Renan e Alves fizeram lobby para furar a fila da Comissão da Anistia

0


Em troca de apoio político, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. 
Novos documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, juntos, os parlamentares, favoritos para assumir respectivamente as presidências do Senado (na sexta) e da Câmara (segunda), pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005. 
Nove processos já foram deferidos e outros três, indeferidos. Das 17 requisições, 10 foram para filiados a partidos –PT, PSDB, DEM, PP e, principalmente, PMDB. 
Um dos documentos indica que Renan ganharia ajuda eleitoral como contrapartida à sua atuação no Ministério. 
Trata-se de uma carta de Paulo Nogueira Silva, filiado ao PMDB da Bahia, anexada pelo próprio senador no ofício enviado para a comissão. 
Nela, o militante pede que o senador o ajude em um processo de seu cunhado. Em contrapartida, promete ajudar Renan pessoalmente e empenhar familiares da cidade alagoana de Pão de Açúcar nas eleições de 2006. 
No dia seguinte, Renan enviou os papéis ao ministério. A resposta saiu em setembro de 2007, atendendo o pedido do cunhado –contagem de tempo do período em que exerceu mandato de vereador gratuitamente, já que a ditadura suspendeu esses pagamentos entre 1964 e 1969. 
Um outro papel atesta que o colegiado deu “prioridade” a um processo, atendendo pedido feito também por Renan em favor de José Severino de Andrada, ex-vereador de Murici (AL), base eleitoral do clã Calheiros, em 2005. 
Em abril de 2006, em resposta a Renan, a comissão informou: “Foi conferida prioridade ao processo”, em que também foi concedida contagem de tempo de mandato de vereador sem salário. Segundo a comissão, a “prioridade” foi dada devido à idade avançada de Andrada –o que é previsto em norma. 
Vereadores atingidos por atos da ditadura recorrem ao órgão federal para que o tempo de trabalho seja contado no cálculo de aposentadoria. 
Advogados e procuradores consultados dizem que, se o pedido de agilização tiver contrapartida pode haver crimes como tráfico de influência e advocacia administrativa (usar o cargo para patrocinar interesse privado na administração pública).

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome