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Romário Dias debate supressão da Caatinga no Agreste

Postado em 15 de fevereiro de 2017

Romario Dias caatinga

Representantes do Ibama, CPRH, Compesa e Cipoma irão participar da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima semana, para debater a supressão de segmentos de vegetação com espécies nativas da Caatinga e exóticas nas cidades de São Bento do Una e Capoeiras, ambas no Agreste pernambucano. A proposta de audiência pública foi realizada pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), escolhido como relator do Projeto de Lei (PL) Nº 1158, de 2017, no colegiado.

O pedido para a retirada de uma área de 101,15 hectares da vegetação consta no PL, de autoria do Poder Executivo, e tem o objetivo de viabilizar as obras da construção da Barragem de São Bento do Una. “A questão da seca é importantíssima e a barragem se faz extremamente necessária para atender à população da região. Porém, meu objetivo com a convocação dos representantes destes órgãos é para poder dar um parecer consciente de que não estou causando mais nenhum problema para a natureza”, afirmou Dias.

Ainda de acordo com o deputado, São Bento do Una, Capoeiras e toda a região já vem sofrendo bastante com a diminuição da vegetação, principalmente com a seca forte. “São vegetações que estão se acabando na região. O Agreste, atualmente, já é um Sertão. Então temos de analisar onde será feita a reposição da vegetação que vai ser suprimida e se não há nenhuma outra alternativa para a construção da barragem. Se nós não pensarmos, hoje, nas gerações que vão nos suceder, teremos grandes problemas”, concluiu.



Atel

MILHO: Senador Fernando Bezerra comemora garantia do produto a criadores nordestinos

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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Em cerimônia de anúncio da liberação de 200 mil toneladas de milho para alimentar rebanhos de criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi citado, com destaque, pelas cinco autoridades que discursaram na solenidade, realizada nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto. O socialista pernambucano foi prestigiado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que conduziram a cerimônia, como também pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Rodrigues Bezerra. Ao final da solenidade, Fernando Bezerra, Blairo Maggi e Paulo Câmara conversaram sobre a possibilidade de o governo federal restabelecer o “Programa do Milho”, de 2013, quando o senador era ministro da Integração Nacional.

A preocupação de Fernando Bezerra Coelho em manter os estoques de milho no Nordeste foi destacada, ontem (14), a Blairo Maggi (Agricultura). Durante audiência no gabinete do ministro, o líder do PSB no Senado sugeriu que o governo garantisse subsídios para a redução do preço do produto aos criadores. Tanto na audiência com o senador quanto na solenidade no Planalto, o ministro anunciou que o milho deverá ser ofertado pela metade do preço. “É uma grande notícia e um alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o quinto ano de seca prolongada”, comemorou Fernando Bezerra. Atualmente, os criadores compram a saca de milho por um valor médio de R$ 67. Com o subsídio do governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), este valor deverá cair para R$ 33.

“Nosso objetivo é fazer o milho chegar a quem mais precisa e sem muita burocracia”, destacou o presidente Michel Temer. Para participar dos leilões da Conab, o agropecuarista precisa se inscrever no cadastro da Companhia relativo ao Programa Vendas em Balcão, que permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho. O grão é o principal produto do programa e utilizado na alimentação de aves, bovinos, suínos, caprinos e ovinos. A estimativa da Conab é que a oferta de milho, nos moldes anunciados hoje, comesse no início do próximo mês de março.

DÍVIDA DOS ESTADOS – Nesta tarde, Fernando Bezerra Coelho participou de reunião do Fórum Permanente de Governadores com o presidente Eunício Oliveira. Uma das principais matérias destacadas como prioritárias pelos gestores estaduais foi a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, que trata da chamada “securitização das dívidas” dos estados (medida financeira voltada a incrementar as receitas públicas). Entre os governadores presentes ao encontro estavam o do Piauí, Wellington Dias; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Amapá, Waldez Goes; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; e de Tocantins, Marcelo Mirando; além dos vice-governadores de São Paulo, Márcio França; do Maranhão, Carlos Brandão Júnior; do Amazonas, Henrique Oliveira; e do Espírito Santo, César Colnago.

