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Supremo expedirá ordens de prisão para condenados no mensalão em julho

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão que incluem prisões de 22 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino.
“As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data”, disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.
Tomada em dezembro após 4 meses e meio de julgamento, a decisão do STF ainda não foi publicada. Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 5 dias para que os réus recorram. Depois disso, o plenário terá de julgar os recursos. Não há previsão de quando isso ocorrerá, apesar de o presidente ter dito nesta quinta que tudo deverá estar resolvido até 1º de julho.
As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Mas também foram considerados culpados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

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Ministério Público encaminha ao Prefeito do Municipio de Cabrobó Recomendação nº 008/2013

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Dr. Julio Cesar Cavalcanti Elhimas Promotor de Justiça da Comarca de Cabrobó, encaminha nesta sexta feira recomendação de nº 008/2013 ao Prefeito do Municipio Dr. Auricélio. O objeto da recomendação é a contratação de pessoas em caráter, temporários, simplificados ou minicontratos. O Promotor ainda recomenda ainda o total cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal.
Recomendação nº 008/2013
Considerando que os Tribunais Superiores já pacificaram o entendimento de que o candidato aprovado dentro ou fora do numero de vagas e, concursos públicos têm direito subjetivos a nomeação, quando a administração publica celebra contratos temporários, contratos simplificados ou minicontratos em detrimentos da nomeação dos aprovados no concurso.
Resolve, recomendar ao Prefeito do Municipio de Cabrobó, que se abstenha de realizar contratos temporários, simplificados, minicontratos ou qualquer outro vinculo precário, para o exercicio dos cargos em que haja candidato aprovado dentro ou fora do numero de vagas ofertadas no ultimo concurso público realizado na cidade de Cabrobó/PE. Que no prazo de 60 (sessenta) dias substituta todos os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou qualquer outro vinculo precário, por candidatos aprovados dentro ou fora do alcance do numero de vagas ofertadas no ultimo concurso público de Cabrobó/PE. Que em caso de alcance do limite prudencial previsto na Lei de responsabilidade fiscal, Lei complementar nº 101/2000, que o Sr. Prefeito de Cabrobó/PE adote as medidas previstas na própria legislação para adequação da despesas.

Mercado Turístico: Cabroboenses entre os comerciantes

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O mercado do turismo em Petrolina foi construído com o objetivo de amparar os ambulantes da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança para os comerciantes, o mercado do turismo é um espaço que oferece produtos de todos os gostos, que vende garante que é onde se encontra os melhores preços da cidade.
Conversando com Plínio um cabroboense que junto com a mãe dona Noquinha e a Irmã Leide, comercializam diversos produtos no mercado do turismo, ele fala da imensa satisfação em fazer parte de um seguimento comercial, que tanto contribui com o desenvolvimento da cidade.  Plíno disse que é importante as outras cidades apoiarem as classe, se possível com construções que venham beneficiar a todos, como por exemplo a construção de um mercado par melhor acomodá-los.

Ruy Vanderley garante que a prefeita interina de Boa Vista será candidata do partido

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Um dos principais líderes do PSL no estado de Pernambuco o ex-vereador de Petrolina Ruy Vandely, confirmou para o Blog que sua correligionária Eliane Costa prefeita interina do municipio de Santa Maria da Boa Vista, sairá candidata na eleição complementar com apoio a executiva estadual do partido.
Segundo o líder do PSL o povo de Santa Maria da Boa Vista, já não agüenta mais tantas interrupções na administração pública do municipio. Isto significa segundo Ruy Vandeley, que a cidade precisa de tranqüilidade e paz na política, assim a cidade implantará definitivamente o desenvolvimento. Ruy Vanderley defende a candidatura de Eliane Costa por entender que ela representa melhor, os anseios dos boavistanos.  

