Vereadores de Cabrobó solicitam informações sobre a cobrança do ISS

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neguinho, ramses e barná

Os vereadores, Barná Russo (PSD), Ramsés Sobreira (PSB) e Neguinho Truká (PSD), apresentaram o Requerimento de nº 011/2014, solicitando ao prefeito do município, Auricélio Torres (PSB), informações relacionadas a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relacionado a execução das obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, principalmente quanto ao percentual que incide sobres os valores dos serviços prestados e a norma legal que regulamenta esse quantum.

Na justificativa, os parlamentares alegam que na sessão passada veio a tona a informação de que o percentual incidente sobre a obra nos últimos anos seria de 2% – descontado do percentual comum contido na legislação municipal, que é de 5%. A apreciação desses dados é de fundamental importância para se avaliar a origem dessa medida, já que estamos tratando de vultosa soma de valores que podem ter deixado de ingressar nos cofres municipais.

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