Assessoria de Imprensa



Atel

Última semana de Sentimentos Gis no Teatro Dona Amélia

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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Em sua temporada de estreia, o espetáculo Sentimentos Gis continua a série de apresentações gratuitas no Teatro Dona Amélia, da quinta (16) até domingo (19). Levando para a cena uma discussão sobre o corpo travesti/transexual e as questões de gênero envolvidas. As apresentações começam às 19h, com senhas distribuídas a partir de 18h.

A coreografia parte da história de Gisberta, transexual brasileira agredida e violentada sistematicamente por 14 adolescentes durante dias em Portugal, mas perpassa por outras relações e uma pesquisa sobre o corpo multifacetado.  O projeto foi contemplado com o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2015, o que garantiu a montagem e a temporada gratuita.

Sinopse – Andamos sobre fio da navalha ao nos aventurarmos em dar corpo à discussão de Gênero, mas chegamos a uma certeza que nesse terreno é impossível ter certezas. Assim nesse solo nos lançamos sobre todo universo imaginário que estivesse ao nosso dispor do mais profundo a superfície e vice-versa. Dançamos: Memórias, teorias, ícones, estigmas. Não falaremos sobre a vida de Gis a transexual que se tornou principal inspiração da pesquisa poética do bailarino Cleybson Lima. Daremos voz aos sentimentos espalhados por ela, são materiais para a construção desse casulo, queremos nos trans(formar) e quebrar qualquer forma de enquadramento.

Cleybson Lima – Bailarino atuante desde 2006 na cena da dança de Petrolina-PE e produtor cultural desde 2010, foi integrante da Cia. Balançarte e do Coletivo Trippé, atualmente no elenco  da  Qualquer um dos 2 Cia. de Dança, Cia. de Dança do Sesc Petrolina, Coletivo de Quarta (artes integradas) e o Coletivo Experiment’Ai. Começa sua trajetória individual com questões de gênero em 2012 com o trabalho E SE VOCÊ FOSSE?, aprovado no Quarta que Dança, e um videoarte homônimo. O segundo trabalho SE QUISER PODE MUDAR?, em 2014, fez um vídeo experimental com o nome Sentimentos Gis, que faz parte da pesquisa do solo de mesmo nome, aprovado no Prêmio Klauss Vianna de dança 2015. Agora, está se licenciando em Educação física pela UNOPAR Petrolina.



Atel

Danilo Cabral afirma que PSB cobrará Rodrigo Maia por amplo debate

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) nesta quarta-feira (15). Em discurso, Danilo Cabral cobrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição. “É preciso garantir de fato o debate mais aprofundado sobre esse tema. Nós estamos falando em mexer com a vida de todos os brasileiros, é importante que a Casa abra o diálogo com a sociedade, que tem o direito de se manifestar”, ressaltou.

Para o parlamentar, o calendário proposto pela Comissão Especial prejudica a ampla discussão da sociedade sobre a proposta do governo federal. “Tomamos conhecimento que o plano de trabalho aponta para o dia 16 de março como a data para a apresentação do relatório final. Venho aqui manifestar nossa preocupação em relação aos prazos”, afirmou.

Danilo Cabral externou no Plenário da Câmara a posição da bancada do PSB, que se reuniu pela manhã para discutir a Reforma da Previdência. “Foi consenso que devemos cobrar do presidente Rodrigo Maia a posição dele sobre o trâmite da PEC 287 por conta do prazo exíguo para debates”, frisou.

O deputado destaca que a realização de cinco audiências públicas regionalizadas no País para debater o tema não terá resultado efetivo. “É uma iniciativa completamente inócuo, porque esses encontros vão ocorrer depois dos prazos finais de apresentação de emendas. Se a finalidade é escutar a sociedade para poder aprimorar o projeto, a escuta não terá resultado efetivo”, criticou. Segundo ele, ainda hoje líderes do PSB vão se reunir com Rodrigo Maia para manifestar a preocupação do partido.

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na quinta-feira (9) da semana passada. Ontem, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março. Se aprovada no colegiado, a matéria será debatida em Plenário por até 40 sessões e votada em dois turnos.

Também na manhã de hoje Danilo Cabral participou de audiência pública sobre a Reforma da Previdência promovida pelas entidades representativas do Ministério Público Federal (Conamp), Justiça Federal (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos procuradores da República (Anpr). Na ocasião, ele reforçou a posição do PSB de ser contrário à proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. “Do jeito que está, o partido não apoiará. É preciso aprimorar o projeto”, disse.