Secretário de Ação Social Sávio Angelim (PT) participa de evento do CRAS indígena

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Na abertura das atividades 2013 do CRAS Indígena na Ilha de Assunção, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Sávio Angelim, ressalta a importância do programa e os benefícios estendidos as comunidades. Na presença de lideranças locais e autoridades do estado, Sávio enfatiza as ações desenvolvidas pelo governo federal, principalmente no que diz respeito aos programas de transferência renda, ao mesmo tempo, ressalta que, a pasta que ele comanda, tem alcançado com êxitos todas as comunidades e inserido as familias para nos programas sociais, que hoje são financiados pelo Municipio e a União.

Eliane Costa é candidata do partido em Boa Vista

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Rui Vanderley uma das maiores lideranças do partido da prefeita Eliane Costa de boa vista em todo o estado de Pernambuco, garante que ela sera candiata com total apoio  do partido.

Prefeito Auricélio fala de ações já desenvolvidas, a serem realizadas e rebate critica

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Em discurso na solenidade de inauguração dos novos gabinetes da câmara o prefeito de Cabrobó Auricélio Torres, falou de algumas ações que já foram desenvolvidas por sua equipe de governo, a limpeza por todas as localidades ao entorno da cidade, a abertura dos cursos profissionalizante em uma parceria da prefeitura municipal com o SEST/SENAT entre outros. Também que a pavimentação da Avenida do INSS será continuada brevemente, outras duas ruas serão pavimentadas no Bairro Vila do Gás.
Como resposta aos repetidos discurso do vereador Ramsés Sobreira sobre a falta de médicos nos PSFs, o prefeito Auricélio lembrou ao parlamentar que o fato do mesmo está fazendo o curso de Direito, lhe permite ser conhecedor das leis que regulamenta a contratação de mão de obra no serviço público, referindo-se em especial a contratação de médicos, disse o prefeito Auricélio, “eu não nenhum irresponsável nem estou acima da Lei, todos sabem que na gestão anterior era pago vencimento de R$ 14.000,00 para esses profissionais, no entanto o valor previsto a ser pago para o concursado é de R$ 6.000,00. Isso dificulta a adesão dos aprovados por conta da diferença de valores nos vencimentos, todavia venho buscando entendimento para que o valor passe para R$ 11.000,00, no entanto, tudo obedece aos tramites legais, como por exemplo, o prazo estabelecido para a adesão.” Auricélio ainda lembrou que ao assumir determinou a imediata convocação dos concursados em algumas áreas, principalmente nos setores de maior carência de mão de obra, isto inclui a saúde e a educação.   

O presidente da câmara de vereadores de Cabrobó inaugurou os gabinetes com muitos convidados em clima de festa

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Dr. Jorge Cavalcanti presidente da câmara de vereadores de Cabrobó/PE, inaugura varias realizações em menos de dois meses a frente do comando da casa. Nesse período foram construídos três novos gabinetes, a nova cozinha, sala de controle interno, tesouraria, secretaria e a galeria, denominada de vereadora Marlene Gomes de Sá, exerceu o mandato no municipio na legislatura 1993/1996.
Compareceram para a solenidade de inauguração alem do presidente vereador Dr. Jorge Cavalcanti os demais, Neguinho Truká vice-presidente, Suzana Freira primeira secretária, Avanildo Barros segundo secretário, Paulo Gonçalves líder do governo, Ramsés Sobreira líder da oposição, Zezito Salú, Claudenor Novaes, Duda Caldas, Barná Russo e Demar Gavião.
O prefeito do municipio Dr. Auricélio e o vice Romero Gomes, também os secretários Edgar Caldas, Marcos de Neuma, Sávio Angelim e Marizan, estiveram na solenidade de inauguração dos gabinetes e outros departamentos da câmara municipal de vereadores de Cabrobó.
Também prestigiando os ex-vereadores, Vital Sampaio, Marcondes Pereira, Carmem Lúcia, Joselita Saraiva e Henriqueta Torres. Representantes de vários seguimentos fizeram questão de comparecerem, entre os que avistamos, estava a empresaria Bel Medeiros e o empresário Publio Ramalho.
Nas oratórias cada qual fez seus agradecimentos e elogios, também teve cobranças e explicações. Importante mesmo foi o público, atenderam ao chamamento e resolveram dar créditos a política e aos políticos. As pessoas foram, ouviram e aplaudiram, perceberam que o clima parecia, mas, não é tão de união, que há convergências em muitas coisas, embora sendo todos, ou, quase todos aliados, mesmo assim, divergem em muitas coisas. 
Antes de tudo um momento de reflexão, a palavra foi cedida e todos respeitosamente ouviram o Pastor Raimundo Manoel da Silva, Pastor da Igreja Assembléia de Deus Ministério de Belém.   

