Os fornecedores independentes de cana no Brasil, em especial aqueles que não possuem usinas, mas que as gerem através de cooperativas, a exemplo da Coaf em PE, vinculada à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), serão beneficiados com a venda direta de etanol aos postos por conta da decisão unânime do Senado nesta quarta-feira (8). A MP 1063/21, aprovada inicialmente pela Câmara Federal, sob a relatoria do deputado federal Augusto Coutinho (SOLID/PE), foi aprovada ontem por 71 votos favoráveis e nenhuma rejeição dos senadores. Contou, inclusive, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) e do deputado federal Evair de Melo (PP/ES).
Para o presidente da Coaf, Alexandre Andrade Lima, o apoio da OCB à Federação dos Plantadores de Cana de Brasil (Feplana), trabalhando junto ao Poder Legislativo em prol dessa inclusão do ato cooperativo dos canavieiros na venda direta, evitando a bitributação da usina cooperada que participar da comercialização, elevará os efeitos socioeconômicos da MP, oriunda da Governo Federal.
Esse trabalho em equipe entre a Feplana e a OCB no Poder Legislativo resultou não somente no fortalecimento das usinas geridas por este modelo, mas manteve o ato cooperativo das cooperativas de qualquer segmento do Brasil, sobretudo nas questões tributárias.
Com a aprovação na Câmara e no Senado, falta a sanção presidencial. “Vamos ao presidente Bolsonaro pedir que sancione“, conta Lima. Em Pernambuco, por exemplo, onde existem sete mil canavieiros, três das 13 usinas em operação têm modelo cooperativista, gerido por fornecedores de cana de açúcar. São elas, Coaf em Timbaúba, Agrocan em Joaquim Nabuco e Cooafsul em Ribeirão. Juntas, elas geram mais de 10 mil empregos diretos no campo e nos parques fabris. Em Alagoas tem mais duas cooperativas e no Rio de Janeiro outra. “Seria um absurdo deixá-las de fora da venda direta. Sem a inclusão e aprovação delas na MP.”