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Justiça anula edital de transporte intermunicipal

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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O juiz Haroldo Carneiro Leão, da Oitava Vara da Fazenda Pública, anulou, na última segunda-feira, dia 13, o edital que selecionou as empresas que atuam no Serviço de Transporte Intermunicipal (STI) de Pernambuco, setor que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano e é composto por 118 linhas de ônibus, atendendo 180 mil passageiros por mês pelo interior do Estado. Segundo o magistrado, o processo licitatório tem vício que invalida não só o Edital, como também o contrato resultante dele. Atualmente, as empresas que operam no STI o fazem em desobediência à liminar já conferida na ação.

A licitação aconteceu no final de 2014, no final da gestão de João Lyra Neto a frente do Governo do Estado. Entretanto, o certame foi vencido pelo consórcio Progresso/Logo, que tem como sócio administrador, justamente o ex-governador. Até maio de 2015 (quando os vencedores da licitação começaram a operar) o setor era atendido por 14 empresas e atualmente está nas mãos de dois consórcios e uma terceira concessionária: 1002/Rodotur e a Rodoviária Borborema, respectivamente.

Em sua sentença, o juiz “afirma que os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade foram fulminados com o processo” e aponta ainda que houve falta de um estudo técnico prévio que embasasse a licitação. “Esta omissão acarreta a falta de precisão e transparência necessárias para que a nova concessionária receba como infraestrutura inicial os bens já empregados para a prestação do serviço público”. A licitação já havia sido auditada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas e todos, de forma unânime, apontavam para a necessidade de anulação da concorrência.

Veja a baixo a decisão do Juiz:

Sentença de Everaldo Eurico de Melo




Armando Monteiro vai ao MJ por verbas para segurança em Pernambuco

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.




Prazo para saques de contas inativas do FGTS não será estendido

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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Caso o saque não seja feito, a pessoa terá que respeitar as situações previstas em lei

Se você é uma das pessoas que vão sacar o dinheiro guardado nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem que ficar ligado para não perder o prazo para efetuar o serviço. Após o dia 31 de julho, quem não conseguir realizar o saque, ficará impossibilitado de receber a tão esperada quantia.

“A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa -, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano”, disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

Ele ainda ressaltou que, caso o usuário se esqueça de fazer o saque, ele só poderá ser realizado nas situações previstas em lei, como, por exemplo, aposentadoria e após a conta do FGTS permanecer sem movimentação por três anos ininterruptos.



Atel

Projeto para combater a violência urbana é apresentado à Prefeitura de União

Postado em 15 de fevereiro de 2017

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O Compaz é um projeto de referência que combate a violência urbana em Recife

Para demonstrar experiências positivas no combate à violência, o Secretário de Segurança Urbana de Recife (PE), Murilo Cavalcanti, esteve em União na noite desta terça-feira. Na ocasião, ele palestrou para a equipe da Prefeitura Municipal, vereadores, policia local e para a população em geral sobre o projeto COMPAZ – Centro Comunitário da Paz, que é desenvolvido na capital pernambucana. O evento foi realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União.

Murilo Cavalcanti é estudioso do modelo de diminuição da violência nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, é um dos idealizadores do Projeto Centro Comunitário da Paz (Compaz), que se utiliza de ações integradas que envolvem várias áreas do poder público, com enfoque na diminuição e prevenção da violência.

Em sua palestra, Murilo mostrou exemplos exitosos nas cidades colombianas e em Recife. O estudioso também parabenizou a atitude do prefeito Dr. Paulo Henrique, que foi ainda no ano passado conhecer de perto o projeto. “Fico muito feliz em sair do Pernambuco e vir aqui conversar com a comunidade, vejo que o senhor é um homem de bem que quer melhorar a vida das pessoas e ajudar o trabalho da polícia, que está aqui presente”, disse.

Murilo também destacou a importância de um trabalho preventivo aliado à segurança local, a educação e ao poder público. “É importante saber que não somos responsáveis diretos pela segurança pública, mas através de um projeto como este podemos dar a nossa contribuição, com ações educativas que direcionem os jovens para o bem. É preciso ter um olhar diferente para estes jovens, oferecendo cursos profissionalizantes, estando mais perto deles…”, explicou.