Depois o prefeito Auricélio e o presidente da câmara Dr. Jorge, ao lado dos vereadores descerraram a placa de inauguração. Logo após todos conheceram as divisões no predio sede do poder legislativo municipal, em seguida os convidados, o presidente, prefeito e vice, demais vereadores participaram de um coffee break.

Para que tudo acontecesse com a mais perfeita ordem, foi necessário que todos os funcionários estivessem envolvidos, que tenha sido na arrumação das salas, no preparo dos salgados, na ornamentação, em fim, em qualquer detalhe, a peça humana mais importante foram os próprios funcionários.  

Vereadores inauguram seus gabinetes

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Os vereadores de Cabrobó inauguram na noite de hoje seus gabinetes, tambem está sendo inaugarada a galeria da casa, denominada atraves de projeto de lei, Vereadora Marlene Gomes.

Líder do PMDB dribla Temer e agenda reunião com Dilma

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O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, ligou para a presidente Dilma Rousseff e pediu para ele receber o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha.
A reunião será amanhã. Cunha esteve com o vice-presidente Michel Temer na terça-feira passada, e descreveu o descontentamento do partido com o governo federal.
Segundo o líder, os pemedebistas esperavam que o vice fosse a voz do PMDB junto a Dilma, e não o contrário, como ocorre na visão da bancada. Com a reunião, Cunha provoca Temer, mas quer mostrar ao partido que a interlocução maior pode existir.
Apesar das boas relações, há uma discreta tensão no partido. Cunha ficou no paredão na disputa pela liderança da bancada. Michel Temer e o presidente da Câmara,Henrique Alves, trabalharam pela eleição de seu adversário derrotado, Sandro Mabel (GO).
Cunha e Temer eram carne e unha há alguns anos, a ponto de dividirem mesas semanais no tradicional restaurante Piantella. O afastamento foi gradativo, embora o respeito continue.
CULTURA DA CONTRADIÇÃO
Os ânimos se exaltaram na CNI ontem. Um diretor da Confederação interpelou a ministra Marta Suplicy, da Cultura, numa rodinha após ela esboçar o Vale Cultura para empresários. Para ele, o programa desdenha da demanda do Nordeste e foca São Paulo. Ela deu de ombros, mas depois levou a sério e rebateu a bom tom.

ENFIM, O XI$TO
O governador Beto Richa conseguiu para os cofres do Paraná incremento batalhado desde 1989: os royalties do petróleo de xisto explorado em São Mateus do Sul. Três governos – dois de Jaime Lerner e o de Roberto Requião travaram guerra jurídica.
PSB-PSDB
O PSDB do Amapá aderiu ao governo do PSB. O deputado Luís Carlos (PSDB-AP) emplacou o apadrinhado Marco Souza na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária. Quem acompanhou da moita, diz que é casamento de jacaré com cobra d’água: Neste cenário, Aécio Neves pode perder palanque para Eduardo Campos no estado com 400 mil eleitores.
MALVADEZA
Polêmico que é, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) fixou no gabinete um cartaz com a foto de Eleonora Menicucci, com os dizeres ‘Ministra Roto Rooter’, a famosa empresa desentupidora. É que a titular da Secretaria da Mulher já defendeu o aborto.
PÃO AMERICANO
Enquanto não resolve sua situação com o grupo francês Casino, Abilio Diniz vai respirar ares americanos no sábado. Faz palestra no MIT, em Boston, junto com o cientista Marcos Troyjo (Ibemec), no Latin American Conference.
NO SAPATINHO
Para evitar a imprensa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, anda sozinho pelo Salão Azul. Diferente da pomposidade da rota gabinete-plenário do antecessor, que era um evento com luzes, seguranças e cercadinho.
PONTO FINAL
“Eu não costumo mentir”, senador Mário Couto (PSDB-PA), da tribuna.
Fonte: Blog Coluna Esplanada

