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Festa de São Sebastião em Orocó-PE, dias 27 e 28 de janeiro

Postado em 20 de janeiro de 2018

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A prefeitura do município de Orocó através da secretaria de cultura, divulgou nesta sexta-feira 19 as atrações da Festa de São Sebastião, padroeiro da cidade. Os festejos vão do dia 27 a 28 de janeiro, no Centro de Atividades Econômicas, sempre com início previsto para as 21:00 horas.

Na abertura das comemorações as apresentações ficam por conta das atrações locais, logo em seguida tem Banda Amigos Sertanejos e Banda Toca do Vale. Já no dia 28 a programação vai ser aberta mais uma vez com as atrações locais, logo após tem Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro, também vai se apresentar Pedrinho Pegação.

A ordem de apresentação das atrações ainda não foi divulgada, estaremos atualizando assim que a secretaria disponibilizar.



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PGE-PE altera datas das provas do concurso para procurador do Estado

Postado em 20 de janeiro de 2018

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A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PROCURADORIA – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Fonte: PGE-PE



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Principais pontos da Reforma da Previdência serão discutidos em congresso de agricultores em Petrolina, PE

Postado em 20 de janeiro de 2018

I CoMAF

A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os principais pontos da reforma, sob a ótica do homem do campo.

De acordo com a equipe organizadora do congresso, a palestra vai ser ministrada por um especialista ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, serão abordadas questões como fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por morte, obrigatoriedade na contribuição, dentre outros.

O congresso começa a partir das 8h de sexta-feira (26), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que fica na Rua Projetada, nº 650, no bairro Maria Auxiliadora. Além da Previdência, o evento trará especialistas para discutir temas como agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

As inscrições serão feitas no dia do congresso, por isso o Sintraf orienta os interessados a chegarem uma hora antes. O encontro é gratuito, voltado a agricultores e população em geral.

Destaques

1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares (CoMAF)

Sexta-feira (26), das 8h às 16h

Auditório do Senac, R. Projetada, 650 – Maria Auxiliadora

Mais informações pelo telefone: (87) 3862 1664 ou email: sintrafpetrolina@hotmail.com

Jacó Viana



Atel

Natural do Distrito de Umãs (Salgueiro) a escritora pernambucana lança neste domingo o Livro “Encontro no Engarrafamento”

Postado em 20 de janeiro de 2018

Lançamento Livro de Rosane-horz

Neste domingo dia 21 de janeiro, o Distrito de Umãs, Município de Salgueiro, Sertão Central do Estado de Pernambuco, vai viver um momento muito especial ao lado de uma de suas mais ilustres filhas. A Escritora Rosane Barros, a muito morando em São Paulo, faz questão de lançar oficialmente o Livro “Encontro no Engarrafamento”, totalmente de sua autoria.

O lançamento do Livro “Encontro no Engarrafamento”, acontecerá na residência da família da autora, que fica n Sitio Baixio do Gravatá, área rural do Distrito de Umãs. O evento de lançamento tem inicio a partir do meio dia, na oportunidade a autora vai autografar os livros adquiridos e que custará apenas R$ 20,00.

Contatos: (87) 3946-2030 e (87) 9.8159-7297/Sávio Barros



Marisol

Deputados dos EUA pedem ‘tratamento justo’ a Lula em julgamento

Postado em 20 de janeiro de 2018

lulacwb

Doze deputados democratas dos Estados Unidos enviaram carta à Embaixada do Brasil em Washington na qual afirmaram que os processos judiciais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “politizados” e têm o objetivo de minar sua pretensão de voltar ao Palácio do Planalto.

Integrantes da esquerda da legenda, muitos já haviam assinado carta contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nenhum está entre os parlamentares proeminentes do partido. No texto, eles pedem que as autoridades brasileiras protejam o direito de Lula a um “tratamento justo, livre e imparcial perante a lei”.

A carta repete os argumentos da defesa de Lula e sustenta que o presidente foi condenado sem provas a uma pena de quase dez anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Segundo os signatários, o magistrado praticou atos que teriam inviabilizado sua atuação imparcial no caso: a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento e o vazamento de interceptações telefônicas de conversas entre o ex-presidente e sua sucessora.

Os parlamentares disseram que o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para quarta-feira, 24, é uma “oportunidade” para que a justiça “prevaleça”. Mas eles sustentaram que há “sinais que questionam” a imparcialidade do tribunal.

“Entre outras coisas, o juiz que preside a Corte afirmou publicamente acreditar que o processo de Moro contra Lula seja ‘impecável’ e sua chefe de gabinete publicou recentemente uma petição no Facebook exigindo que Lula fosse preso.”

Sem explicitar como isso seria feito sem ameaçar a independência do Judiciário, os deputados “exortaram” as autoridades brasileiras a exercer “máxima diligência” para garantir o direito de Lula ao devido processo legal, supostamente desrespeitado.

“A próxima eleição presidencial e a administração subsequente serão inexoravelmente afetadas se o sistema judicial for considerado incapaz de agir com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais”, escreveram na carta, que também foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). “É nossa esperança e expectativa que as autoridades judiciais que revisam a condenação de Lula não se deixem pressionar pelos setores políticos ou pela mídia e sejam guiados pelos princípios básicos que são a base de qualquer sociedade livre.”



