Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármem Lúcia. Já os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se posicionaram pela soltura de Palocci. O placar terminou em 7 x 4 contra habeas corpus ‘de ofício’.
Saiba como cada ministro justificou seu voto durante o julgamento:
Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando.
“Um empresário leva seis meses para conseguir um licenciamento. Por motivos diversos, seja de erro na documentação ou falta de algum requisito, ele termina perdendo mais seis meses nesse trâmite. O empresário ao saber disso não vai querer nem saber de investir num lugar onde o empreendimento pode ficar parado um ano, um ano e meio”, salientou Alexandre Araújo, conselheiro da FIEPE e empresário do segmento imobiliário em Petrolina. “Aprovar as coisas celeremente é você impulsionar o desenvolvimento da cidade”, completa.
Os atropelamentos de animais silvestres continuam acontecendo no Campus de Ciências Agrárias da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Na manhã desta quarta-feira, 11, a médica veterinária Adriana Alves, do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) avistou uma fêmea de cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) morta por atropelamento no trecho próximo ao Hospital Veterinário Universitário (HVU).
Há exatos dois anos após o lançamento da Campanha pela Conscientização no Trânsito no CCA da Univasf em Petrolina, o Cemafauna relembra à comunidade acadêmica (discentes, docentes e servidores) sobre a importância de respeitar o limite de velocidade dentro do Campus que é de 40km/h. “Esse ano, por conta das chuvas, é provável que o número de animais dentro do campus aumente. A frequência desses animais fazendo a travessia entre as pistas será constante e portanto maior será o risco de atropelamentos”, disse Alves.
A veterinária ressalta ainda a importância da biodiversidade existente na fazenda onde são avistados, por exemplo, furão, cachorro-do-mato e até mesmo espécies consideradas em risco de extinção como o gato-mourisco. Pássaros, répteis e pequenos vertebrados estão entre os mais colididos.
Segundo pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, somente este ano já foram mais de 130 milhões de animais silvestres mortos por atropelamentos nas rodovias nacionais. O CBEE agora conta com o auxílio do aplicativo chamado “Sistema Urubu”, de acordo com o site, para reunir, sistematizar e disponibilizar informações sobre a mortalidade de fauna selvagem nas rodovias e ferrovias e tem por objetivo auxiliar o governo e as concessionárias na tomada de decisão para redução destes impactos.
“Mais uma vez, fazemos um apelo para que as pessoas que frequentam o Campus de Ciências Agrárias da Univasf respeitem as sinalizações existentes, a legislação de trânsito em vigor e valorizem a importância da vida silvestre visto que nos outros campus da Univasf entre Petrolina e Juazeiro não é possível conviver com tamanha diversidade”, lembra Alves.
Ascom Cemafauna
Dirigentes e governadores do PSB passaram a cobrar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa maior “entrosamento” com integrantes do partido. A avaliação é de que Barbosa precisa expandir sua interlocução para além da cúpula da legenda e expor suas ideias aos demais filiados, com a finalidade de vencer as resistências que ainda existem dentro do partido a uma eventual candidatura à Presidência da República.
Barbosa se filiou ao PSB na última sexta-feira, durante cerimônia discreta em São Paulo, a pedido do próprio ex-ministro. Ele negociou a entrada no partido com o presidente nacional da sigla, o pernambucano Carlos Siqueira. Também teve poucos encontros com parlamentares da cúpula da sigla, entre eles, o líder do legenda na Câmara, deputado Julio Delgado (MG). Nas conversas, disse que manteria seu estilo discreto até decidir se será ou não candidato, mesmo após a filiação.
Para ajudar Barbosa a mudar de posição, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o convidou a ir ao Recife para conhecer o governo e conversar com integrantes do PSB no Estado, que representam uma das alas mais influentes do partido.
O convite foi feito durante conversa por telefone entre Câmara e Barbosa no dia em que o ex-ministro assinou a ficha filiação. O jurista, porém, ainda não respondeu ao convite.