STJ anula resolução da CBF e dá Sport como campeão Brasileiro de 1987

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O que parece uma novela sem fim teve mais um capítulo nesta terça-feira. Em uma audiência realizada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o Sport conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial tomada em 1994, que dava ao clube pernambucano o título do Campeonato Brasileiro de 1987.

Dessa forma, a CBF não consegue declarar o Flamengo como campeão daquela edição do Nacional como havia feito por meio de uma resolução de 2011. Isso também resulta, de acordo com a essa decisão, que o São Paulo é o detentor da famosa Taça das Bolinhas, concedida ao time que conquistasse o Brasileiro por cinco vezes primeiro.

A única relatora que votou a favor do Flamengo foi Nancy Andrighi. Os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram e excluíram a decisão da Confederação Brasileira de Futebol.

O Flamengo ainda pode acionar o Superior Tribunal Federal para tentar reverter a situação.

Entenda o caso

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987, por meio de resolução. O Sport então buscou a Justiça, pedindo o cumprimento da sentença de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolução, revogando a anterior e declarando o Sport único campeão daquele ano.

Informada da alteração, a Justiça local extinguiu o processo, declarando cumprida a obrigação imposta pela sentença de 1994. O Flamengo então recorreu, afirmando ter sido prejudicado pela decisão.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o recurso do Flamengo, afirmando expressamente que a sentença havia declarado o Sport “o” campeão de 1987 e não “um” dos campeões.

Inconformado, o time carioca buscou o STJ, onde se discutiu principalmente o que foi decidido em 1994, se há coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.

Com informações do Estadão.com

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