Papa diz que viveu momentos difíceis e continuará servindo à Igreja

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Cidade do Vaticano, 27 fev (EFE).- Cerca de 200 mil pessoas se despediram nesta quarta-feira de Bento XVI em seu último ato público no Vaticano antes de deixar o pontificado, no qual disse que seu período à frente da igreja teve momentos ‘difíceis’ e que sua renúncia não significa voltar à vida privada, já que ‘não abandona a cruz’.
Sereno, sorridente, ‘consciente de ter realizado um bom trabalho’, segundo afirmou o porta-voz, Federico Lombardi, Bento XVI repassou seus quase oito anos de pontificado e assegurou que nunca se sentiu só, que sempre se sentiu protegido por Deus e que renunciou ao pontificado não por seu bem, mas pelo da Igreja, ao notar que já não tinha forças para guiar a barca de Pedro.

Câmara vota nesta quarta-feira fim de salários extras a parlamentares

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Com a imagem pública do Congresso desgastada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários escolheram o projeto que acaba com o 14.º e o 15.º salários dos parlamentares como o primeiro a ser votado, na retomada dos trabalhos. A votação, marcada para esta quarta-feira, 27, acontece nove meses depois de a proposta ter sido aprovada pelo Senado e com a segunda parcela já depositada na conta dos parlamentares.
O projeto põe fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13 cada, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para os deputados e os senadores a título de ajuda de custo. “A imagem da Casa será pior ou melhor de acordo com os trabalhos”, afirmou Henrique Alves, negando que a escolha do primeiro projeto seja uma tentativa de recuperar a credibilidade dos políticos. Desde o início do ano legislativo, a 4 de fevereiro, até a semana passada, as votações da Câmara se restringiram a medidas provisórias.
A proposta original de acabar com os extras foi apresentada pela senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), logo no início de seu mandato em 2011, provocando reclamações de setores do Senado e da Câmara. Para dar uma resposta à sociedade, os deputados concordaram em acabar com os extras e, ontem, os líderes na Câmara assinaram um requerimento para incluir o projeto na pauta de hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não há necessidade de sanção da presidente da República.
O projeto enviado pelo Senado, a ser votado amanhã, mantém os salários extras no início e no final do mandato, ou seja, duas ajudas de custo em quatro anos, para os deputados e em oito anos, para os senadores – não mais a cada ano. A proposta explica que a ajuda é “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” quando o parlamentar assume e deixa Brasília.
Economia. O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. “Não podemos permitir que um grupo seleto tenha um benefício que não é estendido à grande maioria dos trabalhadores”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). “É uma grande vitória. O 14.º e o 15.º são uma vergonha. Inexplicável e inaceitável”, afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
Henrique Alves anunciou ainda a votação do projeto de reforma política na primeira semana de abril, mesmo sem consenso na Casa. “O consenso é o ideal, mas, se não for possível, será decisão da maioria”, adiantou. Para ele, “a Casa tem de ter a coragem de enfrentar o voto sim e o voto não. Se não for possível o consenso, vamos para o voto”.
Fonte: MSN/Estadão

