STF arquiva processo de denuncia contra o deputado Tiririca (PR) – SP

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Em sessão nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, é alfabetizado e arquivou a denúncia que o acusava de falsidade ideológica e ocultação de bens.

De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”. Ribeiro Lopes também acusou o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.

Para o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado. Com isso, Mendes votou pelo arquivamento da denúncia e foi seguido pelos demais ministros, exceto por Marco Aurélio Mello.
O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. “É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante”, disse. Para o ministro, Tiririca tem “dificuldades típicas” da maioria da população do Brasil.
Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.

“Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário”, afirmou. “Escrever incorretamente não é ser analfabeto”, acrescentou o advogado.

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