O prefeito Dr. Paulo Henrique também falou aos presentes sobre as metas da gestão. “Temos que fazer um trabalho junto com o povo, nos bairros, nas comunidades… Tudo que se faz tem que ser de maneira democrática, ouvindo a população. Estamos aqui para resolver, iremos trabalhar estes quatro anos respeitando a população”, destacou.

O projeto

O projeto funciona em um espaço de cidadania, que oferece diversos atendimentos e atividades esportivas e tem o objetivo de garantir inclusão social e fortalecimento comunitário. A ideia é aproximar os jovens que perderam interesse por esses espaços, por meio de atividades lúdicas nas comunidades nas quais pertencem.

Fotos: Ossian Melo/Fonte: Ascom




DETRAN-PE conhece avanços tecnológicos do DETRAN-PR

Postado em 15 de fevereiro de 2017

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estiveram na última segunda-feira, 13, no DETRAN-PR, quando foram recebidos pelo diretor geral daquele Órgão, Marcos Traad, que na ocasião apresentou os avanços tecnológicos e as ações de educação para o trânsito.

Ribeiro e Papaléo conheceram também os estúdios e as telessalas da Escola Pública de Trânsito (EPT), o pátio de vistoria digital e os terminais de autoatendimento. Segundo o diretor-geral do DETRAN-PR, muitos problemas enfrentados pelos órgãos de trânsito dos estados são comuns, como por exemplo, o fluxo intenso de usuários.

“O Paraná tem utilizado a tecnologia para resolver desafios no atendimento ao público. Só no mês de janeiro 430 mil pessoas deixaram de vir as unidades do Departamento, pois conseguiram resolver suas pendências por meio da plataforma Detran Fácil. Este encontro é uma oportunidade de dividir experiências e ainda contribuir para que elas sejam replicadas em outros estados”, contou Traad.

“Os totens e todas as outras tecnologias desenvolvidas aqui no DETRAN-PR são muito benéficas, pois permitem uma maior flexibilidade para o usuário, evita filas e deslocamentos desnecessários. Com essa visita, estamos colhendo experiências exitosas que serão importantes para o DETRAN-PE colocar em prática, e que irão melhorar ainda mais o atendimento em nossas unidades”, disse Ribeiro.



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Com quatro dias de festa, Carnaval de Petrolina valorizará cultura regional

Postado em 15 de fevereiro de 2017

Programação Carnaval de Petrolina Lea Raquel, MIguel e secretária de Cultura-vert-horz

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na praça 21 de Setembro e na orla fluvial).

Ao todo, serão 28 grupos, orquestras e artistas nos dois pontos de folia. No Polo Orla, entre as principais atrações do Carnaval de Petrolina, estão Geraldo Azevedo, André Rio e a banda Araketu. Já Praça 21 de Setembro, a energia e a tradição do frevo irão tomar conta do Centro durante os quatro dias com orquestras da região. A programação ainda terá bandinhas, blocos, fanfarras e orquestras de chão circulando pela área central da cidade nas quatro noite de folia.

“Mesmo com toda a situação financeira precária que herdamos, fizemos um grande esforço com o apoio de parceiros da iniciativa privada e do Governo do Estado para custear os quatro dias de festa. É importante reforçar que mais de 90% das atrações é composta por artistas da região. Estamos, portanto, valorizando nossa gente, nossa cultura e nosso Carnaval”, destaca o prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Para a realização do evento, a Prefeitura investirá cerca de R$ 300 mil, valor semelhante ao aplicado pelo Governo do Estado. A cervejaria Skol e a Pitú irão garantir cerca de R$ 100 mil de apoio cultural.

Homenageada – Além da programação, foi apresentada a homenageada do Carnaval de Petrolina. Uma comissão da Secretaria de Cultura elegeu a professora Déa Carvalho para a receber a honraria. Petrolinense e apaixonada por carnaval, Déa trabalhou durante 30 anos na Prefeitura de Petrolina, onde atuou como diretora de Cultura, Turismo e Esportes. A homenageada também contribuiu com a realização de festas importantes na cidade e esteve à frente de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concursos de fantasias. Atualmente, Déa Raquel desenvolve um trabalho como diretora social da Sociedade 21 de Setembro.

Confira a programação do Carnaval de Petrolina 2017:

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