Brasil ‘supersalários’ de funcionários públicos em São Paulo

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Existem muitas formas de ficar rico no Brasil, mas uma estratégia pode se revelar uma surpresa e tanto no clima econômico de hoje em dia: garantir um cargo no governo.
Enquanto funcionários públicos da Europa e dos Estados Unidos tiveram os salários achatados ou os cargos eliminados de vez, alguns empregos públicos no Brasil oferecem salários e benefícios que fazem seus colegas nos países desenvolvidos passarem vergonha.
Um servidor de um tribunal da capital brasileira, Brasília, ganhava US$ 226 mil anuais – mais do que o presidente do Supremo Tribunal Federal do país. Igualmente, o departamento de rodovias de São Paulo desembolsava a um de seus engenheiros US$ 263 mil por ano, mais do que recebe a presidente da nação.
E também temos os 168 servidores do Tribunal de Contas do Município São Paulo (TCM) que recebiam salários mensais de pelos menos US$ 12 mil e, às vezes, até US$ 25 mil – mais do que o ordenado do prefeito da maior cidade do país. Na verdade, o prefeito à época fez uma piada comentando que planejava se candidatar a um emprego no estacionamento do prédio da Câmara Municipal quando o mandato terminou, em dezembro, depois de o poder legislativo da cidade ter revelado que um dos manobristas recebia US$ 11.500 mensais.
Enquanto a antes florescente economia brasileira dá uma brecada, esses ‘supersalários’, como ficaram conhecidos por aqui, alimentam novo ressentimento quanto à desigualdade em meio às burocracias de difícil controle do país. Em conjunto, os sindicatos poderosos de determinadas categorias de funcionários públicos, a forte proteção jurídica para os servidores, um setor governamental em processo de inchamento – que criou muitos empregos novos pagando bons ordenados – e benefícios generosos que podem ser explorados por gente bem informada fizeram do setor público brasileiro um cobiçado bastião de privilégios.
Porém, os espólios não são distribuídos igualmente. Enquanto o ordenado de milhares de funcionários públicos excede os limites constitucionais, muitos mais se desdobram para sobreviver. Pelo país inteiro, professores e policiais costumam receber pouco mais de US$ 1 mil mensais e, às vezes, menos, exacerbando os temores prementes com a segurança e o sistema educativo, titubeante há tempos.

Brasil ‘supersalários’ de funcionários públicos no Maranhão

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No Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, os legisladores concederam a si mesmos o equivalente a 18 salários mensais – cada um no valor aproximado de US$ 10 mil – num único ano, justificando a modificação como subsídio em função do custo de vida.
A nova lei da liberdade de informação, apoiada pela presidente Dilma Rousseff, que recebe aproximadamente US$ 174 mil anuais, pretende denunciar tais práticas. Sem surpresas, interesses governamentais arraigados estão demorando em cumprir a lei.
Quando finalmente o Congresso decidiu em 2012 permitir às pessoas o direito de obter informações salariais de seus funcionários, ele exigiu que fosse achado o nome de cada funcionário para ser solicitado online. Trocando em miúdos, se alguém quisesse dados sobre os 25 mil trabalhadores do legislativo, a pessoa teria de identificá-los de forma independente e enviar 25 mil pedidos diferentes.
Quem dera fosse mais fácil aqui em São Paulo. Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivete Sartorio, teria recebido US$ 115 mil após convencer os superiores de que deveria ser compensada por não tirar licenças. Porém, quando recentemente questionado sobre seus salários, Rômulo Pordeus, falando em nome do Tribunal, afirmou ser necessário ter o ‘número da matrícula’ de Sartorio para atender à solicitação.
Quando questionado como um contribuinte curioso poderia obter tal número, ele respondeu que Sartorio tinha sua posse e o assessor não desejava incomodá-la a esse respeito.
‘Não vou pedir o número da matrícula dela porque é chato, entendeu? Ninguém gosta de contar quanto ganha.’
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