Atel

Nacional X Estadual: Executiva Nacional do MDB se pronuncia sobre decisão judicial em Pernambuco

Postado em 20 de janeiro de 2018

JARBAS-horz

Decisão em Segunda Instancia na Justiça Estadual suspendeu o processo de dissolução do MDB em Pernambuco, após o pronunciamento da Justiça no caso do MDB-PE, a Executiva Nacional do partido emitiu nota oficial sobre a decisão do desembargador Eduardo Sertório Canto. Segundo a nota d MDB o Magistrado não respeitou o direito do contraditório, ainda segundo a nota a decisão é inusitada, desrespeita a competência do partido e por fim, é aparentemente tendenciosa.

Leia a integra da nota

O MDB Nacional recebe com surpresa a decisão proferida hoje pelo Desembargador Substituto Eduardo Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Primeiro, porque não foi ouvido o MDB Nacional, como ocorrera quando o recurso foi do Diretório Nacional. Estranhamente, portanto, não foi adotado o mesmo procedimento anterior de ouvir a parte contrária antes de decidir a liminar.

Segundo, porque não haveria urgência neste momento de recesso parlamentar. Conforme previsão estatutária, os prazos internos estão suspensos nesse período, o que significa dizer que ato algum seria praticado nos próximos dias a justificar a concessão da liminar sem a oitiva da parte contrária.

Terceiro, porque o fundamento da decisão é inusitado. Não houve qualquer alteração no Estatuto do PMDB que eventualmente não pudesse retroagir. Houve, isso sim, uma mera retificação de uma situação jurídica que existe desde a criação do Partido. Considerar que a Executiva Nacional não teria competência para tratar de pedidos de dissolução de Diretórios Estaduais, ainda que por determinado período, se constitui como uma indevida interferência na estrutura interna do MDB.

Quarto, porque foi desrespeitada a decisão do TSE, órgão jurisdicional competente para tratar dessas questões, que deferiu a retificação do Estatuto do PMDB nos termos formulados, deixando claro que nunca, jamais, a Comissão Executiva Nacional perdeu sua competência para tratar de pedidos de dissolução de Diretórios Estaduais.

Ao final, o MDB Nacional espera que seja respeitada sua competência para tratar de assuntos internos, sem interferência de decisões judiciais inusitadas e aparentemente tendenciosas, com a invocação de fundamento jurídico que não se sustenta“.



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Confira o edital do concurso da Polícia Civil da Bahia

Postado em 20 de janeiro de 2018

Confira o edital do concurso da Polícia Civil da Bahia

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, ontem (19), o edital de inscrição para o concurso público da Polícia Civil. O certame vai oferecer mil vagas, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães.

As inscrições para o concurso começam às 10h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro e ficarão abertas até 2 de março, e serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp).

Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Já os interessados em disputar os cargos de investigador ou de escrivão é exigido diploma de conclusão de curso superior (em qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores deve possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo.

A remuneração inicial para os delegados, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais.

Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 vão ser para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011.

Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência.

Edital completo PC-BA




Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

Postado em 20 de janeiro de 2018

Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil.



Atel

Maior lixão da América Latina encerrará atividades neste sábado

Postado em 20 de janeiro de 2018

Maior lixão da América Latina encerrará atividades neste sábado

Considerado o maior lixão da América Latina, o Lixão da Estrutural será desativado, após quase 60 anos em funcionamento. Com aproximadamente 200 hectares, a área fica próxima ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O local integra a lista dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo.

“Não podíamos conviver com uma ferida aberta em plena capital do País, como o lixão da Estrutural, onde seres humanos buscavam sustento de forma indigna, colocando a vida em risco; isso será parte do passado desta cidade” disse ontem (19) o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no Aterro Sanitário de Brasília que, a partir de hoje (20), passará a receber cerca de 2,7 mil toneladas de lixo da Estrutural.

O encerramento das atividades do lixão estava previsto para o segundo semestre de 2017, mas foi adiado após diálogo com os catadores de material reciclável. O valor pago às cooperativas por tonelada de resíduos separada nos galpões de triagem, vai passar dos atuais R$ 92 para até R$ 350.

Além do que receberão pela venda do material reciclável, como forma de compensar os catadores pela redução da demanda de resíduos, os profissionais cadastrados das cooperativas que trabalharem nesses galpões terão direito a uma ajuda financeira temporária de R$ 360,75.

“Essas medidas somam uma média de R$ 1,2 mil por mês para os catadores que trabalharem entre quatro e seis horas [por dia]”, disse o governador.

Coleta seletiva – A inclusão dos catadores também abrange a contratação de cooperativas para prestar serviços de coleta seletiva. Atualmente, das 30 regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal, 17 são atendidas por coleta seletiva. De acordo com Rollemberg, a coleta deverá ser ampliada para todas as RAs até o final do ano.

Esse modelo é adotado desde maio de 2015, quando quatro grupos de catadores assumiram o trabalho em quatro RAs. Na terça-feira (16), mais sete cooperativas assinaram contratos para prestar serviços de coleta seletiva em dez regiões do DF. Depois de desativado, o lixão da estrutural receberá apenas resíduos da construção civil.



Marisol


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De outra maneira, estando o outro ainda longe, manda embaixadores, e pede condições de paz. Lucas:14:32