com emissões excessivas. “A gente verificou que, de fato, a concentração do H2S apresentou picos em alguns dias, com valores bem elevados. A gente utiliza, como referência, o valor de 11,5 µg/m³, que é um valor estabelecido pelo comitê científico americano e também é recomendado pela OMS. (…) A partir dessa concentração, as pessoas começam a sentir o odor do gás (…). Então quando a gente checa os dados medidos na estação e verifica que, de fato, esses valores estão altos, como aconteceu duas vezes, a CPRH autuou a refinaria com base no artigo 3º da Política Nacional de Meio Ambiente”.

Luís Cometti ponderou ainda que, nos casos de exposição a baixos níveis de H2S por períodos prolongados de tempo, o que pode ser o caso das comunidades do entorno da refinaria, não há orientação da OMS nem legislação que possa pautar a atuação fiscalizatória da CPRH. Já o coordenador geral do Sindipetro Pernambuco, Rogério de Almeida, ponderou que o desejo de todos é que a refinaria produza à plena capacidade e com segurança para todos, mas que, atualmente, ela produz mais barris diários do que seria aceitável por conta da ausência do SNOX, um processo de redução de emissões que deveria ter sido instalado em 2018.

Então 115 mil barris é 100% da refinaria. (…) E a refinaria foi autorizada, por conta das emissões e de não ter o SNOX funcionando, a 74 mil barris de petróleo por dia (…), foi o liberado pelo CPRH na época. Só que em 2016, essa carga passa a ser liberada para 100 mil barris, sem funcionamento do SNOX ainda. E agora está operando a 115 mil barris, ou seja, carga máxima, sem funcionamento do SNOX”.

Rogério de Almeida alertou para a gravidade dos efeitos dos gases para a saúde humana e propôs uma perícia mais detalhada sobre a exposição das moradias vizinhas à refinaria em relação ao H2S. No entanto, a secretária de Saúde de Ipojuca, Manúcia Medeiros, afirmou que o município não tem condições de fazer um estudo que identifique se os problemas de saúde relatados pela comunidade são causados pela emissão de gases do complexo industrial.

Em relação à necessidade de implantação do SNOX, o Gerente de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Refinaria Abreu e Lima, Túlio Schoenenkorb, explicou que a instalação do sistema de tratamento e reaproveitamento de gases é estimada para 2024.

No encerramento do encontro, a deputada Teresa Leitão, do PT, resumiu os encaminhamentos possíveis para o problema. “A primeira questão é a necessidade de se fazer uma perícia de saúde para confirmação, ou não, desses sintomas relacionados pelo moradores. Se são provenientes dos gases poluentes ou não. (… 1:50’38”) O segundo aspecto é o SNOX. Vai ser feito, não vai ser feito? Está relacionado, não está relacionado com o limite de produção de barris? (… 1:51’11”) E em relação à CPRH (…) O monitoramento existe, (…) mas o acesso à informação deve ser promovido”.

A deputada ainda concluiu que o desenvolvimento econômico deve ser harmonizado com o bem-estar das comunidades.

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