Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro.
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (3), autorizar o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político.
A maioria dos ministros entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE regulamentar a questão. Com a decisão do tribunal, o eleitor precisará ter certificação digital para apoiar eletronicamente a formação de uma legenda.
A certificação digital é um conjunto de procedimentos tecnológicos para a autenticação de dados no mundo digital. A coleta de cerca de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para um partido político obter registro na Justiça Eleitoral.
A decisão do tribunal abre caminho para uma criação mais rápida da Aliança pelo Brasil, sigla criada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.