O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado.
A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), o Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Av. General San Martins, 1371 – Bongi), no Recife. No evento, serão apresentadas as contribuições das três audiências públicas realizadas pelo colegiado nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e Litoral Norte (Itapissuma).
O objetivo do seminário é discutir essas contribuições para a formação da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura, projeto a ser apresentado ao Governo do Estado. A expectativa é que cerca de 300 aquicultores de todo o estado participem do evento. Hoje explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar, a aquicultura no Estado apresenta cenários promissores (Sertão de Itaparica já é o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste) com a organização da cadeia a partir de políticas públicas bem definidas.
Durante o seminário haverá um painel sobre a Cadeia Produtiva da Aquicultura em Pernambuco com a participação de representantes da PeixesSF, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, dos Ostreiros, dos piscicultores da Zona da Mata, da comunidade acadêmica e de instituições de fomento. Logo após, será apresentado o trabalho da Comissão, com o resultado das audiências públicas e as contribuições para a construção da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e para o Licenciamento ambiental do setor.
Integram o colegiado como titulares os deputados Waldemar Borges (presidente), Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz. A Comissão tem ainda como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.