Maioria do STF condena Marcos Valério, Pizzolato e mais dois
O décimo quinto dia do julgamento da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou nesta segunda-feira com quatro réus já condenados por maioria de votos, entre eles o empresário Marcos Valério, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o principal operador do suposto esquema de desvio de recursos para compra de apoio no Congresso.
Por unanimidade entre os seis ministros que apresentaram seus votos até o momento sobre as acusações de irregularidades em contratos do Banco do Brasil com a agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, os três já estão condenados por corrupção ativa e peculato.
Os seis ministros também votaram pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do banco, por corrupção passiva e peculato. Os réus são acusados ainda de lavagem de dinheiro. Cinco dos ministros votaram pela condenação por este crimes, mas a ministra Rosa Weber preferiu avaliar este ponto quando votar o item quatro da denúncia, que trata do tema.
Pela acusação, Pizzolato teria recebido 326.660,67 reais do grupo de Valério como propina por contratos da DNA com o Banco do Brasil intermediados pelo então diretor, que usou o cargo público para favorecer a agência.
“Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio”, disse Rosa Weber, em um voto de 34 minutos. Mais curto ainda foi o voto de Cármen Lúcia, com apenas 20 minutos –contra mais de uma hora dos colegas Luiz Fux e José Antonio Dias Toffoli.
Tanto o relator do processo, Joaquim Barbosa, quanto o revisor, Ricardo Lewandowski, votaram pela condenação. Estes são considerados os votos que conduzem a posição dos outros ministros por terem estudado por mais tempo o processo.
Na quarta-feira ocorrem os votos dos demais ministros sobre o item. Faltam ainda Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ayres Britto.
Os seis ministros também votaram pela absolvição do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken por falta de provas.